Blog do Capitão

Associação cobra permanência de policiais em cidades do Sertão

2012-01-24T11:36:00.005-03:00

Associação cobra permanência de policiais em cidades do Sertão

Publicado em 24 de Janeiro de 2012

Desde o final de 2011, policiais militares do Sertão de Pernambuco estão engajados contra a transferência de colegas para atuação na capital Recife e região metropolitana. A decisão, anunciada no dia 28 de dezembro, causou surpresa e vem gerando repercussão entre os profissionais.

De acordo com o presidente da Associação dos Militares do Estado de Pernambuco (AME), Vlademir Assis, 12 policiais de Petrolina, quatro de Santa Maria da Boa vista e outros quatro de Ouricuri foram transferidos para Recife a título de hipoteca. “Este é um termo utilizado quando se empresta policiais por um período temporário ou para alguma missão específica”, disse. Esse ato é comum em períodos como o Carnaval e as Eleições, nos quais o número de pessoas nas ruas é bastante alterado. “Geralmente, é a capital Recife que envia policiais para o interior, nós fomos pegos de surpresa com essa decisão e ficamos insatisfeitos, porque existem regras que não foram cumpridas”.

No ano passado, o governador Eduardo Campos decretou que a transferência de policiais só pode ser realizada mediante autorização dele e só aconteceria dentro de um mesmo território. “Policias de Petrolina poderiam ir para Ouricuri, por exemplo, e outras áreas do Sertão”, comentou Assis. A Associação foi para o Judiciário tentar garantir a permanência dos colegas na sua área de trabalho.

[T] Lidmillie de Castro [F] Williano da Silva

Matéria completa na edição impressa do Gazzeta

Fonte: http://www.gazzeta.com.br/associacao-reivindica-permanencia-de-policiais-em-cidades-do-sertao/

Justiça suspende transferencia ilegal de PMs do Sertão

2012-01-20T13:58:00.001-03:00

Saiu decisão judicial em favor dos PMs transferidos injustamente:

Número NPU 0000620-52.2012.8.17.1130
Descrição Procedimento ordinário
Vara Vara da Fazenda Pública da Comarca de Petrolina
Juiz Edilson Rodrigues Moura
Data 20/01/2012 13:33
Fase Devolução de Conclusão
Texto REQUERENTE: ADILSON VARJÃO MARQUES E OUTROS
REQUERIDO: ESTADO DE PERNAMBUCO

D E C I S Ã O

Vistos etc.

ADILSON VARJÃO MARQUES e outros, devidamente qualificados, por advogado legalmente constituído, intentam AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO COM PEDIDO LIMINAR em face do ESTADO DE PERNAMBUCO, alegando em síntese que: a) são militares pertencentes às fileiras da Polícia Militar do Estado de Pernambuco, lotados no batalhão do interior, no sertão pernambucano; b) em data de 28 de dezembro de 2011, através de ato administrativo intitulado de "hipoteca", foram transferidos de suas unidades de origem para batalhões com sede na capital do estado, conforme Ofício nº 2.022/2011 - DGP/2; c) após o ato de hipoteca reuniram-se com o Tenente Coronel José Carlos Pereira, Comandante de Policiamento do Sertão II, o qual repassou a informação de que a decisão de movimentação de uma unidade para outra emanava do Secretário de Defesa Social; d) insatisfeitos com suas transferências, ajuizaram ação anulatória de ato administrativo com pedido de tutela liminar, nº 0000239-44.2012.8.17.1130, em tramite nesta Vara da Fazenda Pública; e) no despacho inicial da referida ação foi deferido o pleito liminar; f) ocorreu que, a autoridade administrativa ao tomar conhecimento da decisão judicial que determinou a suspensão provisória do ato de hipoteca, externado através de Ofício nº 2.022/2011 - DGP/2, expediu novo ato administrativo, desta vez transferindo-os em definitivo; g) isto posto, requer a antecipação dos efeitos da tutela de mérito para o fim de suspender os efeitos das Portarias SDS nº 123/11, nº 124/11, nº 125/11, 126/11, e 127/11, todas de janeiro de 2012, determinando que o Requerido se abstenha de transferi-los para outras unidades até julgamento final do processo.

Instruíram a inicial com os documentos de fls. 15/82.

    É o breve relato.

    Pronuncio-me, assentando a minha decisão.

    Sabemos que a antecipação de tutela é medida que serve para proporcionar à parte autora, provisoriamente, a satisfação do próprio direito material, cuja realização constitui parte do objeto da tutela definitiva a ser eventualmente alcançada no provimento jurisdicional final.

   Para a sua concessão é necessária a presença de prova inequívoca que convença da verossimilhança da alegação, bem como que haja fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação ou, alternativamente, que fique caracterizado o abuso de direito de defesa ou o manifesto propósito protelatório do réu. Além disso, é preciso que não haja perigo de irreversibilidade do provimento (art. 273, caput, I e II, e § 2º do Código de Processo Civil). No casu sub exame, num prévio juízo de delibação, considerando a documentação trazida aos autos pelos Autores, ao menos nesta quadra processual, vislumbro a presença de tais requisitos.

Após a prolação de decisão liminar nos autos do processo nº 0000239-44.2012.8.17.1130, foram sustados os efeitos do ato administrativo intitulado de "hipoteca", que havia determinado o deslocamento dos autores para a capital pernambucana, sobretudo, por vício referente à competência para edição do ato.

    Assim, após tomar ciência da decisão referida, novo ato administrativo foi proferido, desta feita determinando a transferência dos autores, através das Portarias nº 123/2012, 124/2012, 125/2012, 126/2012 e 127/2012, subscritas pelo Secretário de Defesa Social, por autorização do Governador do Estado de Pernambuco (ofício nº 39/2012-GG/PE), consoante publicação no DOE do dia 12 de janeiro do corrente ano, acostada às fls. 16.

Calha ressaltar que o ato de transferência de servidor público militar, diferentemente da "hipoteca", tem caráter definitivo. Assim, não se mostra razoável empreender um destes atos com a mesma motivação do outro, sem que haja a necessária ponderação entre os interesses em questão.

    Com efeito, não há dúvidas quanto à competência da Administração Pública de promover a organização de seu pessoal, podendo transferir os servidores conforme o interesse público e a necessidade do serviço. Contudo, embora a prática desta atribuição esteja na esfera discricionária da Administração Pública, é certo que ela não pode traduzir-se em atuação arbitrária de poder, desprovida das formalidades e exigências legais que estruturam o ato administrativo, como se dá com o dever de motivar e com a necessidade de adequação lógica entre o motivo e o conteúdo do ato. Mormente nos casos em que o referido ato seja determinante das condições de trabalho do servidor.

   Na espécie, o contexto dos autos deixa claro que os servidores foram lotados em batalhão situado na Capital do Estado, bem distante do lugar onde prestavam originariamente os seus serviços, a saber, o Município de Petrolina e cidades circunvizinhas. Para escorar tal decisão, o Requerido limitou-se a mencionar "a proposta do Comandante Geral da Polícia Militar, no sentido de promover alguns ajustes pontuais em unidades da corporação... a necessidade de adequação do quantitativo mínimo de policiais, lotados e em exercício, nas Áreas integradas de segurança... o objetivo de imprimir um maior dinamismo nas atividades operacionais para o cumprimento das metas de redução de CVLI e CVP, estabelecidas no pacto pela vida...", mas não explicitou os motivos pelos quais o interesse público restaria atendido por meio desta transferência.

   Não se nega a discricionariedade do ato de transferência da praça da Polícia Militar. No entanto, há que se observar o princípio da legalidade na sua prática, bem como o princípio da motivação válida e objetiva dos atos administrativos, sob pena de se confundir arbitrariedade com discricionariedade.

Não se discute, in casu, o fato de os servidores estarem sujeitos a transferência para qualquer unidade nos limites territoriais do Estado de Pernambuco, mas não se pode admitir que a Administração Pública proceda à drástica alteração na vida dos requerentes sem explicitar as razões fáticas e jurídicas relacionadas ao interesse público perseguido, ou seja, não basta ao Estado a alegação de que pode lotar os servidores onde bem entender, sendo necessário, para a validade do ato de remoção, que se demonstre qual a finalidade perseguida com tal ato e quais as circunstâncias autorizam a ilação de que a administração age em prol do interesse da coletividade.

    Daí concluir-se ser ilegítimo, por ausência do pressuposto motivação, o ato de transferência combatido com a presente demanda, que determinou aos Requerentes o desempenho de suas atividades em batalhão situado em outro Município, impondo-se sustar os efeitos de referido ato. Nesse sentido tem entendido os tribunais pátrios. Vejamos.

MANDADO DE SEGURANÇA - POLICIAL MILITAR - TRASFERENCIA - ATO ADMINISTRATIVO - SERVIDOR PÚBLICO - REMOÇÃO - MOTIVAÇÃO - EXIGÊNCIA - A modificação na lotação de policial militar é ato administrativo sujeito ao poder discricionário da Administração Pública, que pode promover a sua remoção de acordo com a necessidade do serviço, para completar ou nivelar os efetivos dos Corpos de Tropa, Estabelecimentos, Serviços e Destacamentos, não havendo que se falar em inamovibilidade quanto ao local de desempenho de sua função. Todavia, a sua validade, assim como de todo ato administrativo, está condicionada à presença de certos requisitos, como competência, finalidade, forma, motivação e objeto, como forma de controle da observância aos princípios da impessoalidade, da moralidade e da legalidade.1. ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDOR. AGENTE DA POLÍCIA FEDERAL. REMOÇÃO IMOTIVADA. NULIDADE. INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 001/79. 1. Na remoção do servidor ocupante de cargo de agente da polícia federal é imprescindível a fundamentação do ato administrativo de remoção. Ocorre desvio de finalidade quando a transferência para outra unidade localizada em cidade distante visa solução de controvérsias de ordem pessoal com outros policiais. 2. "No ato de remoção ex officio do servidor público é indispensável que o interesse da Administração seja objetivamente demonstrado" (Súmula nº 149/TFR). 3. O item VII, n. 03, da Instrução Normativa 001/79, dispõe que, salvo determinação em contrário do Diretor-Geral do DPF, é vedada a remoção do servidor que estiver respondendo a processo criminal, caso do servidor impetrante, que responde a processo junto ao Juízo da 1ª Vara Criminal de Foz do Iguaçu. 4. Apelação e remessa oficial não providas.2. ADMINISTRATIVO. FUNCIONALISMO. POLÍCIA FEDERAL. REMOÇÃO. MOTIVAÇÃO. ATO ARBITRÁRIO. NULIDADE. IN N. 001/79-DG. I. A remoção do servidor policial federal é possível tanto ex officio, por interesse da administração, como por motivo disciplinar, mas em ambos os casos faz-se imprescindível a devida fundamentação do ato, que não pode, a seu turno, sofrer desvio de finalidade, como na hipótese em exame, em que a transferência para unidade distante parece servir exclusivamente à solução de controvérsias de ordem pessoal. II. Apelação provida, para decretar-se a nulidade das Portarias que determinaram a transferência do autor de Santa Catarina, para as Superintendências da Polícia Federal nos Estados de Rondônia e do Acre.

3. Em sendo assim, neste exame inicial, convenço-me da verossimilhança das presentes alegações, razão pela qual acolho a tese apresentada pelos Requerentes, no sentido de afastar o ato de transferência dos mesmos para a capital pernambucana.

    Paralelamente, constato a urgência do provimento, diante dos reflexos imediatos do ato atacado, obrigando os Requerentes a deixarem seu domicilio atual e se apresentarem na cidade de Recife-PE, situação que deixa cristalino o risco de dano à unidade familiar (art. 226, CF/88) dos Requerentes, cuja reparação não pode ser de plano mensurada, demonstrada assim sua dificuldade.

   Não é demais ressaltar que, no caso em epígrafe, não vislumbro perigo de irreversibilidade do provimento, pois, acaso a decisão final no feito entenda pela sua improcedência, o que dependerá dos elementos de prova que serão oportunamente carreados aos autos, o provimento inicial será revogado.

Ante o exposto, considerando a urgência da medida, concedo a antecipação da tutela liminar ora pleiteada, para suspender os efeitos da Portaria SDS nº 123/2012, da Portaria SDS nº 124/2012, da Portaria SDS nº 125/2012, Portaria SDS nº 126/2012 e da Portaria SDS nº 127/2012, subscritas pelo Secretário de Defesa Social, por autorização do Governador do Estado de Pernambuco (ofício nº 39/2012-GG/PE), consoante publicação no DOE do dia 12 de janeiro do corrente ano.

   Intimem-se as partes do teor desta decisão.

   Após, cite-se a parte ré, com as advertências previstas no art. 285 do CPC, para, querendo, apresentar resposta aos termos da inicial no prazo de lei.

   Caso argüida preliminar, art. 327 do CPC, bem como fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, art. 326 do CPC, ou havendo juntada de documento(s) novo(s), art. 398 do CPC, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar manifestação.

   Se for requerido e/ou o feito justificar a intervenção do Órgão Ministerial, vistas ao Ministério Público.

Por fim, conclusos.

   Cumpra-se. Intime-se.

    Petrolina-PE, 20 de janeiro de 2012.

   Edilson Rodrigues Moura

Juiz de Direito Em Exercício Cumulativo

Transferência injustificada de PMs do Sertão para a Capital

2012-01-13T13:28:00.002-03:00

O governo de Pernambuco mostra mais uma vez como trata os militares do estado, transfere aleatoriamente para longe das famílias, PMs do Sertão Pernambucano para a capital, e ainda querem que fiquemos calados, nós dirigentes das associações não nos calaremos, não adianta abrir IPM (Inquérito Policial Militar), sindicâncias e conselhos, pois estamos em nosso papel constitucional, talvez seja uma batalha como a da figura ao lado, mas a luta continuará!

DOE de 12 de janeiro de 2012, Página 17

PORTARIAS DO SECRETARIO DE DEFESA SOCIAL

O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, e considerando a proposta do Comandante Geral da Polícia Militar, no sentido de promover alguns ajustes operacionais pontuais em unidades da corporação; Considerando a necessidade de adequação do quantitativo mínimo de policiais, lotados e em exercício, nas Áreas Integradas de Segurança, de acordo com o art. 2º do Decreto nº.36.849 de 22 de julho de 2011; Considerando o objetivo de imprimir um maior dinamismo nas atividades operacionais para cumprimento das metas de redução de CVLI e CVP, estabelecidas no Pacto pela Vida; Considerando a autorização do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado expressa no Ofício 39/2012-GG/PE, na forma do que dispõe o art. 5º, do citado diploma legal, RESOLVE:

Nº 123, DE 11JAN2012 - Transferir do 5º BPM para o 18º BPM os policiais militares: Cabo PM Cícero Pereira da Silva, matrícula nº 23804-0; Soldado PM Francinaldo do Nascimento Silva, matrícula nº 103481-2; Soldado PM Ednilton Ribeiro de Araújo, matrícula nº 103252-6; e Soldado PM Yulo Eugênio Quibaxá de Araújo, matrícula nº 921081-4.

Nº 124, DE 11JAN2012 - Transferir do 5º BPM para o 19º BPM, os policiais militares: Cabo PM Francisco Carlos de Oliveira, matrícula nº 28316-9; Cabo PM Sérgio Soares da Silva, matrícula nº 23795-7; Soldado PM Jilmar Vieira Nascimento, matrícula nº 950618-7; e Soldado PM Marcos Antônio Araújo Costa, matrícula nº 31867-1.

Nº 125, DE 11JAN2012 - Transferir do 5º BPM para o 16º BPM, os policiais militares: Cabo PM Francisco Pereira Lino, matrícula nº 29832-8; Cabo PM Adilson Varjão Marques, matrícula nº 28295-2; Soldado PM Rafael Francisco da Silva Leite, matrícula nº 950416-8; e Soldado PM Cláudio César Alves Silva, matrícula nº 980802-7.

Nº 126, DE 11JAN2012 - Transferir da 7ª CIPM para o 6º BPM, os policiais militares: 2º Sargento QPMG Vanildo Andrade, matrícula nº 23740-0; Cabo QPMG José Wilson da Silva, matrícula nº 29845-0; Soldado PM José Gildemar Guimarães, matrícula nº 951035-4; e Soldado PM José Ronaldo Pires de Menezes, matrícula nº 30554-4.

Nº 127, DE 11JAN2012 - Transferir do 7º BPM para o 11º BPM, os policiais militares: Cabo PM Félix Alexandre Gomes da Silva, matrícula nº 26135-1; Cabo PM Eraldo Carlos da Silva, matrícula nº

26228-5, Soldado PM José Rone Peixo Nº 127, DE 11JAN2012 - Transferir do 7º BPM para o 11º BPM, os policiais militares: Cabo PM Félix nº 26135-1; Cabo PM Eraldo Carlos da Silva, matrícula nº 26228-5, Soldado PM José Rone Peixoto, matrícula nº 921044-0; e Soldado PM Carlos Francisco Ferreira Nunes, matrícula nº 921070-9.

WILSON SALLES DAMAZIO

Secretario de Defesa Social

Jarbas dispara críticas contra Eduardo: “Coronel sem limites”

2012-01-13T11:49:00.000-03:00

Do blog de Carlos Brito:

Jarbas dispara críticas contra Eduardo: “Coronel sem limites”

Depois do socialista Gonzaga Patriota tachar Eduardo Campos (PSB) de “coronel”, justificando-se dias depois à imprensa que não usou a palavra num sentido pejorativo, um eterno desafeto do governador pegou emprestado de novo a palavra. E não fez cerimônia de que a utilizou no mau sentido.

Ao comentar as críticas de que Pernambuco teria se privilegiado de recursos do Ministério da Integração Nacional, Jarbas foi mais um a desfocar Fernando Bezerra Coelho. Mas não poupou o padrinho político de FBC no Governo Dilma.

“Eduardo é tão coronel como era o seu avô Miguel Arraes. Mas com uma diferença: o coronelismo de Arraes tinha limites”, criticou o peemedebista.

Fonte: http://www.carlosbritto.com/jarbas-dispara-criticas-contra-eduardo-coronel-sem-limites/

Sem reconhecimento no Pacto pela Vida

2012-01-13T11:44:00.002-03:00

FORÇAS DE SEGURANÇA CELEBRAM 1º LUGAR PARA A 3ª CIPM NO PACTO PELA VIDA

O comandante da 3ª Companhia Independente da Polícia Militar, 3ª CIPM, localizada em Santa Cruz do Capibaribe no Agreste pernambucano, Major João Bosco, reuniu imprensa, oficiais, graduados, policiais militares e autoridades políticas e da Polícia Civil, além do Coronel Luís Aureliano, Comandante geral do Agreste, para mostrar não só os resultados, mais para celebrar a grande conquista diante dos resultados do Pacto Pela Vida, quando a 1ª colocação em redução de crimes de morte ficou no polo de confecções de Pernambuco, pelos métodos adotados que resultaram no sucesso de combate a violência em 2011. Major Bosco apresentou relatórios à imprensa, autoridades e a população dia 06 de Janeiro, na câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe. O Coronel Luís esteve mostrando que existem 26 áreas integradas de segurança em Pernambuco, de Olinda até Petrolina. Cada área com obrigações, deveres e meta a cumprir. Nesse contexto a 3ª Companhia Independente da Polícia Militar 3ª CIPM, que faz parte da 17ª Área Integrada de Segurança (17ª ÁIS), conseguiu através do trabalho de seus componentes e dos integrantes da Polícia Civil, sob o comando do Major João Bosco e do Delegado Sérgio Moura, ser a primeira colocada no ranking da Áreas Integradas de Segurança, apresentando a maior diminuição no número de homicídios no ano de 2011.

“Foram 47 vidas salvas”, disse o Major. Em 2010 o número de homicídios na área da 3ª CIPM, foi de 139 mortes, contra 92 assassinatos em 2011, uma redução de 31,1% e 47 vítimas a menos que no ano anterior. 2011 foi um ano marcante para Toritama, a redução chegou a 71,9%, um número extraordinário graças a uma tomada de atitude naquela cidade, que assistiu entre os anos de 2009 e 2010 uma verdadeira farra da bandidagem.

“É motivo de orgulho para a sociedade, poderes constituídos, empresas e representantes políticos a tal conquista que colocou Santa Cruz, Toritama e Região não mais como o polo de confecções, mais também como o polo mais seguro do estado, de acordo com o previsto pelo Pacto Pela Vida. Tenho orgulho também dos nossos soldados e oficiais, mas reconheço que sem a participação do delegado Sérgio Moura não tínhamos atingido nossa meta". Falou o Major João Bosco - Comandante da 3ª CIPM

O programa “Pacto Pela Vida” do Governo do Estado que é um dos projetos de segurança mais exitosos do Brasil e tem como principal objetivo o combate ao pior tipo de crime, o “homicídio”,

“Estamos orgulhosos satisfeitos de termos recuperado a nossa AIS – 17, que apresentou um dos piores resultado em 2010, devolvendo a tranquilidade à sociedade da nossa região, que está entre as que mais crescem no estado”. Lembrou o Dr. Sérgio Moura - Delegado Seccional / 17ª DESEC

Da Revista Desafio's, com adaptações

COMENTÁRIO: Tanto esforço mas na hora da promoção o Major foi um dos últimos colocado, não foi reconhecido nem promovido, depois falam que o Pacto está mal. claro...

PMS DO PARÁ PODEM PARALISAR ATIVIDADES

2012-01-10T10:36:00.000-03:00

Ameaça de greve na PM do Pará

A ameaça de greve bate à porta da Polícia Militar do Pará. Ontem, circularam informações não oficiais de uma convocação de soldados, cabos e sargentos para cruzar os braços no próximo dia 19. O Comando da PM no Estado disse desconhecer essa movimentação. Nem todas as 13 instituições que representam os policiais militares e bombeiros no Estado estão envolvidas na mobilização. O dirigente de uma dessas associações, ouvido pela reportagem, não concorda com o movimento paredista, mas confirmou que existe uma movimentação, cuja finalidade, segundo ele, ‘é desestabilizar o governo estadual’. Já a liderança de outra associação afirmou que os PMs do Pará estão se movimentando com os de outros estados para uma greve nacional, sem confirmar a data de convocação que vazou ontem.

A Polícia Militar é proibida de fazer greve por força de lei, mas a greve de seis dias da PM do Ceará, que gerou avanços para o segmento, serve de modelo a militares de todo o País. ‘A greve está sendo discutida em Roraima, no Rio de Janeiro, Goiás, Brasília e Minas Gerais’, disse uma fonte. No caso da greve se concretizar no Pará, o governo do Estado poderá requerer a Força Nacional e o Exército para suprir a Segurança Pública, como ocorreu no Ceará. ‘O Pará tem o 23º menor salário do País. É o salário mais baixo das regiões Norte e Nordeste, perdemos até para o Maranhão’, afirma.
Um dos principais nós na questão salarial da categoria paraense é o soldo (salário) do soldado que, em 2006, passou a ser regulado ao salário mínimo. Como a mesma regra não contempla o chamado escalonamento vertical, ou seja, não prevê dispositivo idêntico às patentes superiores, o salário dos soldados vai superando os de cabos e sargentos. Segundo um dirigente de associação, o soldo do soldado passa a valer R$ 622,00 com o reajuste do mínimo que passou a vigorar em 1º de janeiro, enquanto que o soldo do cabo está em R$ 545,00. Outra fonte revelou que, hoje, o soldo do sargento é apenas R$ 50,00 maior que o do cabo.

Uma das lideranças reclama que a categoria não vai aguentar esperar até a data-base, que é abril, para resolver esse problema. A situação exigiria que o Estado concedesse reajuste à PM e aos bombeiros superior ao índice inflacionário dos últimos 12 meses, passando a acompanhar a evolução do salário mínimo, que foi de 13,5%. ‘Todos os estados estão se movimentando e o Pará não pode ficar de fora’, diz uma fonte. Além do soldo, os militares e bombeiros recebem 50% de adicional de risco de vida, 20% de auxílio moradia, 20% de indenização de tropa, R$ 325,00 de auxílio-alimentação e um adicional por localidade especial, que varia conforme a lotação do policial.

‘Em abril é que o negócio vai pegar’, diz fonte sobre mobilização

A categoria também está de olho em melhores condições de trabalho e na valorização profissional. Segundo os policiais, o Pará também tem um dos maiores índices de morte de militares, com 20 a 25 PMs mortos por ano, sendo que a maioria é assassinada fora do expediente, quando está prestando serviços de segurança a particulares, mais conhecidos como ‘bicos’.

‘Em abril (data-base) é que o negócio vai pegar. Isso eu posso garantir. Esperamos que a resposta do governo contemple a categoria. Existe o limite (para gasto com pessoal) da Lei de Responsabilidade Fiscal e as outras categorias também têm necessidades, mas a gente precisa avançar porque é a PM que cuida da vida das pessoas. A maioria dos militares mora na periferia, em condições ruins e sob risco, pois está nas mesmas áreas que os traficantes e bandidos. Além disso, é alto o índice de estresse (entre a categoria). O Pará é um dos estados mais violentos do País. É necessário que o policial faça ‘bicos’ para sobreviver, porque só com o soldo não consegue sustentar a família’, justificou um informante.

Em nota, a PM declarou o seguinte: ‘O Comando da Polícia Militar do Pará não tomou conhecimento de quaisquer movimentações grevistas por parte de sua tropa, bem como não identificou tensões envolvendo o aumento do salário mínimo, deixando de manifestar-se a respeito da política salarial por ser assunto alheio às competências do Comando da corporação’.

Leia mais no site: http://ftadecamocim.blogspot.com/2012/01/policiais-militares-do-para-podem.html#ixzz1j3uB41Cj

Eduardo Campos não consseguiu reduzir os homicídios em 2011

2012-01-05T22:36:00.000-03:00

Mudanças no Pacto pela Vida

Recife, quarta-feira, 14 de dezembro de 2011
Em reunião, SDS propõe novidades para o programa após o aumento no número de homicídios no estado

Pela primeira vez em quatro anos, Estado não conssegue reduzir os homicídios

Wilson Damázio: trabalho conjunto é prioridade. Imagem: ADAIRA SENE/DP/D.A PRESS Criado há quase quatro anos, o programa de segurança pública Pacto pela Vida tinha como meta a redução anual de 12% nos índices de crimes violentos letais intencionais (CVLIs) em Pernambuco. Em 2010, o desempenho foi animador, com queda superior a 14%. Neste ano, no entanto, o governo do estado não tem o que comemorar. Até o início dezembro, houve aumento nos índices de homicídio - 37 mortes a mais que o mesmo período do ano anterior. Isso significa que, pela primeira vez, nenhuma redução será atingida pelo programa. O secretário de Defesa Social Wilson Damázio admitiu a derrota e convocou os municípios a colaborarem com a diminuição da violência. Ontem, em encontro com representantes de nove cidades, ele apresentou propostas para 2012.

Entre as ações, Damázio propõe que os guardas municipais sejam fixados nos núcleos de segurança, enquanto os PMs circulem nas comunidades e atendam às demandas da população. “É comum as pessoas reclamarem que a polícia toma conhecimento da ocorrência, mas não pode sair do posto. Por isso, a necessidade da mudança”. O secretário também pediu melhoria no trânsito, na iluminação pública e a reordenamento dos comércios - acabando com as feiras do troca - consideradas por ele como fatores que contribuem para a criminalidade.

Em 2012, haverá incremento de 1.612 PMs e 640 policiais civis, que serão convodados pela Secretaria de Defesa Social. Há expectativa ainda de concurso para a contratação de 200 delegados. A informação foi divulgada, no mês passado, com exclusividade pelo Diario. Parte dos novos contratados serão destinados às delegacias do interior do estado - pelo menos 37 delas não têm delegados titulares.

Pernambuco é o quarto estado com maior número de CVLIs no Brasil. Recife figura entre as nove capitais mais violentas. Damázio apontou como causa do aumento nos índices de assassinatos o novo Código de Processo Penal, que prevê, para a prisão em flagrante, o pagamento de fiança arbitrada pelo delegado quando os crimes têm penas iguais ou inferiores a quatro anos, ou ainda arbitradas pelo juiz quando a pena é superior, com exceção dos casos hediondos. O recente mutirão carcerário que libertou cerca de três mil detentos das unidades prisionais também foi questionado. “Muitos desses presos são reincidentes e não poderiam estar nas ruas”, afirmou.

O encontro de gestores aconteceu no Gabinete de Gestão Integrada da SDS. Participaram representantes do Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho, Ipojuca, Moreno, Itamaracá, São Lourenço da Mata e Camaragibe. Todos se comprometeram a ajudar o governo. (Raphael Guerra)

Fonte: http://www.diariodepernambuco.com.br/2011/12/14/vidaurbana2_0.asp

A parábola da galinha e do porco – as aparências podem enganar

2012-01-05T21:03:00.000-03:00

Falando sobre o não atingimento da meta do pacto pela vida me lembrei dessa parábola sobre Porcos e Galinhas:

Há alguns anos, eu li pela primeira vez a parábola da galinha e do porco. Gostei da analogia. A galinha é “envolvida”; o porco é “comprometido”. A história se popularizou. Os fenômenos da internet e da web 2.0 trataram de fazer com que os incautos que ainda não tivessem tido a oportunidade de conhecer os dois estereótipos profissionais, não ficassem alheios à mensagem: as empresas valorizam os colaboradores comprometidos.

Enfim, o porco ganhou o respeito e admiração da fauna corporativa! Em contrapartida, a galinha passou a ser tratada como cidadã de segunda categoria. Em pouco tempo, todo gestor que se prezasse tinha um sonho: trocar seu galinheiro por uma bela pocilga – cheia de exemplares rechonchudos e ávidos por entrarem na faca.

É… Alguém já disse que devemos tomar cuidado com as analogias. Elas têm um limite. Eu entendo que a analogia é muito útil quando nos faz refletir e, a partir daquela provocação inicial, deixamos o mundo das fábulas e passamos a reavaliar nossos próprios modelos mentais com aplicações práticas e adequadas à realidade. Como isso requer certo esforço (pensar, estruturar e solidificar idéias, entre outras coisas, pode doer um pouco), há aqueles que preferem, em cima de uma alegoria, desenvolver um modelo de gestão simplista e simplório: no caso, porco-in, galinha-out.

Posso dizer que o resultado prático dessa visão leviana tem criado algumas distorções. Tenho visto dois tipos distintos:

O suíno e seu caráter sacrificial – Sempre o último a sair (mesmo que não tenha nada a fazer), primeiro voluntário em qualquer grupo ou atividade (mesmo sem a habilidade ou conhecimento para as tarefas – que vai ser compensado com um tremendo esforço, claro), candidato a chefe da porcada (sempre disposto a denunciar qualquer recaída galinácea da tropa) etc. Suas olheiras de sono mal dormido são objeto de autopromoção e de admiração pública.
O galináceo e sua insignificante produção de ovos – Aquele que, todo dia faz o seu papel de maneira padronizada e abnegada. Entra e sai no horário (evita as horas extras), mas não deixa nada por fazer. Preserva-se, a fim de continuar produzindo seus ovinhos por muitos anos.

Sinto-me obrigado a perguntar :

Será que essa legião de porcos (mais precisamente, essa vara) que temos visto não tem usado essa entrega quase insana como um meio de esconder suas limitações e erros, conquistando sua cadeirinha cativa na empresa (e no nosso coração) como aquele que “não é lá muito bom, mas é tão dedicado”?

Por outro lado, será que não temos menosprezado e subestimado o trabalho simples, mas previsível e pontual das galinhas? Aliás, eu nunca tentei, mas não me atrevo a dizer que colocar um ovo seja tarefa trivial.

Atenção! As aparências podem nos pregar uma grande peça.

Fonte: Laercio Ribeiro's Blog

Injustiça contra PMs em Petrolina e adjacências

2012-01-02T09:02:00.001-03:00

Blog do Carlos Britto

Associação de Militares de PE questiona transferência de policiais do 5° BPM. Comando considera decisão “normal”

Por: Carlos Britto em 31/12/2011

O ano de 2011 vai se encerrar com uma polêmica entre os quadros do 5º Batalhão de Polícia Militar (BPM). No alvo da questão está o remanejamento de 12 PMs da corporação em Petrolina para batalhões do Recife e Região Metropolitana.

O fato causou surpresa para a Associação de Cabos e Soldados Militares de Pernambuco, entidade que representa a classe.

Segundo o representante da associação, sargento João Saraiva (foto), mais conhecido no meio como Sargento Saraiva, a decisão da PM não se justifica, sobretudo pelo fato de que os policiais que deixarão Petrolina estão entre os mais qualificados.

“O Alto Comando (da PM) ou o governo do estado podem até alegar que seja pela operacionalidade destes policiais, para ajudarem a combater a criminalidade na Região Metropolitana. Mas em Petrolina sabemos que os índices de violência também não são pequenos”, argumentou o sargento, lamentando também o fato de que a corporação não está enviando ninguém a Petrolina para suprir a ausência dos profissionais que estão saindo.

Sargento Saraiva disse ainda que todos os policiais remanejados são de Petrolina e têm residência fixa na cidade. Com a medida, terão de fazer outros custos na Região Metropolitana. Ele lembrou, inclusive, que um dos PMs vem cuidado há dois anos da esposa, que tem sérios problemas de saúde. "Se é uma hipoteca, se há diária, eles não foram comunicados se dejevam ou não ir", informou o sargento, acrescentando que vai apelar até para as autoridades políticas e para a Câmara de Vereadores no intuito de evitar a decisão.

“Dentro da normalidade”

Procurado pela reportagem, o coronel Carlos Pereira informou que o procedimento da PM é absolutamente normal.

“Isso está dentro da normalidade. Policiais de Petrolina, Ouricuri, Santa Maria da Boa Vista foram convocados no mesmo sentido. É uma hipoteca e não tem nada de punitivo nisso. Recentemente até os comandantes foram mudados através de determinação superior”, esclareceu.

O coronel Carlos informou também que os policiais ainda não se apresentaram ao Comando da PM no Recife.

“Nenhum se apresentou ainda, todos alegando vários motivos superiores. O que acho é que devem cumprir a ordem, mostrar um bom desempenho operacional e aí pleitear o retorno ao batalhão em um procedimento normal. O entendimento da associação não ajuda, seria mais prudente acatar a determinação e depois voltar ao batalhão onde estão lotados”, finalizou.

COMENTÁRIO:

Também não concordamos, isso é arbitrariedade, o que não cabe na administração pública. Temos critérios que somos obrigados por lei a seguir. E o que nos deixa pasmos é o escalão superior apontar isso como normal, se fosse normal não teria toda essa repercussão e revolta por parte dos praças prejudicados.

Capitão Assis - Presidente da Associação dos Militares de Pernambuco

Tensão no Quartéis

2011-12-29T10:05:00.001-03:00

Saiu no Blog do Magno

Tensão nos quartéis

Os comandos das polícias Militar e Civil, os chefes de regionais, delegados, enfim, todo o aparato repressor do Estado vem sofrendo nos últimos dias do ano uma carga de pressão nunca vista: a ordem do Governo, para ser cumprida a qualquer custo, é reduzir a taxa de homicídios.

2011 não pode fechar mais violento do que 2010 sob o risco de a popularidade do governador Eduardo Campos ser afetada. A tensão se dá por uma razão muito simples: para o Estado não aparecer na mídia com índice crescente na taxa de homicídios até sábado, último dia do ano, só podem ser contabilizados 39 mortos.

Se passar disso, Pernambuco aparecerá nas manchetes como Estado em que a violência aumentou. E qual a consequência? Entra em descrédito o Pacto pela Vida, a menina dos olhos midiáticos do governador. Ontem, ocasionalmente, presenciei cenas de coronéis sofrendo verdadeiras torturas psicológicas.

“Dêem tudo de si! Não podemos fechar 2011 em ordem crescente”, traduziu um desses coronéis a ordem recebida de um superior. Segundo levantamento oficial, a média de homicídios no Estado é de oito ocorrências/dia. Mas o Governo não está levando sorte. Há quatro dias, houve uma chacina na Macaxeira, tombando sem vida quatro pessoas.

Mesmo se não houver mais nenhuma chacina, mantida a média histórica de oito crimes/dia, dificilmente Pernambuco fechará o ano com menos homicídios do que o mesmo período anterior.

Fonte: http://www.blogdomagno.com.br/index.php?cod_pagina=88602

COMENTÁRIO:

O governador proibiu as férias dos policiais em dezembro pra reduzir a violência, mas entrou de férias e partiu para a Europa, grande exemplo: FAÇA O QUE EU DIGO, NÃO FAÇA O QUE EU FAÇO.

BLOG DA BRIOSA/PMPE: PROPOSTA DE REAJUSTE DA PMPE E CBMPE: CONQUISTAS I...

2011-11-23T08:28:00.000-03:00

BLOG DA BRIOSA/PMPE: PROPOSTA DE REAJUSTE DA PMPE E CBMPE: CONQUISTAS I...:

quinta-feira, 19 de maio de 2011
PROPOSTA DE REAJUSTE DA PMPE E CBMPE: CONQUISTAS IMPORTANTES

Projeto já foi encaminhado ao Secretário da SDS

O comandante geral encaminhou nesta quinta-feira (12) ao secretário de Defesa Social, Wilson Damázio, proposta em que prevê um cronograma de promoções para Praças, o qual permite ao soldado com seis ou mais anos de serviço já ser promovido a cabo e, possibilita ao cabo com 10 anos de serviço, ser promovido a sargento.

Caso a proposta seja acatada pelo Governo, quase todos os que hoje são soldados serão promovidos a cabos e, logo em seguida, a sargentos - os que tiverem mais de 10 anos de serviço - alcançando rapidamente um nível salarial bem mais elevado do que o seu nível atual.

Basta para isso preencher alguns requisitos básicos, principalmente quanto ao comportamento, situação física e mental, bem como participar do curso específico, que será feito quase todo pela Internet, sem necessitar que o policial militar migre da sua região de origem.

“Essa será uma das nossas maiores vitórias, pois permitirá que o soldado chegue a major na ativa, com três anos ainda de serviço a prestar na corporação e se aposentar como tenente-coronel do Quadro de Administração”, informou o coronel Antônio Tavares Lira.

Ele ainda enfatiza ser mais uma vitória que só se conquista em definitivo quando for serenado os ânimos e mantida a normalidade institucional. “Nenhum governador iria querer aprovar esse tipo de assunto para um tropa que não estivesse em um clima de ordem e tranquilidade. Espero que cada um possa fazer a sua parte, nessa grande construção de melhores dias para os nossa querida Corporação. Avante companheiros! Mantendo nossa disciplina, humildade, respeito às autoridades constituídas e nosso trabalho em prol da Sociedade Pernambucana. Felicitações a todos”, acrescentou o comandante geral.
Veja como ficarão os interstícios de acesso (após aprovação):

PM COM 6 ANOS DE SERVIÇO – PROMOÇÃO A CABO;
COM MAIS 4 ANOS (10 ANOS DE SEVIÇO) - PROMOÇÃO A 3º SARGENTO;
COM MAIS 2 ANOS (12 ANOS DE SERVIÇO) - PROMOÇÃO A 2º SARGENTO;
COM MAIS 2 ANOS (14 ANOS DE SERVIÇO) - PROMOÇÃO A 1º SARGENTO;
COM MAIS 2 ANOS (16 ANOS DE SERVIÇO) - PROMOÇÃO A SUBTENENTE;
COM MAIS 2 ANOS (18 ANOS DE SERVIÇO) - PROMOÇÃO A 2º TEN QOA;
COM MAIS 3 ANOS (21 ANOS DE SERVIÇO) - PROMOÇÃO A 1º TEN QOA;
COM MAIS 3 ANOS (24 ANOS DE SERVIÇO) - CAP QOA; PASSAR NA ATIVA E IR MAIS 3 ANOS (27ANOS DE SERVIÇO) - MAJ QOA (TENDO MAIS 3 ANOS PARA PASSAR NA ATIVA E PODER IR PARA A RESERVA REMUNERADA COMO TENENTE-CORONEL DO QUADRO DE ADMINISTRAÇÃO.

A diferença de percentuais foi a forma que o governo encontrou para dar uma melhor arrumação e proporcionalidade nos níveis do escalonamento vertical.
Postado por Blog da Briosa/PMPE às 23:10

Até agora nada... Estamosde olho!

MUDANÇA NO DIA DA ASSEMBLEIA DA INSATISFAÇÃO GERAL PM/CBM -26-08

2011-08-24T12:08:00.001-03:00

MUDANÇA NO DIA DA ASSEMBLEIA DA INSATISFAÇÃO GERAL PM/CBM -26-08

MUDARAM O DIA DO SOLDADO? MUDA TAMBÉM O DIA DA ASSEMBLEIA DA INSATISFAÇÃO GERAL PM/CBM!

Considerando que a PMPE, estranhamente, transferiu para o dia 26 de agosto (SEXTA-FEIRA) a comemoração do Dia do Soldado, as Associações Unidas informam à tropa que a ASSEMBLEIA DA INSATISFAÇÃO GERAL PM/CBM, também muda para o dia 26.

Confira: Nova DATA: 26.ago.2011 (sexta-feira) – novo Dia do Soldado

HORA: 14 horas LOCAL: Praça Memorial de Medicina (ao lado do QCG/Derby) PAUTA DA ASSEMBLEIA DA INSATISFAÇÃO GERAL

Policiais militares ingressarão na Justiça para entrar em greve

2011-08-24T12:06:00.001-03:00

Policiais militares ingressarão na Justiça para entrar em greve

24/08/2011 - 08h21
Da Redação

A Associação de Cabos e Soldados da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros entra hoje com pedido, na Justiça Militar, para paralisar as atividades por 72 horas, caso o governo não apresente a proposta de vincular os salários dos praças ao dos coronéis já no ano que vem. Por lei, a categoria não tem direito à greve. Porém, tenta de todas as formas pressionar o governo para avançar nas negociações. Com a vinculação, eles passam a ter aumento de salário paralelamente aos oficiais, que estão vinculados ao governador.

Inicialmente, o Estado propôs fazer a mudança somente em 2014. Mas ontem, presidentes de associações de militares foram informados que o governo encaminharia mensagem atendendo a reivindicação dos praças para a Assembleia Legislativa até hoje.

O presidente da Associação, cabo Gervaldo de Pinho, disse que a entidade vai aguardar o prazo solicitado, mas caso a promessa não seja cumprida, o pedido de aquartelamento será protocolado. O vice-presidente cabo Jeovaldo Rosa Magalhães alegou que a autorização da Justiça evitaria sanções aos militares, que podem resultar até mesmo na exoneração, como já ocorreu no Estado.

Em 2008 e 2009, pelo menos 14 policiais foram expulsos da corporação por participarem de um movimento por reajuste salarial em 2007. Eles foram acusados de murchar os pneus das viaturas e promover o aquartelamento (impedir a saída) dos policiais no batalhão.

Fonte: http://www.odocumento.com.br/materia.php?id=370904

Gato Cobaia - Assembléia Geral 26-08-2011

2011-08-16T10:41:00.001-03:00

Gato Cobaia convoca tropa para Assembléia Geral da insatisfação em 26-08-2011: (Editado)

Capitão Assis Perseguido e Ameaçado

2011-08-15T14:36:00.001-03:00

Capitão Assis, presidente da AME - Associação do Militares de Pernambuco, denuncia perseguição, inclusive ameaças de morte, e convoca tropa para a ASSEMBLEIA DA INSATISFAÇÃO GERAL:

VÍDEO SOBRE PROMESSAS DE EDUARDO CAMPOS VIOLÊNCIA

2011-08-15T11:08:00.000-03:00

Recebi por e-mail este vídeo, quem será o autor?

Arquivo bruto:

(EDUARDO CAMPOS VIOLÊNCIA. Direitos reservados tiraondanet.com.wmv)

"Date: Fri, 5 Aug 2011 12:54:42 -0300
Subject: Violência de Eduardo Campos Pânico na TV.
From: capxxxx@gmail.com
To:

Tirem suas próprias conclusões!!!!!!!!!!!!!"

PEC 300 nossa união vencerá!

2011-08-12T12:35:00.000-03:00

Pois é amigos, temos que nos unir e não ter medo"

ASSEMBLEIA DA INSATISFAÇÃO GERAL

2011-08-08T11:41:00.005-03:00

ASSEMBLEIA GERAL PM/CBM

PAUTA: Novos rumos ao Movimento Salarial

DATA: 25.ago.2011 (quinta-feira) - Dia do Soldado

HORA: 15 horas

LOCAL: Praça Memorial de Medicina (ao lado do QCG/Derby)

Associações Unidas: AME – ASSPE – UMB – FORÇA ÚNICA

(União e lealdade, construindo uma nova realidade)

PAUTA DA ASSEMBLEIA DA INSATISFAÇÃO GERAL

1) Analisar contracheques de junho e julho/2011 (ganhos e perdas);

2) Discutir possibilidade de Ação Jurídica para reaver quinquênios;

3) Apresentar Relatório do Movimento Salarial Biênio 2010-2011;

4) Deliberar sobre alterações de valores e de carga horária do PJES;

5) Deliberar 100% de apoio à Operação DIGA NÃO AO PJES;

6) Cobrar o cumprimento de promessas de promoções em massa;

7) Ampliar, calmamente e sem alardes, a GREVE BRANCA (OPERAÇÃO TARTARUGA), já instalada em algumas OME, para perdurar por tempo

indeterminado, até recebermos tratamento igualitário à Polícia Civil;

8) Lançar campanha para expor à sociedade: condições de trabalho, riscos, produção das duas polícias e reconhecimento patronal;

9) Aprovar e lançar a Operação “SEM ISONOMIA, SEM PACTO”.

10) Fórum Permanente dos Militares Estaduais -Plano de Cargos e Salário

Associações Unidas: AME – ASSPE – UMB - FORÇA ÚNICA

(União e lealdade, construindo uma nova realidade)

Faça do limão uma limonada

2011-08-08T11:08:00.004-03:00

Pois é amigos, tem muita gente reclamando do expediente dos militares do estado, que agora são 08 horas diárias, por iniciativa do governo democrático de Pernambuco, que equiparou nossa jornada de trabalho com a polícia civil, (no papel), pois sempre trabalhamos horas extras a mais, inclusive à noite, aos domingos e feriados, prontidões, sobre-avisos, operações no sertão (reflorestar, tarântula, paz nas estradas etc.) e tantas outras escalas extras que o efetivo administrativo (PCS - Pelotão e Comando e Serviços), sempre foi sugado e explorado sem retorno financeiro...

O fato é que agora temos, finalmente, uma carga horária definida em lei, então vamos fazer valer nossos direitos, traduzindo: NÃO TRABALHE A MAIS DO QUE VOCÊ RECEBE. SE FOR ESCALADO ALÉM DA JORNADA DE 44 HORAS SEMANAIS, GUARDE AS CÓPIAS DAS ESCALAS, EXIJA CERTIDÃO DAS HORAS TRABALHADAS A MAIS ETC.

Vamos dar dois exemplos básicos:

1 - O militar foi escalado para a operação reflorestar, e tem direito a diárias de alimentação e pousada, por estar fora da sua sede, chegando no sertão querem escalar o militar em turnos muito além da jornada de trabalho legal, e ainda alegam que "quem está ganhando diária tem que ralar mesmo". Então exija escala adequada, se lhe escalarem acima do previsto, peça por escrito e guarde as cópias das escalas;

2 - Os Bombeiros ou PMs pegam uma ocorrência que teve que extrapolar a jornada ou escala de serviço, seja levando vítimas ao pronto socorro, ou durante um flagrante nas delegacias etc. Fiquem tranquilos, terminem a ocorrência e solicitem do delegado, escrivão, médico ou quem lhe atender no processo, uma declaração ou certidão da hora que deixaram o local, comuniquem tudo por escrito ao seu superior, para registro e obtenção dos seus direitos no futuro.

Qualquer dúvida procurem nossa entidade, que lhe ajudaremos em todas as situações.

Homicídios em alta outra vez em Pernambuco

2011-08-03T18:24:00.006-03:00

Saiu no JC de hoje 03 de agosto de 2011

Comentário: Será que isso não é fruto do "aumento rabo de cavalo" que os praças tiveram?

Homicídios em alta outra vez

CRIMINALIDADE Balanço da violência mostrou que em julho foram registrados 293 assassinatos, 22 a mais que o mesmo período de 2010

Eduardo Machado

eduardomaxado@gmail.com

O balanço da violência no mês de julho mostrou que a meta de redução de homicídios do Pacto pela Vida está cada vez mais comprometida em 2011. O Estado teve no mês passado 293 assassinatos. Vinte e dois a mais do que julho de 2010. No acumulado dos sete primeiros meses, o aumento é de 32 casos, comparando com o mesmo período anterior.

Além de trazer de volta um problema que parecia equalizado, o recrudescimento da violência pode se tornar um fator político negativo para o governador Eduardo Campos que vinha apresentando o Pacto pela Vida como cartão de visitas de sua administração.

Em nenhum mês de 2011, o governo do Estado conseguiu atingir a meta de redução de 12% na taxa de homicídios. Pior, em março, abril e julho, houve aumento da violência. Nos outros quatro meses, a queda foi bem mais tímida do que o projetado. O resultado é que nos cinco meses restantes, o desafio se torna ainda maior para reverter esse quadro.

O primeiro fim de semana de julho foi exatamente o mais violento do mês. Em dois dias, 33 pessoas foram assassinadas em Pernambuco. As áreas integradas que apresentaram maiores altas foram Caruaru (Agreste), Ouricuri (Sertão), Paulista (Região Metropolitana do Recife) e Espinheiro/Campo Grande (Zona Norte da capital).

De acordo com a assessoria de comunicação da Secretaria de Defesa Social, das 26 áreas integradas em que Pernambuco foi dividido, apenas 11 tiveram redução de homicídios em julho. Os meses de maio, junho e julho ficaram abaixo do limite de 300 assassinatos, mas mesmo assim o resultado final foi de elevação da criminalidade.

O Pacto pela Vida foi lançado em maio de 2007. Somente a partir de 2009, a meta de redução de homicídios foi atingida. Em 2010, a queda chegou a 14%. A tendência de baixa nos índices permaneceu por 27 meses seguidos até março passado, quando a sequência foi quebrada.

SDS vai priorizar a prisão de assassinos

Depois de anunciar há três meses, uma série de medidas para tentar frear o aumento da violência, o governo do Estado agora lança uma nova ofensiva para que os números de homicídios voltem a cair. Uma lista com 750 acusados de assassinato é a prioridade absoluta para as equipes de capturas de todo o Estado.

“São criminosos que cometeram mais de um homicídio e que por alguma razão estão em liberdade. Existe um número muito grande de mandados de prisão, por vários tipos de delito, a cumprir. Selecionamos aqueles dos acusados de serem assassinos contumazes como prioridade”, alertou o secretário de Defesa Social, Wilson Damázio.

O cadastro dos mais procurados é dividido da seguinte forma: 600 assassinos que têm mandado de prisão, 100 acusados que a Justiça ainda não havia expedido mandado, mas que tiveram a ordem solicitada pela polícia e 50 detentos do regime semiaberto que não estavam obedecendo as regras de pernoite na cadeia ou de comparecimento ao emprego.

A aposta é que a prisão dos homicidas contumazes tenha um efeito pedagógico nas comunidades em que eles vivem. Com menos impunidade, a tendência seria frear a prática de novos assassinatos.

“Já iniciamos as operações de prisão dentro desse foco. Ainda não temos o número fechado do mês de julho, mas em junho, foram 531 mandados cumpridos em todo o Estado”, enfatizou Damázio.

EFETIVO

O secretário de Defesa Social revelou ainda que no mês passado, a Polícia Militar teve um ganho de 500 homens com a realização de remanejamentos de cargo. Duzentos que estavam em atividades burocráticas e 300 lotados em unidades especializadas foram deslocados para os batalhões de área com o objetivo de reforçar o policiamento ostensivo.

ENTREVISTA - WILSON DAMÁZIO

“Está difícil atingir meta”

Os números de julho contrariaram a expectativa do governo do Estado de que o segundo semestre seria menos violento em Pernambuco. Para o secretário Wilson Damázio, alcançar a meta de redução tem sido uma tarefa complicada. “Está difícil.”

JC – O senhor acredita que a meta de redução de 12% será atingida em 2011?

WILSON DAMÁZIO – Nós vamos trabalhar para isso, mas está difícil. Vamos trabalhar duro, mas é difícil, não resta a menor dúvida. Podemos alcançar 7, 8, 9 e, em 2012, avançar mais. O importante é que a curva descendente da violência seja mantida.

JC – O senhor acha que a meta de redução deve ser revista?

WILSON DAMÁZIO – Não é preciso rever a meta. Estamos tendo dificuldades em áreas localizadas. Sabemos quais são e vamos agir nesses locais.

JC – O que deu errado?

WILSON DAMÁZIO – Primeiramente, tivemos uma queda muito acentuada em 2010, o que aumentou nosso desafio para 2011. As regras do jogo também mudaram. Tivemos uma grande liberação de criminosos que estavam presos, devido a uma determinação do Conselho Nacional de Justiça. Tudo absolutamente dentro da lei, mas acabou repercutindo dessa maneira aqui em Pernambuco.

JC – O que o governo está fazendo para reverter esse quadro?

WILSON DAMÁZIO – Vamos priorizar a prisão de um perfil de criminoso. Continuaremos combatendo todo tipo de delito, mas nosso foco será identificar os homicidas contumazes. Com essa iniciativa, certamente vamos ter um recuo significativo nos números atuais.

Retroceder nunca, render-se jamais...

2011-08-02T13:22:00.002-03:00

Pois é amigos, após férias forçadas estamos de volta pegando carona no título de um dos filmes do Jean Claude Van Damme, Retroceder Nunca, Render-se Jamais (1986), (No Retreat, No Surrender). Traduzindo nossa luta em defesa da categoria.

Não importa os IPMs, sindicâncias e conselhos de justificação a que eu venha a ser submetido, enquanto no exercício da presidência da AME. NÃO ME CALAREI DIANTE DAS INJUSTIÇAS PRATICADOS CONTRA NOSSOS COMPANHEIROS.

Faremos valer nosso lema da voz que não se cala, nem se vende.

Falar nisso, já conferiram os vossos contracheques de julho? O que acharam? quem perdeu quinquênios separe os três últimos contracheques para ajuizarmos ação adequada...

Mensagem de força para todos amigos e associados

2011-06-28T11:26:00.002-03:00

Não é digno de saborear o mel, aquele que se afasta da colmeia por medo das picadas das abelhas...

A REVOLTA DA CHIBATA E OS BOMBEIROS DO RIO DE JANEIRO

2011-06-10T08:23:00.003-03:00

Abaixo publico texto que recebi de um companheiro do BPCHOQUE

A REVOLTA DA CHIBATA E OS BOMBEIROS DO RIO DE JANEIRO

No ano de 1910, ocorreu uma rebelião militar na Marinha do Brasil, mais conhecida como a Revolta da Chibata, porque até aquele ano o Brasil era tão atrasado que ainda CHICOTEAVA COMO ESCRAVO OS HOMENS LIVRES. O corpo militar contava com diferentes castigos físicos sob os membros inferiores, como cabos, soldados e sargentos, onde ocorria tanto na força do Exército quanto na Marinha.

Na Marinha qualquer desvio de conduta ocasionava em castigos com açoitamentos. Após a condenação do Marinheiro Marcelinho Meneses a 250 chibatas, em 1910, onde os demais marinheiros tiveram que “obrigatoriamente” assistir ao castigo, os mesmo se revoltaram. No dia 22 de novembro de 1910, os marinheiros se rebelaram e tomar posse do navio Minas Gerais, com isso, outros três navios aderiram ao movimento, sendo eles: São Paulo, Bahia e Deodoro.

Como líder, este movimento teve João Cândido, onde o comandante do navio de Minas Gerais juntamente com outros oficiais foram mortos e o conflito tomou outras dimensões, isto é, de luta armada que ocasionou também mortes do lado dos marinheiros. As reivindicações dos marinheiros eram apenas duas: “o fim dos castigos corporais e a melhoria na alimentação”, e assim solicitando suas reivindicações, João Candido enviou através do rádio uma mensagem ao Palácio do Catete (Rio de Janeiro que coincidência), dizendo que caso não fossem aceitas as mudanças exigidas pelos marinheiros, haveria um bombardeamento contra a cidade.

Os navios estavam ancorados na Baía de Guanabara, estando apontados diretamente para o centro da cidade, onde fez com que o presidente Hermes da Fonseca ficasse sem saída. Entretanto, com a iniciativa do senador Rui Barbosa, foi aprovado às reivindicações propostas pelos marinheiros e ainda nenhum deles seria preso. Assim, os marinheiros revoltosos se entregaram a autoridade, e os castigos corporais foram definitivamente encerrados, porém os líderes do movimento foram presos, inclusive João Candido. Com a precária condição da prisão muitos desses líderes presos morreram em cárcere, sendo que João Candido sobreviveu e foi absolvido pelo julgamento ocorrido em 1912. Desta forma, ficou conhecido como Almirante Negro que faleceu em 1969.

Meus amigos, passados 101 anos, pouca coisa mudou na cabeça dos mandatários políticos, hoje o tratamento dispensados aos militares em particular os policiais e bombeiros é outro. Hoje já não somos mais açoitados, somos humilhados miseravelmente, com um salário de fome, não temos fundo de garantia, não temos indenização, não temos horas extras, não temos plano de saúde, nem em ônibus podemos ir sentados. Eu não conheço nenhum profissional dentro do Brasil ou fora dele, que em seu juramente ele diga: “Com o risco da própria vida”, essa frase cai como uma luva aos policiais e bombeiros senão vejamos: Que classe trabalhadora vai de encontro a morte combatendo a bandidagem nas noite?, que classe trabalhadora muitas vezes recolhe cadáveres em estado de decomposição?, que classe trabalhadora entra em um estabelecimento prisional em rebelião?, que classe trabalhadora enfrenta os Sem Terras armados com foice, enchadas, facas?, em meus 26 anos de policial vi muitos amigos perderem suas vidas pelas balas de vagabundos protegidos pelos Direitos Humanos, Advogados de Porta de Cadeia, Leis Defasadas, vi suas esposas, filhos, pais, amigos, chorarem na hora do sepultamento, e os colegas policiais externarem todo o seu ódio e tristeza atirando para cima. Chorei muitas vezes a cada enterro com uma dor no peito, querendo fazer justiça com as próprias mãos.

Vendo a atitude de um certo Governador que desprovido de sensibilidade, caráter, capacidade administrativa. Manda policiais agredir os Bombeiros Cariocas e tive nojo. Os Bombeiros queriam apenas aumento de salário, era tudo o que eles queriam. Eles não queriam colocar dinheiro nas meias, nas cuecas, não lutavam para ter dinheiro nos paraísos fiscais, eles não queriam um mensalão, eles não queriam aumentar “escrotamente” os lucros das empresas “fantasma” 20 milhões em 4 anos, ou mesmo eles não lutavam para sair em passeatas LGBT com as viaturas, eles não pediam liberação para a maconha (como tá querendo um certo ex-presidente). Queriam apenas melhorar o salário e poder fazer uma feira digna e levar para seus filhos um pedaço de queijo, iogurte, frutas.

EU ME PERGUNTO, MUDOU ALGO EM 101 ANOS??? O GOVERNO DO RIO DE JANEIRO MUDOU A CHIBATA, POR BALAS, CASSETETE, PRISÕES, E O TRABALHADOR E CHAMADO DE VANDALOS.

PRA MIM O VERDADEIRO VANDALO ESTAR DENTRO DO PALACIO DA GUANABARA. E EM TANTOS OUTROS PALÁCIOS DENTRO DESSE BRASIL.

QUE A REVOLTA DA CHIBATA NÃO SEJA ESQUECIDA E SE REPITA !!!

Assina: Policiais e Bombeiros do Brasil.

BLOG DA SEGURANÇA DE PERNAMBUCO: PMs FOGEM DO PJES (SERVIÇO EXTRA E VOLUNTÁRIO) E G...

2011-06-07T23:13:00.000-03:00

BLOG DA SEGURANÇA DE PERNAMBUCO: PMs FOGEM DO PJES (SERVIÇO EXTRA E VOLUNTÁRIO) E G...: "Depois da evasão dos PMs do P.O.G.V.(policiamento ostensivo geral voluntário) o governo ou o alto escalão da PMPE resolveu pagar duas cotas ..."

Campanha: Diga Não ao PJES

2011-06-07T22:34:00.003-03:00

Amigos todos estão falando: Chegou a Hora, recebemos vários e-mails que tratam sobre isso, onde todos falam da importância de boicotarmos o PJES (POGV), exigirmos respeito e mostramos nossa indignação sobre valores do nosso salário.

Vocês sabiam que todos os peritos criminais e legistas recebem o PJES (POGV), sem ter que tirar horas extra? que alguns delegados recebem 02 (dois) PJES no mesmo mês? Que podem acumular o PJES com a gratificação de titular das delegacias (igual às gratificações de comando - GEC)?

Pois é amigos estamos sendo tratados feito lixo e temos que nos impor, convocamos todos a não se inscreverem no PJES (POGV), vamos boicotar agora em julho e agosto, vamos juntos mostrar nossa força! Corramos pra cima.

Abaixo o PJES!

Nossa luta continuará Em resposta às agressões do Governo de Pernambuco

2011-06-04T10:46:00.000-03:00

Prezados amigos e associados, o governo que nos calar de todas a formas, plantam mentiras, nos indiciam em crime de insubordinação, o Comandante Geral sugere que sejamos submetidos à Conselho de Justificação, não autorizaram minha férias, licença especial, nos colocaram em outro horário de expediente 13hs às 18hs, fora da sede do nosso 13° BPM, cortaram código de descontos das entidades, transferiram oficiais que tiveram a nobreza de mostra a indignação com situação salarial, estão abrindo processos de investigação pela corregedoria para apurar quais foram os oficiais que faltaram às aulas do CAO (Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais), par de forma democrática ir à Assembleia Legislativa de Pernambuco, casa do povo, externar a insatisfação, em fim uma série de "PIXOTADAS" de um governo dito democrático e no mínimo muito mal assessorado.

O fato é que estamos aqui afirmando que não nos renderemos à essas pressões, tudo isso vai passar e vamos continuar mobilizados e sensibilizando a tropa e a opinião pública sobre nossa situação, por isso estamos intensificando nossas ações nesse período de festejos juninos e de "comemoração" do aniversário da PMPE, se bem que não temos muito o que comemorar, mas vamos continuar protestando, criticando cobrando e sugerindo melhorias para nossa categoria, que é o mister da nossa entidade:

NÃO NOS CALAREMOS.

Último adeus ao Soldado Douglas

2011-06-03T09:06:00.004-03:00

Estamos mais uma vez alertando e faz tempo que fazem ouvido de mercador, vamos responsabilizar quem tiver escalando os PMs sem habilitação adequada.

Mais um PM sem habilitação para dirigir veículos de emergência tomba sem vida

2011-06-03T01:51:00.011-03:00

Mais um PM (DOUGLAS MARIVEL DA SILVA JUNIOR) sem habilitação para dirigir veículos de emergência tomba sem vida com moto da PMPE, até quando vamos tolerar isso e quem vai pagar por isso?

Art. 145. Para habilitar-se nas categorias D e E ou para conduzir veículo de transporte coletivo de passageiros, de escolares, de emergência ou de produto perigoso, o candidato deverá preencher os seguintes requisitos:

I - ser maior de vinte e um anos;

II - estar habilitado:

a) no mínimo há dois anos na categoria B, ou no mínimo há um ano na categoria C, quando pretender habilitar-se na categoria D; e

b) no mínimo há um ano na categoria C, quando pretender habilitar-se na categoria E;

III - não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima ou ser reincidente em infrações médias durante os últimos doze meses;

IV - ser aprovado em curso especializado e em curso de treinamento de prática veicular em situação de risco, nos termos da normatização do CONTRAN.

O QUE A NOTA DO COMANDO GERAL NÃO MOSTRA, A ASS-PE EXPLICA COM DETALHES.

2011-06-01T07:10:00.004-03:00

Parece repetitivo, mas não é. Muitos Companheiros Policiais e Bombeiros Militares de Pernambuco AINDA NÃO NOTARAM AS PERDAS COM ESTA PROPOSTA DO GOVERNO. Vou tentar esclarecer o por que AS ENTIDADAES NÃO CONCORDAM com esta política salarial. Passamos a expor:

ESCALONAMENTO VERTICAL O QUE É?

É um percentual que cada Militar recebe como soldo, baseado no soldo do Coronel.

O SOLDO dos Militares de Pernambuco tem como base, para determinar o soldo dos demais Militares, o Soldo do Coronel. Isto é o escalonamento vertical. A lei ATUAL assim determina. Por iniciativa do governo, na Assembléia Legislativa, Esta lei foi modificada E NOVOS PERCENTUAIS SERÃO APLICADOS a partir de JULHO DE 2011 A JUNHO DE 2014. Veja como é o escalonamento nos dias atuais e como ficará.

QUEBRA DO ESCALONAMENTO VERTICAL.

PERCENTUAIS ANTES E DEPOIS DA MUDANÇA:

ANTES E AGORA (2011).

Coronel - 100% Coronel - 100%

Tenente-coronel de 92,56% para 84,59%

Major de 81,69% para 68,60%

Capitão de 69,54% para 57,25%

1º Tenente de 57,33% para 50,03%

2º Tenente de 52,07% para 44,87%

Subtenente de 44,01% para 39,44%

1º Sargento de 40,41% para 34,04%

2º Sargento de 35,98% para 29,40%

3º Sargento de 34,11% para 25,27%

Cabo de 22,26% para 21,66%

Soldado de 21,86% para 19,48%

QUANTO CADA UM PERDE COM A QUEBRA DO ESCALONAMENTO VERTICAL? (Exceto os Coronéis).

CORONEL: Recebe 100% do soldo. Com a mudança na lei continuará recebendo 100%. Diferença em R$ 0,00, ou seja, NÃO PERDE NADA.

TENENTE-CORONEL: Atualmente recebe 92,56% do soldo do Coronel. Com a mudança na lei passará a receber 84,59%, MENOS 7,97%. PERDA de R$ 695,38

MAJOR: Atualmente recebe 81,69% do soldo do Coronel. Com a mudança na lei passará a receber 68,60%, MENOS 13,09%. PERDA de R$ 1.142,10.

CAPITÃO: Atualmente recebe 69,54% do soldo do Coronel. Com a mudança na lei passará a receber 57,25%. MENOS 12,29%. PERDA de R$ 1.072,31.

1º TENENTE: Atualmente recebe 57,33% do soldo do Coronel. Com a mudança na lei passará a receber 50,03%. MENOS 7,30%. PERDA de R$ 636,93.

2º TENENTE: Atualmente recebe 52,07% do soldo do Coronel. Com a mudança na lei passará a receber 44,87%. MENOS 7,20%. PERDA de R$ 628,20.

SUBTENENTE: Atualmente recebe 44,11% do soldo do Coronel. Com a mudança na lei passará a receber 39,44%. MENOS 4,91%. PERDA de R$ 428,40.

1º SARGENTO: Atualmente recebe 40,41% do soldo do Coronel. Com a mudança na lei passará a receber 34,04%. MENOS 6,37%. PERDA de R$ 555,78.

2º SARGENTO: Atualmente recebe 35,98% do soldo do Coronel. Com a mudança na lei passará a receber 29,40%. MENOS 6,58%. PERDA de R$ 574,10.

3º SARGENTO: Atualmente recebe 34,11% do soldo do Coronel. Com a mudança na lei passará a receber 25,27%. MENOS 8,84%. PERDA de R$ 771,30.

CABO: Atualmente recebe 22,26% do soldo do Coronel. Com a mudança na lei passará a receber 21,66%. MENOS 0,60%. PERDA de R$ 52,35.

SOLDADO: Atualmente recebe 21,86% do soldo do Coronel. Com a mudança na lei passará a receber 19,48%. MENOS 2,38%. PERDA de R$ 207,65.

Esses valores são correspondentes a 2011. Para 2014 a soma das perdas aumenta ainda mais.

VEJA SE ASSIM FICA MAIS CLARO:

SE O ESCALONAMENTO NÃO FOSSE QUEBRADO VEJA COMO SERIA O SEU SOLDO.

CORONEL: R$ 8.725,00 (Base para os demais soldos). NÃO PERDEU!!

TENENTE-CORONEL: R$ 8.075,86 E NÃO R$ 7.380,48 (Perda R$ 695,38 )

MAJOR: R$ 7.127,45 E NÃO R$ 5.985,00;( Perda R$ 1.142,10)

CAPITÃO: R$ 6.067,36 E NÃO R$ 4.995,00; (Perda R$ 1.072,31)

1º TENENTE: R$ 5.002,04 E NÃO R$ 4.365,00; (Perda R$ 636,93)

2º TENENTE: R$ 4.543,10 E NÃO R$ 3.915,00; (Perda R$ 628,20)

SUBTENENTE: R$ 3.848,59 E NÃO R$ 3.420,00; (Perda R$ 428,40)

1º SARGENTO: R$ 3.525,77 E NÃO R$ 2.970,00; (Perda R$ 555,78)

2º SARGENTO: R$ 3.139,25 E NÃO R$ 2.565,00; (Perda R$ 574,10)

3º SARGENTO: R$ 2.976,09 E NÃO R$ 2.205,00; (Perda R$ 771,30)

CABO: R$ 1.942,18 E NÃO R$ 1.890,00; (Perda R$ 52,35)

SOLDADO: R$ 1.907,28 E NÃO R$ 1.700,00. (Perda R$ 207,65).

GRATIFICAÇÃO DO RISCO DE VIDA EM 2014.

Com o que perdemos com a quebra do escalonamento vertical, a gratificação de risco de vida saiu do próprio soldo, ou seja, quem estará pagando a gratificação de risco de vida seremos nós mesmos. Veja este exemplo:

Em 2014 o Soldado terá a gratificação de risco de vida de R$ 500,00. (veja tabela nas postagens abaixo e compare). O soldo do Coronel será, em 2014, R$13.160,95. SE O ESCALONAMENTO VERTICAL fosse mantido o soldo do Soldado seria R$ 2.876,98. Com a quebra do escalonamento, o soldo ficou em R$ 2.319,88. Uma diferença de R$ 557,10 para menos. O risco de vida será de R$ 500,00, ou seja, será pago com o que tirado do próprio soldo. Os demais Postos e Graduações a matemática é a mesma.

PERDA DA PROMOÇÃO NA RESERVA.

Quando o Coronel José Lopes era o Comandante geral, este assunto foi bastante discutido e REJEITADO pelas associações. Entendemos que a promoção na passagem para a inatividade é um direito nosso e não tinha sentido colocar em discussão.

COM A MUDANÇA DA LEI EGORA EM 2011.

Não acabaram com a promoção, mas anularam os seus efeitos. Veja este exemplo:

Em 2014, ao passar para a inatividade o Militar só terá direito ao SOLDO. Observe que o soldo mais a gratificação do risco de vida do Posto ou graduação inferior É JUSTAMENTE O VALOR DO SOLDO imediatamente superior. Vejamos:

Partindo do ponto de vista que todos os Soldados serão Cabos na ativa, serão Sargentos na reserva (em tese). Em 2014 o soldo do Cabo será de R$ 2.819,88 mais a gratificação do risco de R$ 548,92, totalizando R$ 3.368,80 (CABO DA ATIVA -VALORES BRUTO SEM DESCONTOS). O Soldo do Terceiro SARGENTO NA RESERVA será de R$ 3.368,80.

PEGADINHA SEM GRAÇA.

Entendeu agora? O SOLDO do TERCEIRO SARGENTO NA RESERVA será exatamente OS VENCIMENTOS do Cabo na ativa. Promove, mas não tem repercussão financeira nenhuma. Vai para a reserva com o que ganhava na ativa, mas é o mesmo que acabar com a promoção ou eliminar os seus efeitos. É apenas “colar” estrela ou divisas e não modificar a situação financeira. Do Tenente-coronel ao Soldado a situação é idêntica.

ISSO DO TENENTE-CORONEL AO SOLDADO.

DESTAQUE:

Os únicos que levam realmente a gratificação do Risco de vida são os Coronéis como verba compansatória. Enquanto os demais ficam apenas com o Soldo, os Coronéis levam para a reserva o soldo mais a gratificação do risco de vida.

MAIS PERDAS:

Aos mais antigos, além de perderem de fato a promoção, ainda perdem os quinquênios (gratificação por tempo de serviço). Para se ter uma idéia, tomando como base o soldo do Terceiro Sargento, na média de dois quinquênios, a perda é a seguinte:

Soldo R$ 3.368,80 (ATENÇÃO: em 2014). Dois quinquênios R$ 336,88 (o governo cortou). Isso significa que dos R$ 3.368,80, R$ 336,88 saiu do próprio salário, então na real o soldo (para alguns será ainda pior) deveria ser de R$ 3.705,68. Os demais Postos e Graduações também terão a mesma perda, respeitadas as proporções do tempo de serviço de cada um.

TRADUZINDO:

Cortaram direitos, eliminaram os efeitos da promoção e continuará a diferença entre ativos, inativos e pensionistas. Em 2014 OS VENCIMENTOS (bruto) do Soldado será de R$ 2.819,88. Apenas com o desconto de 13.5% do funafim (R$ 380,68) , a média em 2014 será de 2.439,19. Aqui será alcançado pelo o imposto de renda e o desconto serámaior. Ainda descontará C.A.S, clube, associação, Sismepe na medida de 1% para cada dependente (Esposa, filhos...). Sobra mais ou menos R$ 2.300,00 (média geral).

VOCÊ TEM O DIREITO DE SABER E NÓS O DEVER DE INFORMAR.

Por esses e outros motivos é que conclamamos os senhores a participarem da movimentação permanente com o objetivo de modificarmos essas discrepâncias. Que os Coronéis permaneçam com esses valores, MAS QUE O ESCALONAMENTO VERTICAL SEJA REIMPLANTADO E RESPEITADO IMEDIATAMENTE. TRATAMENTO IGUAL ENTRE ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS.

Fonte: http://sgtarnaldolimape.blogspot.com/2011/05/o-que-nota-do-comando-geral-nao-mostra.html

POLÍCIA LEGAL - A LUTA CONTINUA

2011-05-30T09:05:00.000-03:00

Devemos continuar mobilizados e mostrar nossa indignação com o aumento "Rabo de Cavalo".

Mensagem para os companheiros PMs, BMs e associações dos militares estad...

2011-05-26T14:00:00.000-03:00

Nós da associações também podemos resistir e carregar qualquer peso! Venha pra luta!

Panfleto da verdade, no contracheque de julho você verá

2011-05-26T13:43:00.002-03:00

Quando você verificar seu contracheque de julho verá quem está dizendo a verdade!

DEPOIMENTO DO CAP PMPE JOSÉ MARCOS SOBRE A IMPORTÂNCIA DAS ASSOCIAÇÕES

2011-05-26T13:22:00.001-03:00

Caros Companheiros!

Mais uma vez precisamos fortalecer o espírito associativo. Com todo respeito aos nossos Superiores, quem realmente representa os interesses da classe, doa a quem doer, e quando preciso até se confrontando com o GOVERNO, leia-se CLARAMENTE GOVERNO, NÃO CONTRA O ESTADO, o qual somos defensores incondicionais, são as ASSOCIAÇÕES. E a AME, está inserida nesse contexto, defendendo os interesses de Oficiais e Praças da PMPE e do CBMPE.

Portanto, filie-se, participe. Se não concorda com determinado líder ou determinadas posições, lance sua chapa ou apoie outros nomes. Só não faça o que a classe dominante espera: seja apolítico, não confie em ninguém, diga que todo mundo é ladrão, que nada tem jeito, que nunca conseguiremos ganhar bem e perca a esperança.

Os Delegados e os Policiais Civis, através da ADEPPE e do SINPOL, já descobriram isso há muiito tempo e são as autoridades constituídas e referendadas pelas respectivas classes para tratarem de seus verdadeiros interesses, principalmente os SALARIAIS.

Portanto, concorcodo com os delegados. NÃO QUERO ISONOMIA COM A POLÍCIA CIVIL, QUERO ISONOMIA COM A PM SERGIPE E DEPOIS COM A PM BRASÍLIA. E depois eles que corram atrás da gente, não a gente atrás deles. Abraços e A LUTA CONTINUA!

José Marcos Rodrigues de Souza - Cap PM

Diretor da AME

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FONTE: http://blog.adeppe.com.br/2011/05/2-sessao-assembleia-geral-nesta-sexta.html?utm_source=BP_recent

ADEPPE: 2ª Sessão - ASSEMBLEIA GERAL NESTA SEXTA, DIA 27/05 ÀS 15h30

Terça-feira, 24 de maio de 2011

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Estado de Pernambuco - ADEPPE, no uso de suas atribuições conferidas pelas normas estatutárias, resolve convocar a 2ª sessão da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a realizar-se no dia 27.05.2011 (sexta-feira), às 15:30 em primeira convocação, e, em não havendo o número estatutário de associados, às 16:00, com os associados que estejam presentes no auditório do Círculo Católico, localizado na rua do Riachuelo, 105 10º andar, Boa Vista, Recife-PE, a fim de tratar exclusivamente da seguinte pauta:

√ Negociação Salarial;

Recife 24 de maio de 2011

FLAUBERT LEITE QUEIROZ

Presidente

Operação policia legal continuará com todo vapor

2011-05-26T12:06:00.002-03:00

Do JC:

Exposição na calçada

A calçada da Avenida Cruz Cabugá, em Santo Amaro, virou estacionamento da Secretaria de Defesa Social? Sexta-feira passada, várias viaturas da polícia ocupavam o passeio público, que deveria ser exclusivo de pedestres. Quem vigia os vigias?

Ainda estamos aguardando o posicionamento do MPPE, mas vamos buscar outras formas de protestar e denunciar os abusos praticados contra a população e militares do estado de Pernambuco. Até agora ninguém respondeu quem está ganhando com estas viaturas paradas.

Justiça manda Eduardo voltar a fazer descontos em folha em favor de associações de policiais

2011-05-25T09:17:00.003-03:00

Uma nova polêmica está se estabelecendo entre policiais e bombeiros militares e o Governo do Estado.

Nesta terça-feira, as Associações garantiram na Justiça o direito a voltar a ter o código de desconto, com o qual era possível o repasse das contribuições autorizadas e repassadas pelos associados.

No entanto, o Governo até o momento não estaria aceitando reimplantar o código.

Neste momento, líderes das entidades estão visitando o Tribunal de Justiça para exigir um posicionamento do órgão.

CONFIRA DADOS DA DECISÃO:

Número 0008003-13.2011.8.17.0000 (243420-0)

Descrição MANDADO DE SEGURANÇA

Relator EURICO DE BARROS CORREIA FILHO

Data 17/05/2011 16:43

Fase DEVOLUÇÃO DE CONCLUSÃO

Texto:

SEGUNDO GRUPO DE CÂMARAS CÍVEIS Mandado de Segurança nº: 243420-0 - Recife Impetrante: Associação Pernambucana dos Cabos e Soldados Policiais e Bombeiros Militares - ACS Impetrado: Secretário de Administração e Reforma do Estado de Pernambuco Relator: Des. Eurico de Barros Correia Filho Decisão Interlocutória Cuida-se de Mandado de Segurança impetrado pela Associação Pernambucana dos Cabos e Soldados Policiais e Bombeiros Militares - APCSBPM, legitimada para representação judicial consoante o art. 8º, inciso III, da Carta Constitucional de 1988, contra ato praticado pelo Secretário de Administração e Reforma do Estado de Pernambuco, consistente, através da Portaria SAD nº 785, de 11.05.2011, no cancelamento da contribuição mensal dos associados da impetrante, realizada mediante consignação em folha de pagamento (cópia do ato coator às fls. 51). Alega a associação impetrante que o cancelamento perpetrado pelo impetrado está eivado de ilegalidade, "pois possui o vício do desvio de finalidade no sentido de que tal ato viola o direito de liberdade sindical e não contempla o interesse público". (fls. 08) Aduz ainda que o ato violador em questão afrontou a coisa julgada, tendo em vista que remédio heróico idêntico foi manejado em maio/2005 contra a mesma autoridade através do MS 124047-7, para se debelar instrumento administrativo estritamente similar editado pelo SARE/PE (cancelamento de contribuição sindical mediante desconto em folha de pagamento), seguindo-se julgamento unânime do TJPE no sentido de restaurar e normalizar o desconto associativo na folha de pagamento (fls. 68/76). Segue a impetrante alegando que, por depender da contribuição associativa, terá inviabilizada a sua existência, porquanto os encargos com os empregados e com a despesas correntes da associação ficarão induvidosamente comprometidos. Ou seja, além dos associados, que com a eventual paralisação das atividades estarão órfãos de representatividade de seus direitos em relação ao Estado e à sociedade, a entidade não poderá manter os cerca de 80 empregados, impossibilitando de pagar os seus salários. Com base em tais argumentos, requereu liminar para suspender a eficácia da referida Portaria SAD nº 785/2011, e, por conseguinte, a restauração imediata do desconto relativo ao código 279, retornando a consignação na forma que anteriormente era efetuada, ou seja, em folha de pagamento e seu respectivo repasse em favor da associação impetrante. Pede, também, no caso de já existir algum valor descontado em folha e pendente de repasse, seja transferido de imediato à associação impetrante. No mérito, requereu a concessão da ordem. Feito este breve relato, passo ao exame do pedido liminar. De início, registre-se que à impetrante, por ser entidade sem fins lucrativos (artigo 1º do estatuto, fls. 21), a Constituição Federal confere o direito à imunidade fiscal (art. 150, VI, "c"), motivo pelo qual está dispensada do encargo com os custos deste processo. Sabe-se que a ação de mandado de segurança, diante da natureza especialíssima, requer a adoção de um rito célere e diferenciado, e para tanto exige que violação do direito líquido e certo, ponto central da pretensão, seja indicada de forma clara e precisa através de documentos. É a chamada prova pré-constituída, que veda a existência de dilação probatória em casos como o presente. Com isso, o julgador tem condições de consultar o conjunto probatório e confrontá-los com os fatos alegados pela parte impetrante, a ponto de concluir pela existência ou não da liquidez e certeza anunciada, e se ambas as situações foram afrontadas. Para o deferimento da liminar, há de se averiguar a necessidade de adoção de medidas extremas, notadamente aquelas descritas no art. 7º, inciso III da Lei nº 12.016/2009 ("que se suspenda o ato que deu motivo ao pedido, quando houver fundamento relevante e do ato impugnado puder resultar a ineficácia da medida, caso seja finalmente deferida, sendo facultado exigir do impetrante caução, fiança ou depósito, com o objetivo de assegurar o ressarcimento à pessoa jurídica"). Isto é, no caso de plausibilidade e iminente dano para o pretenso direito invocado, a ponto de resultar ineficaz a medida se conferida no mérito, deverá a liminar ser deferida. Na hipótese presente, entendo que há elementos bastantes a se deduzir pela existência do ato apontado como coator, e da necessidade da outorga da medida excepcional. O primeiro deles tem relação com a ausência de motivação da Administração Pública para a edição da Portaria nº 785/2011, para lhe dar base de sustentação. O conteúdo da portaria (fls. 51) acusa como indicativo o art. 11, § 1º, do Decreto 26.330/2004, que, em resumo, cria o Comitê de Consignações, formado por algumas autoridades, e com o encargo de deliberar sobre a concessão ou cancelamento de códigos para operação das consignações, e algumas penalidades às empresas consignatárias. Essas deliberações dependem de homologação do SARE, mediante despacho a ser publicado no Diário Oficial do Estado, como na hipótese. "Art. 11. Para deliberar sobre concessão e cancelamento de códigos específicos, bem como penalidades aplicáveis às consignatárias, fica instituído o Comitê de Consignações, composto pelos seguintes membros, sob a presidência do primeiro: Secretário Executivo de Administração e Serviços da SARE; Gerente Financeiro do Pessoal do Estado; Gerente de Tecnologia da Informação da SARE; e Diretor Financeiro e de Investimentos da FUNAPE. § 1º. A aplicabilidade das deliberações do Comitê de Consignações dependerá de homologação do Secretário de Administração e Reforma do Estado, mediante despacho publicado no Diário Oficial de Pernambuco." Não basta que o Secretário de Administração faça referência à legislação pertinente para dar suporte ao cancelamento dos descontos em folha. Em que pese o ato em questão ter seguido a letra da lei, careceu de justificativas a amparar a conclusão de cancelar o código de autorização do recolhimento da contribuição dos associados da impetrante. Registre-se que nenhum prejuízo palpável aos interesses públicos se verificava com os procedimentos que, até então, eram realizados normalmente. Ao Administrador, atuando na forma discricionária ou vinculada, como no caso, impõe-se a obrigação de justificar a existência dos motivos que o levaram à prática do ato, sobretudo quando se atingem direitos individuais, se mostrando imprescindível à verificação dos princípios da legalidade, finalidade e moralidade administrativa. Na lição do sempre lembrado Celso Antônio Bandeira de Melo, "o dever de motivar é exigência de uma administração democrática - e outra não se concebe em um Estado que se declara 'Estado Democrático de Direito' -, pois, o mínimo que os cidadãos podem pretender é saber as razões pelas quais são tomadas as decisões expedidas por quem tem de servi-los" ("Curso de Direito Administrativo", RT editora, 4ª edição, p. 58). Diante de tais fundamentos, não tenho dúvidas em afirmar que o mínimo de deliberações do Comitê de Consignações deveria ser conhecida, ao menos por algumas justificativas ou considerandos (grifei). O ato chancelado pelo o Secretário de Administração e Reforma do Estado de Pernambuco, sem as ressalvas devidas, não é considerado válido, não gerando efeitos. Essa assertiva é feita com base na Teoria dos Motivos Determinantes, segundo a qual os motivos alegados para a prática de um ato ficam a ele vinculados (condicionam a validade) de tal modo que a alegação de motivos falsos ou inexistentes tornam o ato viciado. Quanto a validade do ato, anote-se o julgado a seguir: "RECURSO ESPECIAL - MANDADO DE SEGURANÇA - TRANSFERÊNCIA DE SERVIDOR PÚBLICO - ATO DISCRICIONÁRIO - NECESSIDADE DE MOTIVAÇÃO - RECURSO PROVIDO. 1. Independentemente da alegação que se faz acerca de que a transferência do servidor público para localidade mais afastada teve cunho de perseguição, o cerne da questão a ser apreciada nos autos diz respeito ao fato de o ato ter sido praticado sem a devida motivação. 2. Consoante a jurisprudência de vanguarda e a doutrina, praticamente, uníssona, nesse sentido, todos os atos administrativos, mormente os classificados como discricionários, dependem de motivação, como requisito indispensável de validade. 3. O Recorrente não só possui direito líquido e certo de saber o porquê da sua transferência "ex officio", para outra localidade, como a motivação, neste caso, também é matéria de ordem pública, relacionada à própria submissão a controle do ato administrativo pelo Poder Judiciário. 4. Recurso provido" (TJPE, Agravo Regimental nº 0199868-7/01, 8ª Câmara Cível, Rel. Des. José Ivo de Paula Guimarães, d.u., j. 28/01/2010 p. 09.02.2010) Um segundo elemento presente à discussão é exatamente o precedente deste TJPE ventilado pelo impetrante em suas razões no tocante ao MS 124047-7 (v. fls. 68/76), que não se configura coisa julgada a ponto de ensejar o deferimento da medida com base tão somente nesse argumento. As premissas dos dois atos, apesar de similares, devem ser abordadas como distintas, já que editadas em momentos e circunstâncias diferentes. Todavia, a identidade das causas e das suas características induzem a conclusão de serem casos de efeitos iguais, já que em ambas as oportunidades o Estado de Pernambuco, através de ato praticado pelo SARE, cancelou o código de autorização do desconto em folha de pagamento da contribuição associativa em favor da impetrante. No mais, tão só em uma abordagem superficial, entendo que é legítima a cobrança da contribuição associativa mediante desconto em folha de pagamento, já que possibilita que o organismo de classe venha a absorver recursos mais rapidamente, podendo, assim, retribuir aos filiados a representação judicial ou extrajudicial que precisem. A Carta Constitucional, no art. 5º, inciso XXI, quanto ao tema, dispõe: "as entidades associativas, quando expressamente autorizadas, têm legitimidade para representar seus filiados judicial ou extrajudicialmente" Observe-se ainda, quanto a regularidade da cobrança consignatória, que entidades diversas possuem autorização do Estado para proceder de maneira semelhante, como por exemplo, as financeiras, que negociam empréstimos diversos com os clientes, para receberem, em seguida, as prestações por desconto diretamente em folha de pagamento. Por último, no que toca ao dano iminente, verifica-se que a fonte da receita da associação impetrante depende da contribuição de seus filiados, mesmo porque os sindicatos e/ou associações sindicais sobrevivem, na maioria das vezes, desses valores para se manterem ativos. É o direito da representação sindical. É fato que a perda dos repasses automáticos, se mantidos os efeitos determinados pelo cancelamento dos descontos em folha de forma abrupta, impedirá o cumprimento de certas obrigações da impetrante. Eventual adaptação da cobrança da contribuição para forma distinta poderia até ser aventada, mas diante dos argumentos e da documentação apresentada, sobretudo a relação dos associados (fls. 90/346), o mais coerente é acolher o pedido emergencial, a fim de evitar a irradiação de prejuízo mais grave.

Ante o exposto, CONCEDO A LIMINAR REQUERIDA, para o fim de:

a) suspender, até o julgamento final deste mandamus, os efeitos da Portaria SAD nº 785, de 11.05.2011, a cargo do Secretário de Administração e Reforma do Estado de Pernambuco;

b) determinar a restauração do desconto em folha de pagamento (consignação), em favor da impetrante Associação Pernambucana dos Cabos e Soldados Policiais e Bombeiros Militares - APCSBPM, código 279, da contribuição de seus associados, na forma anterior à publicação da referida Portaria SAD nº 785;

c) determinar à autoridade impetrada que providencie, imediatamente, o repasse à Associação Pernambucana dos Cabos e Soldados Policiais e Bombeiros Militares - APCSBPM de algum valor porventura já descontado no decorrer do período entre a edição da portaria mencionada e a presente decisão, não repassado, sob o título de contribuição associativa (código 279), dos associados da impetrante.

Comunique-se à autoridade apontada como coatora, dando-lhe conhecimento da decisão, bem assim notifique-a para prestar as devidas informações no prazo legal, juntando-se cópia ao expediente.

Atendendo ao que dispõe o art. 7º, inciso II, da Lei nº 12.016/09, dê-se ciência à Procuradoria Geral do Estado.

P.I. Recife, 16 de maio de 2011.

Eurico de Barros Correia Filho Desembargador Relator Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco Gabinete do Des. Eurico de Barros Correia Filho

Mandado de Segurança nº 243420-0

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco Gabinete do Des. Eurico de Barros Correia Filho

Fonte: http://www.tjpe.jus.br/processos/consulta2grau/ole_busca_processos_numero_texto2.asp?num=299157&data=2011/05/17%2016:43

Policiais Militares podem fazer greve - Dr. Tácito Alves

2011-05-25T08:56:00.002-03:00

Confiram o depoimento polemico do advogado Dr. Tácito Alves, que defende a tese de que os Policiais e Bombeiros Militares podem fazer greve...

Associação pede apoio financeiro

2011-05-23T17:21:00.001-03:00

Com os cumprimentos de estilo, ressalto a todos os amigos e associados, que nossa Associação representa Oficiais e Praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, inclusive os aposentado e viúvas.

Importante frisar que nossa existência tem como alicerce fundamental a Constituição da República Federativa do Brasil quando transcreve em seu Art. 5º.: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade”.

Mais especificamente, podemos citar os incisos constitucionais abaixo que garantem legalmente o nosso funcionamento:

XVII - é plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar;

XVIII - a criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas independem de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento;

XIX - as associações só poderão ser compulsoriamente dissolvidas ou ter suas atividades suspensas por decisão judicial, exigindo-se, no primeiro caso, o trânsito em julgado;

Portanto, são baseados nos pressupostos acima que desenvolvemos nossas atividades, visando garantir ao nosso associado, a dignidade e o respeito necessários ao desempenho de suas funções, dentre estes, está o de perceber uma remuneração justa e condizente com a sua missão constitucional, que é a preservação e manutenção da ordem pública.

Tem sido noticiado por todo os setores da mídia, os movimentos reinvidicatórios dos Militares do Estado, os quais de forma pacífica e ordeira tem solicitado do Governo de Pernambuco a EQUIPARAÇÃO SALARIAL COM A POLÍCIA CIVIL, uma vez que, injustamente um Policial Militar e um Bombeiro Militar, ganham praticamente a METADA DO QUE RECEBE UM POLICIAL CIVIL. Esta é a nossa principal bandeira, além do fato incontestável de que ao irem para Reserva, ou seja, ao se aposentarem, os militares do Estado, PERDEM APROXIMADAMENTE 40% DE SUA REMUNERAÇÃO.

Diante de tal situação esta entidade de classe vem lutando para acabar com essas diferenças, tendo sido alvo do governo do Estado de retaliações que nos remetem ao período ditatorial, a principal delas, a suspensão do código que efetuava o desconto de nossas mensalidades nos contracheques dos Militares, acarretando em sérios transtornos administrativos e financeiros para nossa associação.

Vale ressaltar que é através da Associação que muitos Militares do Estado recebem apoio jurídico, assistencial, psicológico e até financeiro para as suas diversas demandas, uma vez que, tanto a PMPE como o CBMPE não possuem a estrutura adequada para fornecer tais serviços aos seus servidores.

Com a continuidade dessa medida por parte do Governo os serviços oferecidos por esta Associação terão de sofrer solução de continuidade, sendo necessário dispensarmos funcionários, revogar contratos, etc., trazendo por consequência enormes prejuízos à nossa tropa.

Portanto, diante desse temerário momento, é que nos dirigimos a todos nossos amigos e associados, no intuito de solicitar o imprescindível apoio financeiro, a fim de que possamos minimizar os nefastos efeitos provocados pelo acima exposto, o qual pode ser concretizado através de doações que podem ser depositadas na CONTA CORRENTE Nº 13-000332-3, AGÊNCIA 4007 , BANCO SANTANDER, ou CONTA CORRENTE Nº 7110-2 AGÊNCIA 2992-0 BANCO BRADESCO.

CNPJ DA ENTIDADE: 02.024.884/0001-40

No aguardo da costumeira atenção, externamos sinceros votos de distinta consideração.

OPERAÇÃO PADRÃO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO MARANHÃO

2011-05-23T14:44:00.003-03:00

OPERAÇÃO PADRÃO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO MARANHÃO.

Com vistas a pressionar a aprovação do Plano de Cargos, carreira e salários da policia militar do maranhão, tem inicio no próximo dia 02 de maio de 2011, a operação padrão da policia militar do Estado do Maranhão, que se desenvolverá por tempo indeterminado, em todas as Unidades Operacionais da Capital e do Interior, até que a categoria seja ouvida. A PM só atuará nos casos de emergência e serão rigorosamente exigidas todas as condições para desempenho do policiamento ostensivo na 1ª Etapa da operação.

CONDUTA DO POLICIAL MILITAR DURANTE A OPERAÇÃO

PADRÃO – 1ª ETAPA.

1. Não deve realizar abordagem, nem fazer qualquer tipo de notificação;

2. Não deve fazer levantamento pericial;

3. Não saia para rua sem o equipamento de proteção Individual (Colete, armamento). Se não tiver disponível, não saia para policiamento externo;

4. Não dirija viatura sem possuir o curso de direção para veículos de emergência, obrigatório segundo o Código de Trânsito Brasileiro;

5. Não dirija viatura sem freio, com problemas nas portas, sem placas, sem sinaleiras, sem lacre, sem iluminação em perfeitas condições;

6. Não tire policiamento em posto fixo sozinho, exija no mínimo dois em cada trailer;

7. Não use qualquer equipamento seu para o serviço (Bota, rádio, lanterna, algema);

8. Se já faz mais de um ano que você Soldado, cabo ou cadete não recebe fardamento, apresente – se à paisana para o serviço e exija do seu comandante o fardamento. É um direito seu receber o fardamento, e pelo pouco que ganhamos não temos condições de comprar fardamento (Modelo de parte em anexo exigindo o fardamento);

9. Não se submeta a instruções de tiro,educação física ou outros sem que os profissionais sejam credenciados como instrutores e tenham capacitação profissional especifica;

10. Exija o registro do horário de saída no livro do CPU ou do ADJUNTO, quando este ultrapassar às 12 horas diárias, para fins de pleito de hora extra;

11.Não usem o aparelho celular particular ou o seu credito para tratar de assuntos de interesse da administração, deixe que a instituição providencie os meios de comunicação necessários ao desempenho de suas funções;

12. Se você trabalha no expediente administrativo, cumpra exatamente o horário fixado, saindo impreterivelmente às 13h30min, e nunca leve trabalho para casa. Exija até a caneta que usar para assinar os documentos;

13. Se você policial militar foi deslocado de sua sede para realizar policiamento, para apresentar-se em audiência ou ato de serviço que seja, exija suas diárias. Caso a PM se recuse a dar, procure sua associação e ingresse com uma ação de cobrança;

Policial Militar cidadão : Dignidade e respeito. Pela aprovação do PCCS da PMMA.

Fonte: http://www.jornalpequeno.com.br/2011/5/2/pm-inicia-operacao-padrao-para-reivindicar-melhorias-ao-governo-154134.htm

Oficiais protestam na ALEPE contra aumento "Rabo de Cavalo"

2011-05-22T07:56:00.000-03:00

Os deputados de oposição na Assembleia Legislativa abandonaram o plenário em protesto contra a votação do projeto de lei que aumenta os salários da PM. Eles acabaram recebendo aplausos dos oficiais que participavam da votação, nas galerias.

Estado confirma reajuste para PM

2011-05-21T09:59:00.004-03:00

Estado confirma reajuste para PM

SALÁRIO Governador assinou projeto de aumento aprovado pela Alepe. Ele entra em vigor em julho, apesar de queixas da categoria

A partir de julho os policiais militares receberão reajuste salarial escalonado anualmente até 2014. A decisão faz parte do projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa (Alepe) que foi assinado ontem pelo governador Eduardo Campos. De acordo com a lei, a menor remuneração, que é a dos soldados, passará de R$ 1.881,30 para R$ 2.100, este ano. A previsão é que este valor chegue a R$ 2.819,88 no último ano do mandato do atual chefe do executivo. Apesar do aumento, as associações ainda demonstram insatisfação.

De acordo com nota oficial do governo, Pernambuco sobe da 12ª para a quinta maior remuneração para soldados no Brasil e a segunda do Nordeste. Nos próximos anos, os salários serão de R$ 2.276,00, R$ 2.461,70 e R$ 2.819,88. Esses números não incluem a taxa do Programa Jornada Extra de Segurança (PJES).

Segundo o secretário da Casa Civil, Tadeu Alencar, o governador sancionou o projeto por acreditar que as novas condições de remuneração estabelecidas são de grande aceitação pelos militares da PM e do Corpo de Bombeiros. “A nova lei cria um novo patamar e garante reajustes que vão dar tranquilidade à tropa e à sociedade nos próximos quatro anos”, afirmou Alencar.

Pelo projeto fica garantido que, ao passar para a reserva, o policial terá a mesma remuneração que recebia quando estava na ativa. A diferença começa a cair este ano, com redução de 10%, e será eliminada por completo em 2014. “Trata-se de um aumento salarial expressivo, que se espelha na renda e na qualidade de vida dos policiais e bombeiros. É um merecido reconhecimento ao trabalho que, com a Polícia Civil, tem contribuído para reduzir índices da violência e ampliar os avanços do Pacto pela Vida”, afirmou o secretário de Defesa Social, Wilson Damázio.

O presidente da Associação dos Militares do Estado (AME), capitão Vlademir Assis, não concordou com a lei sancionada pelo governador. “Recebemos essa notícia com tristeza, porque a lei não reflete necessidades e demandas da corporação. Uma gestão que se diz democrática não aprovaria esse projeto sem abrir um canal de diálogo com a categoria”, alegou.

Para ele, a insatisfação dos militares pode refletir-se nos números do Pacto pela Vida. “Ninguém gosta de trabalhar insatisfeito e desmotivado. Se continuar dessa forma, as metas do programa não serão atingidas novamente”, alertou.

Fonte: Jornal do Commercio - Cidades, pg 5, 21 de maio de 2011

Governo do Estado sanciona reajuste para Polícia Militar

2011-05-21T09:31:00.001-03:00

Governo do Estado sanciona reajuste para Polícia Militar

Para por fim a operação padrão, a lei estabelece ainda reajustes gradativos e equiparação com a Polícia Civil

Da Redação do pe360graus.com

O Governo do Estado sancionou, nesta sexta-feira (20), o projeto de lei que reajusta os salários dos policiais militares do Estado. A decisão será publicada no Diário Oficial deste sábado (21). Agora, a menor remuneração da corporação – a dos soldados – passa de R$ 1.881,30 para R$ 2.100,00, a partir de 1º de julho deste ano. O reajuste acaba ainda com a operação padrão dos policiais militares, que exigiram uma equiparação salarial com a Polícia Civil.

Além de fixar a remuneração para este ano, a lei estabelece aumentos progressivos. Em 2012 o soldado irá receber R$ 2.276,00 como menor contracheque da PM, enquanto em 2013 passará para R$ 2.461,70. O pico do reajuste se dará em 2014, quando a remuneração do soldado da PM passará a ser R$ 2.819,88.

O projeto de lei sancionado pelo governador Eduardo Campos também atende uma das mais velhas aspirações da corporação: a garantia de que, ao passar para a reserva, o policial terá a mesma remuneração que recebia quando estava na ativa.

“Trata-se de um aumento salarial expressivo, que se espelha na renda e na qualidade de vida dos policiais e bombeiros. É um merecido reconhecimento ao trabalho dos servidores militares que, juntamente com a Polícia Civil, têm contribuído de forma decisiva para a redução dos índices da violência e nos avanços do Pacto Pela Vida”, afirmou o secretário de Defesa Social, Wilson Damázio.

Outra mudança importante estabelecida pela lei foi a fixação do limite de 10% para a diferença salarial entre as diversas patentes da PM. “Agora temos uma grade que tem coerência e faz justiça no momento das promoções”, disse Damázio.

Fonte: http://pe360graus.globo.com/noticias/policia/policia-militar/2011/05/20/NWS,533560,8,160,NOTICIAS,766-GOVERNO-ESTADO-SANCIONA-REAJUSTE-POLICIA-MILITAR.aspx

COMENTÁRIO: Isso é um aumento "rabo de cavalo", o Bombeiro e Policial Militar recebem a metade do que ganham a metade do que ganha um policial civil, e ao morrer a família recebe a de pensão, o "prêmio" pela perda DO ENTE QUERIDO, a metade do salário do soldado como pensão. Isso justo? O soldado ganha hoje R$ 550,00 pelo risco de vida, o coronel R$ 3.000,00, com o "aumento" que governo deu, em julho o soldado vai ganhar R$ 400,00 e o coronel R$ 3.173,00. Será que o governador Eduardo Campos está sabendo disso? Tiraram R$ 150,00 do soldado e deram R$ 173,00 para o coronel. Isso é justo?

Capitão Vlademir Assis prestou homenagem ao soldado Leandro Xavier

2011-05-21T07:17:00.000-03:00

Não podemos mais aceitar sermos tratados como os camponeses do passado, que eram sugados e explorados pelos "Senhores de Engenho", o Bombeiro e Policial Militar recebem a metade do que ganham a metade do que ganha um policial civil, e ao morrer a família recebe a de pensão, o "prêmio" pela perda DO ENTE QUERIDO, a metade do salário do soldado como pensão. Isso justo? O soldado ganha hoje R$ 550,00 pelo risco de vida, o coronel R$ 3.000,00, com o "aumento" que governo deu, em julho o soldado vai ganhar R$ 400,00 e o coronel R$ 3.173,00. Será que o governador Eduardo Campos está sabendo disso? Tiraram R$ 150,00 do soldado e deram R$ 173,00 para o coronel. Isso é justo?

Charge da Operação Polícia Legal

2011-05-21T07:00:00.001-03:00

Charge da Operação Polícia Legal

ASSEMBLEIA GERAL UNIFICADA (AGU) - 19-05-2011

2011-05-16T12:35:00.000-03:00

ASSEMBLEIA GERAL UNIFICADA (AGU) - 19-05-2011

Continuamos mobilizados visando de imediato a ISONOMIA com a Polícia Civil.

No dia 06/05/2011, os números não atenderam a necessidade da categoria, dia 11-05 o governo radicalizou e cortou os códigos de desconto das entidades e declarou guerra às associações, perseguindo seus dirigentes.
No dia 19/05/2011 – quinta-feira, às 14h no Memorial de Medicina, ao lado do QCG-Derby, DECIDIREMOS SOBRE UM AQUARTELAMENTO GERAL DE 48 HORAS PARA O GOVERNO REABRIR O CANAL DE NEGOCIAÇÃO.

SUA PRESENÇA, NOSSA VITÓRIA!

Sem acordo, militares deflagram greve no Acre-AC

2011-05-15T08:42:00.000-03:00

BOCA DE SAPO: Sem acordo, militares deflagram greve no Acre-AC: Policiais militares e bombeiros decidiram, em assembléia geral deflagrar uma ‘greve de advertência’ por 24 horas. A equipe do governo pediu um prazo de 15 dias, depois de anunciar que só poderia conceder 1% de reajuste, o que revoltou a categoria. O comandante da Polícia Militar, coronel José dos Reis Anastácio, disse que a Constituição Federal veda a paralisação dos militares. “Quem fizer greve sabe das consequências”, alertou ele.

Os manifestantes acusam o comando da corporação de ‘tentar desmobilizar os militares’. Segundo eles, oficiais teriam se deslocado às unidades e intimidado ‘os praças’. “Não queremos conflito e muito menos insubordinação. Amamos a nossa instituição e vamos lutar até o fim pela nossa tropa”, disse um policial militar, que armou uma barraca em frente do comando da PM.

Os militares estão ameaçando, ainda, fazer uma operação conhecida como ‘polícia legal’, que consiste em aplicar multas em toda e qualquer pendência ou irregularidade do poder público. “Os bombeiros podem interditar vários prédio irregulares. Os colegas do trânsito podem apreender, por exemplo, os ônibus que, em sua maioria, circulam de forma irregular”, explicou o secretário da comissão de negociação, Abrahão Púpio.

“Para quem estar reivindicando 117% de reposição de perdas, ampliação do efetivo para redução da carga horária e reestruturação da tabela salarial, oferecer apenas 1% chega a ser um acinte, uma provocação”, disse o representante da Associação dos Subtenentes e Sargentos Bombeiros, João Jácome. “O governador não tem uma política de segurança e muito de valorização dos policiais”, acrescentou ele.

“Estamos há oito anos esperando que o governo olhe para a questão salarial da categoria. Fomos tratados com desprezo e perseguidos pelos governos de Jorge Viana e Binho Marques”, disse o deputado major Rocha, que apóia o movimento, juntamente com o vereador sargento Vieira. O Acre, segundo os parlamentares, paga o 7º pior salário aos seus militares no país.

TABELA COM OS "VERDADEIROS AUMENTOS" SALARIAIS DA PM/CBMPE

2011-05-14T12:40:00.003-03:00

ACIMA VOCÊ CONFERE A REALIDADE "NUA E CRUA", NÃO SE ENGANE E COMPROVE COM SEU CONTRA-CHEQUE, DEPOIS CONFIRA QUEM ESTÁ DIZENDO A VERDADE PRA VOCÊ

VIATURAS SEM LICENCIAMENTO, SEM DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA (CRLV - CERTIFICADO DE REGISTRO E LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS - ORIGINAL)

MOTORISTAS SEM HABILITAÇÃO NOS TERMOS DO ARTIGO 145 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO

AS VIATURAS SÃO LOCADAS E O GOVERNO PAGA DIÁRIAS MESMO COM AS VIATURAS ATRASADAS SEM LICENCIAMENTO, QUEM ESTÁ LUCRANDO COM ISSO?

QUEREMOS ISONOMIA COM A POLICIA CIVIL E PARIDADE PARA OS APOSENTADOS E RESPEITO PELAS PENSIONISTAS QUE RECEBEM 80% DO VALOR DOS PMS E BMS MORTOS

PMPE UTILIZA VIATURA DAS DELEGACIAS FECHADAS FINAIS DE SEMANA

2011-05-14T11:53:00.002-03:00

Viaturas da policia civil emprestadas para a PMPE utilizar nos finais de semana em São Lourenço da Mata, 20°BPM, na cidade da copa. Os agentes da civil folgam e os burros-de-carga, soldados-escravos do setor administrativo (PCS) da PMPE trabalham nelas, porém recebem a metade do que recebe um policial civil.

Descaso de Eduardo Campos com a Polícia Militar e com a democracia

2011-05-14T00:08:00.001-03:00

Do site do PSOL

Descaso de Eduardo Campos com a Polícia Militar e com a democracia
publicado no dia 13/05/11

Por Edilson Silva*

Foi publicado ontem, 12/05, no Diário Oficial do Estado, a decisão do governo estadual de cortar os descontos consignados em favor das associações dos servidores Policiais Militares. A decisão do governo retroage a 1º de maio, ou seja, há pressa em ver estas associações com seu funcionamento inviabilizado por falta de recursos.

Esta medida do governador Eduardo Campos é uma clara retaliação contra os servidores da Polícia Militar, que estão travando um bom combate em defesa de melhores condições de trabalho, o que se converte naturalmente em melhores serviços à nossa população.

A luta dos policiais militares, dos praças aos oficiais, é justíssima. Reivindicam, desde antes das eleições de 2010, equiparação com a outra força policial do Estado, a Polícia Civil. Fizeram movimentos, passeatas, e o então candidato à reeleição, Eduardo Campos, comprometeu-se em atender suas reivindicações após as eleições. Passado o pleito, os servidores policiais militares foram cobrar a fatura do governador, que criou um grupo de trabalho para apresentar uma proposta. Infelizmente, a proposta apresentada pelo governo não atendia à reivindicação fundamental dos PMs: equiparação com os vencimentos da Polícia Civil. Vejam a paciência da tropa com o governo. Mais de um ano de “negociações”.

Intransigente, o governo resolveu mandar projeto à Assembleia Legislativa fazendo alterações na remuneração dos policiais militares, sem acordo com suas associações. O Poder Legislativo, infelizmente convertido em anexo do Palácio do Campo das Princesas neste tema, aprovou uma norma que desagradou ainda mais os servidores: extinguiu qüinqüênios e reduziu o adicional de risco de vida, convertendo estes adicionais como parte do “aumento” do soldo. Resultado: nenhuma faixa salarial dos policiais militares alcançou a reivindicação de equiparação com a Polícia Civil, pelo contrário, algumas faixas tiveram prejuízos, redução da remuneração, como os inativos.

Desta forma, o governador impõe aos policiais militares a necessidade objetiva de submeterem-se ao POGV – Policiamento Ostensivo Geral “Voluntário”-, mecanismo que tira o policial de sua vida social com a família e de seus outros compromissos particulares, para trabalhar em seus dias de folga. Impõe, da mesma forma, uma lógica perversa para o PDS – Plano de Defesa Social-, em que os batalhões recebem “incentivos” pecuniários pela redução da criminalidade em suas respectivas áreas. O incentivo pecuniário não é ruim em essência, mas deixa de sê-lo quando passa a ser parte do ganha-pão básico dos policiais. O PDS deveria ser administrado como um plus.

Para piorar a situação, a mesma norma votada pela Assembleia garantiu somente aos coronéis a equiparação com a Polícia Civil, ou seja, salários equivalentes aos delegados especiais, num aumento que ultrapassa a casa dos 30%. Esta atitude foi uma prova de insensibilidade do governo e dos deputados, todos eles, que votaram neste absurdo. Foi uma afronta, uma quebra do escalonamento vertical dos salários da corporação. O governo, com isso, busca claramente uma conflagração entre o alto comando e os comandados da Polícia Militar de Pernambuco. Chega a ser irresponsável.

A reação dos policiais militares não poderia ser outra que não a manutenção da sua operação padrão, que significa exigir que o trabalho de policiamento seja realizado dentro dos padrões éticos e de segurança mínimos exigidos pelas normas e regulamentos.

A sociedade ainda não sabe disto, e é estranho a imprensa não ter divulgado ainda amplamente, mas as viaturas da Polícia Militar, segundo as associações, estão em mais de 90% com seus seguros obrigatórios e IPVA vencidos. Estes veículos não são patrimônio do Estado, são veículos alugados a uma empresa privada. Que autoridade ética tem um policial militar para cobrar dos cidadãos quando o veículo que ele trabalha está fora da lei?

Além disso, a maioria dos trabalhadores quando sai de manhã de casa para trabalhar olha seus filhos, seus familiares, e diz um até logo com bastante convicção. Os policiais militares, sobretudo os que fazem trabalhos externos, não o fazem com tamanha convicção, por motivos óbvios. Então, como cobrar destes policiais que, além de arriscarem a vida (recebem um adicional de risco de vida de R$ 400,00 por isso) pela natureza de suas funções, ainda saiam para as ruas com viaturas quebradas, com pneus carecas, sem retrovisor e sabe-se lá que tipos de problemas mais?

Portanto, é inaceitável por parte da sociedade democrática em que vivemos a atitude do governo em retaliar as associações de policiais militares, cortando-lhes o desconto em folha de seus associados. Esta atitude foi muito criticada no governo de Jarbas Vasconcelos, que cortou as consignações de entidades sindicais como o SINDIFISCO e o SINTEPE. Trata-se de um expediente, venha de quem vier, truculento, antidemocrático e antirepublicano.

A sociedade em geral deve reagir contra isto. Os sindicatos de servidores, em particular, devem nesta hora unir-se contra esta arbitrariedade, pois todos estão vulneráveis a esta prática. Ao governador, cabe reabrir negociações sérias com os policiais militares e cobrar da empresa privada que tem contrato milionário com o Estado que disponibilize veículos compatíveis para atender à população. Às associações dos policiais militares, parabéns pela luta e pelo belo exemplo de civilidade que estão dando. A nós do PSOL, como partido de oposição popular e responsável ao governo, cabe estar neste papel, ao lado das reivindicações da população e exigindo publicamente as soluções para as demandas mais sentidas do nosso povo.

* Presidente do PSOL/PE

WWW.twitter.com/EdilsonPSOL

WWW.edilsonpsol.blogspot.com

Fonte: http://www.psolpe.org.br/descaso-de-eduardo-campos-com-a-policia-militar-e-com-a-democracia/

CARDINOT FALA SOBRE OPERAÇÃO PADRÃO DOS MILITARES DO ESTADO

2011-05-13T15:12:00.001-03:00

As imagens não mentem...

Humberto Costa propõe mudança nas aposentadorias de servidores das áreas de segurança pública e defesa civil

2011-05-11T14:46:00.000-03:00

Do Blog de Jamildo

SEGURANÇA PÚBLICA
Humberto Costa propõe mudança nas aposentadorias de servidores das áreas de segurança pública e defesa civil

POSTADO ÀS 12:14 EM 11 DE MAIO DE 2011
Os servidores de segurança pública e de defesa civil podem ser beneficiados com proposta de emenda à constituição (PEC) nº 30/2011, que altera o cálculo das suas aposentadorias e pensões. Apresentado este mês pelo líder do PT no Senado Federal, Humberto Costa (PE), o texto permite o pagamento de benefícios no valor total da remuneração do servidor na ativa.

Atualmente, os valores pagos são proporcionais ao tempo de serviço. A integralidade seria garantida em casos de aposentadoria por invalidez causada por acidente em serviço ou moléstia profissional, além das pensões geradas por funcionários mortos pelos mesmos motivos.

A PEC abrange os servidores das polícias federal, rodoviária e ferroviária federal, civis e da área de defesa civil, além dos militares das polícias militares e corpos de bombeiros militares. Ela se aplica tanto aos militares dos estados, quanto os do Distrito Federal e os dos territórios. Em Pernambuco, mais de 80 mil funcionários públicos seriam beneficiados com o novo cálculo.

O texto também garante a paridade salarial entre os funcionários da ativa e os inativos, nos casos mencionados. Significa dizer que qualquer reajuste salarial, progressão funcional ou vantagens concedidas aos servidores em atividade serão estendidos às aposentadorias e pensões.

Sendo aprovada no Congresso Nacional e sancionada pela presidenta Dilma Rousseff, a Emenda Constitucional entrará em vigor na data da sua publicação e será retroativa a 19 de dezembro de 2003. Essa data corresponde ao início da vigência da Emenda Constitucional nº 41, que extinguiu a integralidade e paridade para as aposentadorias e pensões dos servidores públicos.

Para o senador Humberto Costa, os servidores das áreas de segurança pública e de defesa civil não podem ser punidos com benefícios mais baixos do que a remuneração da ativa.

“Esses agentes públicos, que atuam em atividades exclusivas de Estado, arriscam as suas vidas cotidianamente e não podem ter tratamento previdenciário idêntico ao dos outros cidadãos. São homens e mulheres que têm que ter, assim como os seus dependentes, proteção especial do Poder Público e da sociedade”, diz a PEC.

Fonte: http://jc3.uol.com.br/blogs/blogjamildo/canais/noticias/2011/05/11/humberto_costa_propoe_mudanca_nas_aposentadorias_de_servidores_das_areas_de_seguranca_publica_e_defesa_civil_100384.php

COMENTÁRIO:

Pois é amigos o nobre senador que foi eleito com o atual governador de Pernambuco entendeu parte da nossa demanda, basta o governo sensibilizar-se e ajustar a proposta já de imediato.

Operação padrão a partir da próxima segunda

2011-05-07T10:21:00.001-03:00

SALÁRIOS

Militares decidem em assembleia iniciar
operação padrão a partir da próxima segunda

Proposta feita por governo do Estado na quinta-feira foi rejeitada por militares

Manifestação saiu do bairro do Derby em direção ao Palácio do Campos das Princesas

Militares em operação padrão a partir de segunda (9)

Manifestantes exigem reajuste salarial por parte do governo do Estado

Publicado em 06/05/2011, às 18h51

Do JC Online

Os militares da polícia e do Corpo de Bombeiros decidiram no início da noite desta sexta-feira (6) que não entrarão em greve. Mas, a partir da próxima segunda-feira (9), vão iniciar operação padrão até que sejam atendidos em suas exigências de reajuste salarial.

Os manifestantes, na frente do Palácio do Campo das Princesas, decidiram também fazer outra manifestação na frente da sede do Batalhão de Choque, na Benfica, no domingo (8). À tarde, haverá a primeira partida da final do Campeonato Pernambucano entre Sport e Santa, na Ilha do Retiro.

Fonte: http://jconline.ne10.uol.com.br/canal/cidades/policia/noticia/2011/05/06/militares-em-operacao-padrao-a-partir-de-segunda-9-3737.php

PMs discutem proposta do governo

2011-05-06T07:25:00.002-03:00

Do Jc, capa 2 de 06-05-2011

PMs discutem proposta do governo

Policiais Militares de Pernambuco planejam fazer uma passeata na tarde de hoje, no Centro do Recife, devido ao não atendimento da proposta salarial da categoria pelo governo estadual. Ontem, uma comissão formada por representantes de seis associações de PMs esteve com os secretários de Administração, Defesa Social e da Casa Civil e foi informada que o governo pretende reajustar o salário-base de R$ 1.331 para R$ 1.770.

As entidades vão submeter a proposta à assembleia convocada para as 14h de hoje, no Derby, mas adiantam que ela não contempla as reivindicações. A passeata está prevista para depois da assembleia, em direção ao Palácio do Governo.

Segundo Renilson Bezerra, coordenador da Associação de Cabos e Soldados, o aumento sugerido resulta da retirada de outros direitos adquiridos. Para crescer o salário, retiraram valores de gratificações, como a de risco de vida, que caiu de R$ 550 para R$ 400, critica. Ele lembra que os PMs querem equiparação de remuneração com os policiais civis, que hoje recebem R$ 2.440. De acordo com o coordenador, os secretários do Estado não tocaram no ponto do subsídio, que é o direito de policiais da reserva terem aumento igual aos da ativa.

Segundo o secretário da Casa Civil, Tadeu Alencar, nos últimos quatro anos a categoria da Polícia Militar foi contempladas com reajustes acima da inflação. Mas que, pela conjuntura de 2011, com um cenário mais restritivo, não seria possível repetir. Claro que a expectativa da categoria é sempre de um grande percentual, mas se a proposta for analisada, vai se perceber que é boa para a PM, comenta Alencar.

Segundo ele, o reajuste previsto para a categoria é maior que a média dos demais servidores.

Militares não aceitam proposta do Governo do Estado

2011-05-06T07:17:00.000-03:00

Militares não aceitam proposta do Governo do Estado

Inviável. A proposta apresentada pelo Governo do Estado não atende as necessidades da tropa. Os números foram apresentados durante reunião na manhã desta quinta-feira (05/05), com a participação dos líderes das entidades representativas e membros do Governo. Sendo assim, a Assembléia Geral Unificada desta sexta-feira (06/05) está mantida. Acontece às 14h, no Memorial de Medicina (ao lado do Quartel do Derby). Todos os dados serão repassados. A decisão será da tropa. Participe.

Assim que receberam a proposta, os líderes se reuniram na sede da ACS – PE para avaliar o documento. Há manipulação de valores, sem critérios. A verdade é que ela não contempla o que foi solicitado. As Associações querem a isonomia imediata com a Polícia Civil e a implantação do subsídio.

Salientando que, na proposta, o Governo aumenta a carga horária de trabalho da Polícia Militar e acaba com a Gratificação do Tempo de Serviço. Já a data base para o aumento é o mês de julho, ao invés de junho e continua o prejuízo quando da passagem para a Inatividade. E definitivamente não atende a equiparação salarial com a Polícia Civil.

Associações reunidas:

ACS /PE – AME/PE – ASSPE – UMB – FORÇA ÚNICA - AOPMPE

Boato é "BALÃO DE ENSAIO"

2011-05-02T15:55:00.004-03:00

Como falei em entrevista ao Jc (http://capitaoassis.blogspot.com/2011/05/pms-rejeitam-reajuste-linear.html), não repercuto boato, pois acredito que essa história de 7% é uma "perua", um "balão de ensaio" pra nos testar, observarem nossa reação e sentimento, como uma experiência, nos parece algo plantado, pra depois chegar com números um pouco maiores e dizerem: "Bem, o governo fez um esforço e chegamos o número tal, com todos os esforços do governo e blá, blá, blá...".

Por isso amigos vamos aguardar o anúncio oficial, que deve ser dia 05 de maio, e só depois avaliarmos. Reafirmamos que não aceitamos ganhar menos que os policiais civis e não abriremos mão do SUBSÍDIO.

O resto é mero boato...

PIB DE PERNAMBUCO DEVE SUSTENTAR CRESCIMENTO POR 20 ANOS

2011-05-02T14:42:00.005-03:00

O governo não para de chorar, soltando "Balões de ensaio"

PIB DE PERNAMBUCO DEVE SUSTENTAR CRESCIMENTO POR 20 ANOS

Impulsionado pelos investimentos estaduais e federais, bem como de empresas estatais que já impulsionam a geração de empregos e começam a desenvolver novos setores, o Estado de Pernambuco vem se destacando e apresentando indicativos de que seu PIB poderá continuar em franca evolução por, pelo menos, mais duas décadas. A conclusão está no estudo da consultoria econômica, Ceplan, divulgado nesta quarta-feira (27/04).

A avaliação dos economistas e sócios da Ceplan Consultoria Econômica e Planejamento está consolidada numa base de dados conjunturais completada com informações da mídia e das empresas. Os anúncios diários de novos investimentos são confrontados e complementados com os dados disponíveis em órgãos oficiais de informações e de pesquisa que indicam o aquecimento da economia sob vários ângulos.

O principal deles é o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). Em 2010, dois Estados nordestinos cresceram acima da média nacional de 7,5%: Pernambuco com 9,3% e Ceará, com 7,9%, enquanto a Bahia equiparou-se ao Brasil, com 7,5%. Para dar ainda mais sustentabilidade, o PIB industrial também acompanhou o crescimento com os índices de 10,2% em Pernambuco e de 9% no Ceará, superando os 8,1% do Brasil e destronando a Bahia, que ficou com 7,1%, do embalo crescente da industrialização.

A arrecadação do ICMS é outro forte indicativo de saúde econômica. Em 2010, enquanto o aumento para o país como um todo foi de 6,8%, no Nordeste chegou a 14,1%, com o Estado de Sergipe no topo do ranking: 22,2% de crescimento, seguido por Alagoas, com 16% e Pernambuco, com 15,8%.

O comércio varejista na ponta do consumo cresceu em cinco dos nove Estados da região onde a Paraíba se destacou com um aumento de 19,2% nas vendas, bem acima da média nacional de 12,2%.

Paralelamente, as taxas de desemprego aberto nas maiores Regiões Metropolitanas do Nordeste, apesar de cadentes, continuaram acima da média das regiões metropolitanas pesquisadas de 7,2% à exceção de Fortaleza. O maior índice foi o de Salvador, seguido pelo do Recife, de 8%, e o menor, o de Fortaleza, de 5,4%.

Mas na evolução da geração de empregos formais o Nordeste ficou com 19,6% dos postos criados no País, registrando um aumento no total das pessoas ocupadas formalmente de 6,8% em 2010, no comparativo com 2009, percentual pouco acima dos 6,3% do nacional. Dentre os Estados, o melhor desempenho foi o de Pernambuco, com um aumento de 8,5%.

No Estado, onde foram criados 118,6 mil empregos, quase a metade das vagas surgiram na capital mas o município de Ipojuca, onde fica o Complexo Industrial e Portuário de Suape, veio em segundo lugar, com 16,8 mil empregos novos. Somando, as duas cidades responderam por 54,4% do total.

O emprego industrial teve um aumento no Nordeste de 5%, maior que o do Brasil de 3,4% mas ainda menor que o dos Estados que mais abriram postos de trabalho industriais na região: Ceará, com 6,6%; a Bahia, com 6,4% e Pernambuco, com 6,1%.

Os primeiros meses de 2011 apontam para a continuidade da onda positiva embora com menos celeridade. Entre janeiro e fevereiro deste ano, em comparação com o mesmo período do ano passado, o comercio varejista registrou um aumento de 12,8% no Brasil mas chegou a 24,8% na Paraíba e a 17,2% no Ceará. No estoque de empregos, Pernambuco manteve-se na frente com um aumento de 8,3% no período de doze meses até março de 2011, mesmo percentual de Alagoas, superando a média regional de 6% e a nacional, de 5,6%.

No entanto, as taxas de desemprego aberto, em fevereiro deste ano, ainda são maiores no entorno das principais capitais nordestinas do que na média das regiões metropolitanas pesquisadas, que ficou em 7,7%. Salvador e Recife lideram com 9,6% e 8,1%, respectivamente.

Para a equipe da Ceplan, apesar de um dinamismo mais moderado neste começo de ano na produção e no emprego, os investimentos em curso e os que foram anunciados, indicam um ciclo virtuoso para os próximos anos.

O informe especial da V Análise Ceplan sobre os investimentos que começam a ser implantados em Pernambuco, revela que são esperados R$ 52,7 bilhões para a economia estadual, repercutindo em 80,7 mil empregos durante a fase de instalação. Deste total, 61,6% dos novos empreendimentos estão previstos para a Região Metropolitana do Recife que abrigará 83,4% dos recursos ou R$ 44 bilhões.

A maior parte dos investimentos, ou seja 75,3%, serão localizados na indústria e 20,1% na construção civil, setores que vêm se destacando no Território Estratégico de Suape, formado pelos municípios do Cabo de Santo Agostinho, Ipojuca e Jaboatão. É nesta região, distante cerca de 50 quilômetros do Recife, que se concentram 90,5% dos novos investimentos industriais de origem nacional e 94,6% dos recursos estrangeiros anunciados para novos negócios no Estado.

Entre os investimentos públicos e estatais que representam 76,1% do total no setor industrial, a Petrobras aparece como uma alavanca com a construção da Refinaria Abreu e Lima e da Petroquímica Suape. Já na construção destaca-se o interior, onde estão 62,9% dos investimentos de origem nacional, puxados pelas obras da Ferrovia Transnordestina e da Transposição do Rio São Francisco.

Para os economistas da Ceplan, este grande bloco de investimentos produtivos sinaliza o surgimento de um novo ciclo econômico para Pernambuco, com uma mudança na sua estrutura industrial a partir da chegada de novos segmentos como a construção naval, a indústria automobilística, a siderurgia e a farmoquímica.

O desenvolvimento que se aproxima exigirá e será potencializado com investimentos em infraestrutura viária, hídrica, energética e urbana e com aportes na formação profissional, no empreendedorismo, em P&D (Pesquisa e Desenvolvimento) e com mais eficiência na gestão pública.

Fonte: http://revistaalgomais.com.br/blog/?p=2552

PMs rejeitam reajuste linear

2011-05-02T10:43:00.002-03:00

Saiu no JC de hoje 02/05/2011

PMs rejeitam reajuste linear

Depois de parar o Centro do Recife com uma passeata no fim da tarde da última sexta-feira, os policiais militares terão uma semana tensa pela frente. Informados pelo JC que o Governo do Estado deve oferecer um reajuste linear para os servidores de no máximo 7%, os representantes da principais associações de militares asseguraram que a categoria não aceitará o percentual oferecido. A decisão por uma greve já pode ser tomada na próxima sexta-feira, em assembleia marcada no Memorial de Medicina, no Derby, às 14h.

Fontes do Governo do Estado alegaram que a inflação e o clima de instabilidade econômica internacional possibilitarão reajustes bem abaixo do esperado pelos servidores. A equiparação salarial entre policiais civis e militares estaria descartada por causa disso.

Se os servidores se mostrarem renitentes, o governo vai à sociedade pedir apoio para garantir que o limite mínimo de investimentos e o equilíbrio fiscal não serão ameaçados por demandas salariais, afirmou um secretário, ouvido em reserva pelo JC.

Atualmente, um soldado da Polícia Militar recebe R$ 1.881 (soldo + gratificação), enquanto o salário inicial de um agente da Polícia Civil é de R$ 2.440. Desde o ano passado, que a principal reivindicação salarial dos militares é a equiparação com os colegas civis.

O presidente da Associação dos Militares do Estado (AME), capitão Vlademir Assis, se mostrou cauteloso a respeito da possibilidade de reajuste linear de 7% para todos os servidores. Apesar disso, o oficial foi enfático a respeito da postura da categoria.

Não podemos firmar uma posição a respeito de um índice que não é confirmado oficialmente. O que podemos assegurar é que a categoria não aceitará nenhum percentual que fique abaixo da equiparação com a Polícia Civil desde o soldado até o coronel, garantiu o presidente da Associação dos Militares do Estado.

O presidente da Associação de Cabos e Soldados, Renílson Bezerra, considerou um desrespeito aos policiais militares um reajuste de no máximo 7%.

A nossa classe vem apresentando seguidos resultados positivos na segurança pública, se desdobrando para atingir as metas fixadas pelo governo e mais uma vez está sendo deixada de lado. Caso essa notícia venha a se concretizar, a nossa postura será de incentivar a categoria a cruzar os braços, destacou Renílson.

A Secretaria de Comunicação do Governo do Estado não confirmou a fixação de um índice de reajuste. A informação oficial é que as Secretarias de Administração e de Planejamento e a Procuradoria do Estado ainda estão fechando os cálculos do percentual.

Militares vão parar caso governo não anuncie reajuste

2011-05-02T10:42:00.000-03:00

GREVE

Militares vão parar caso governo não anuncie reajuste

Categoria pede que o Estado apresente a proposta de isonomia salaria com a Polícia Civil

Publicado em 29/04/2011, às 19h47

Do JC Online

O adiamento do anúncio do reajuste salarial dos policiais militares por parte do governo do Estado, marcado para a última quinta-feira (28), levou a categoria às ruas na tarde desta sexta-feira (29). Após assembleia na Praça do Memorial de Medicina, no Derby, cerca de 500 PMs saíram em passeata até o Palácio do Campo das Princesas.

A manifestação deu um nó no Centro do Recife, já que os policiais saíram do Derby, atravessaram a Avenida Agamenom Magalhães e seguiram pelas Avenidas Conde da Boa Vista e Guararapes. A categoria exije que o governo apresente a proposta de isonomia salaria com a Polícia Civil na próxima quinta-feira (5.5), caso contrário irão paralisar as atividades na próxima sexta.

Atualmente, um PM em início de carreira recebe R$ 1.331, enquanto um agente da Polícia Civil recebe R$ 2.440. Participaram da passeata praças e oficiais de seis associações que defendem os direitos dos policiais militares no Estado: Associação Pernambucana de Cabos e Soldados (ACS-PE), Associação dos Militares Estaduais de Pernambuco (AME-PE), Associação dos Subtenentes e Sargentos de Pernambuco (ASS-PE), União dos Militares do Brasil (UMB), Força Única e Associação dos Oficiais da Polícia Militar de Pernambuco (AOPM-PE).

SUCESSO DA ASSEMBLEIA GERAL UNIFICADA E PASSEATA

2011-04-30T09:16:00.003-03:00

Abaixo a clipagem do que saiu nos jornais de Pernambuco sobre nosso movimento:

PMs e Bombeiros realizam passeata. Trânsito fica complicado até o Campo das Princesas

Escrito por Hayla Da Folha de Pernambuco

Sex, 29 de Abril de 2011 17:57

Após a panfletagem ocorrida na última quarta-feira (27), onde os Policiais Militares e Bombeiros destacaram a campanha salarial de 2011, uma reunião foi remarcada pelo Governo do Estado, para a próxima quinta-feira (05). Porém os representantes dos policiais militares afirmaram que não sabiam da informação e compareceram à praça do Memorial da Medicina, ao lado do Quartel do Derby, onde se concentraram e partiram em passeata pela Conde da Boa Vista, em direção ao Palácio do Campo das Princesas.

As categorias disseram que se a assembleia não acontecer na próxima quinta, eles vão iniciar a paralisação. A principal exigência dos PMs é a equiparação salarial com a Polícia Civil, que tem salário inicial equivalente a R$ 2.440.

A assessoria de imprensa da Secretaria de Administração informou na quarta-feira, que o encontro seria remarcado em função da necessidade do Governo Estadual apurar o resultado das receitas do quadrimestre, e poder oferecer melhores propostas.

A mobilização trouxe caos aos motoristas que precisaram passar pelo Centro e pela avenida Agamenon Magalhães, no final da tarde e início da noite de hoje (29). Em determinado momento, o trânsito chegou a ficar parado. Além disso, nas paradas de ônibus muitos passageiros reclamavam da demora na chegada dos coletivos.

Com informações de Juliana Aretakis, repórter de Grande Recife

Fonte:http://www.folhape.com.br/index.php/noticias-geral/33-destaque-noticias/634511-policiais-militares-exigem-equiparacao-salarial-com-a-policia-civil

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TRÂNSITO // MANIFESTAÇÃO

PMs e Bombeiros realizam passeata e param trânsito no Centro do Recife

Publicado em 29.04.2011, às 16h59

Do NE10

Com informações da Rádio Jornal

Atualizada às 17h31

A passeata promovida por Policiais Militares e Bombeiros na tarde desta sexta-feira (29) pela reavaliação do piso salarial da categoria tem causado tumultos no trânsito do centro do Recife.

Você tem informações de como está a situação no local? Envie para o @PortalNE10

Após concentração no Memorial de Medicina, no Derby, cerca de 3 mil pessoas seguem, acompanhadas de um carro de som e distribuindo panfletos, pela Avenida Conde da Boa Vista, Região Central do Recife.

Indo em direção ao Palácio do Campo das Princesas, onde esperam-se reunir com representantes do Governo, os manifestantes já interditaram a Avenida Agamenon Magalhães nos dois sentidos e a Conde da Boa Vista está instransitável no sentido Derby/Subúrbio.

Segundo o sargento Ricardo Lima, da Associação de Policiais Militares e Bombeiros, a categoria entende os tumultos causados por conta da manifestação. "Gostaríamos que a sociedade entedesse nosso pleito. Sei que causa transtorno, mas a gente vem com essas reinvidicações desde 2010 e elas não são cumpridas pelo Governo", afirma, completando: "mas não queremos parar nossas atividades para não causar prejuízos à população."

Transeuntes, no entanto, afirmam que os policiais e bombeiros afirmam que, caso não tenham suas reinvidicações aceitas, irão paralisar suas atividades neste domingo (1), dia que será realizado o Clássico dos Clássicos, o que exige um maior policiamento nas ruas.

A CTTU está acompanhando o movimento, para tentar dar orientações aos motoristas sobre rotas alternativas, mas até mesmo os pedestres têm sido prejudicados. É o caso do estudante Carlos Henrique, que aguarda ônibus para Igarassu desde as 16h30. "Com certeza vou perder aula hoje", afima, mas completa: "Eles estão no direito deles, o Governo paga mal, mesmo, então a culpa é do Governo. Cadê o governador para ver a manifestação?", indagou

Fonte: http://ne10.uol.com.br/canal/cotidiano/transito/noticia/2011/04/29/pms-e-bombeiros-realizam-passeata-e-param-transito-no-centro-do-recife-269122.php

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PMs realizaram protesto no centro do Recife

Redação do DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BR

29/04/2011 | 18h07 | Reivindicação

Policiais militares realizam um protesto na noite desta sexta-feira no centro do Recife. Eles saíram da Praça do Derby, onde realizaram uma assembléia geral. Os policiais já passaram pela Avenida Conde da Boa Vista e seguem agora em direção ao Palácio do Campo das Princesas. De acordo com a Companhia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife (CTTU), o trânsito no centro começa a ficar complicado por conta da mobilização dos PMs.

A mobilização, de acordo com a Associação de Cabos e Soldados (ACS-PE), acontece por causa de uma decisão do Governo do Estado, que anunciou não ter ainda uma definição quanto ao aumento salarial dos policiais e bombeiros militares. Em assembleia realizada na tarde desta sexta-feira, a categoria decidiu realizar a passeata pelas ruas do centro do Recife para pressionar o governo do estado a se posicionar a respeito do aumento salarial da categoria.

Fonte: http://www.diariodepernambuco.com.br/nota.asp?materia=20110429180720

Governo adia divulgação dos números para militares

2011-04-28T11:40:00.003-03:00

O governo quer passar "Manteiga no Nariz do Gato"!

Pois é amigos, mais uma vez ficamos decepcionados com a postura do governo de Pernambuco, que num ato de desrespeito para com a categoria, protela mais uma vez, a divulgação dos números da contra-proposta salarial para os militares dos estado e suas pensionistas.

Somos testemunhas dos esforços dos comandos das corporações, e dos secretários de Administração e de Defesa Social, que estabeleceram um bom diálogo com as entidades de classe e seus representantes, no entanto o chamado "núcleo de gestão", parece andar em descompasso com nossas demandas e resolveram não divulgar na data prometida os esperados valores da nossa futura remuneração.

POLICIAIS MILITARES REDUZEM VIOLÊNCIA NO CARNAVAL 2011- PERNAMBUCO

2011-04-28T03:31:00.003-03:00

Por essas e outras devemos ter um aumento melhor, e não aceitamos mais ganhar menos que os companheiros da Polícia Civil:

Falsa notícia do novo Quadro Organizacional da PMPE

2011-04-11T14:32:00.002-03:00

Amigos, só para esclarecer o que vem saindo como boato, o famoso "HOAX" da internet, NÃO EXISTE QUALQUER PROJETO DE LEI FALANDO SOBRE MUDANÇA NAS VAGAS (CLAROS), OU AJUSTE NO QUADRO ORGANIZACIONAL (QO) DA PMPE OU CBMPE.

Todos podem confirmar isso indo no site da ALEPE (Assembléia Legislativa de Pernambuco), confiram todos os projetos em tramitação em http://www.alepe.pe.gov.br/paginas/?id=3576

Ou seja, o suposto QUADRO ORGANIZACIONAL que foi divulgado por aí, não passa de mero "boato", na verdade existe uma comissão estudando tais mudanças, mas até a presente data nada foi enviado pelo Governo de Pernambuco, visto que tais projetos são de iniciativa exclusiva do executivo.

Hoax

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.

Dá-se o nome de hoax ("embuste" numa tradução literal, ou farsa) a histórias falsas recebidas por e-mail, sites de relacionamentos e na internet em geral, cujo conteúdo, além das conhecidas correntes, consiste em apelos dramáticos de cunho sentimental ou religioso, supostas campanhas filantrópicas, humanitárias ou de socorro pessoal ou, ainda, falsos vírus que ameaçam destruir, contaminar ou formatar o disco rígido do computador.

Ainda assim, muitas pessoas acreditam em coisas impossíveis como alguns hoaxes que circulam pela internet. Existem hoaxes de que pessoas pobres farão uma cirurgia e que alguma empresa irá pagar uma determinada quantia em centavos para cada e-mail repassado.

Este tipo de mensagens tem por finalidade a levar os menos informados a distribuir o e-mail pelo maior número de utilizadores, com a finalidade de entupir os servidores de e-mail.

Também este tipo de mensagens pode ser utilizado por alguém mal intencionado que, se aproveite dos endereços de e-mails assim obtidos por esta via, para construir uma base de dados, para posterior venda ou envio de SPAM. Um Hoax comum é o do fim do orkut, MSN Messenger pago, reativar o Windows, fim da Internet, etc... Esses Hoax são criados basicamente para "chamarem atenção", e seu alvo são os usuários básicos. Portanto, o melhor a fazer, é apagar este tipo de e-mails para começarem a quebrar a corrente do seu autor.

Fonte: http://pt.wikipedia.org/wiki/Hoax

Assembléia Geral conjunta adiada para 29 de abril

2011-04-07T09:53:00.004-03:00

Confirmada a proposta salarial para a PMPE e CBMPE, para o dia 28 de abril de 2011:

Continuamos mobilizados visando de imediato a ISONOMIA com a Polícia Civil e a implantação do SUBSÍDIO.

No dia 28/04/2011, os números serão apresentados pelo Governo na mesa de negociações, conforme afirmação do Comandante Geral em reunião com as entidades na quarta-feira 06/04/11, as entidades remarcaram a assembléia geral unificada para o dia 29-04-11. Aguardamos uma proposta concreta e definitiva até o dia 28/04/2011.

No dia 29/04/2011 – sexta-feira, às 14h no Memorial de Medicina, ao lado do QCG-Derby, esperamos poder mostrar a proposta do governo para a tropa, caso contrário, as entidades partirão para um movimento paredista, utilizando todos os meio possíveis de pressão.

COMPAREÇA!!!
SUA PRESENÇA, NOSSA VITÓRIA!

ACS-PE – AME – ASSPE – FORÇA ÚNICA – UMB

Resultado da reunião com o governo 28-03

2011-03-29T00:30:00.008-03:00

Bem amigos conforme prometi, coloco aqui o resumo do que ocorreu na reunião que acabou agora há pouco, com as presenças do Secretário de Administração, Defesa Social e Comandantes das Corporações Militares, é bom lembrar que nessa reunião se abriu o espaço para a construção dos números e outras demandas, neste mister o governo pontuou o compromisso de que no desenho da proposta que nos será apresentada em 28 de abril, seriam efetuadas ações nas proposições abaixo:

PRESSUPOSTOS PARA NEGOCIAÇÃO:

1 - Repercussão financeira dentro dos limites da capacidade do fluxo de caixa do tesouro estadual;

2 - Esforço para diminuição, ou mesmo extinção, de eventual desnível remuneratório quando da passagem do militar à reserva remunerada ou reforma;

3 - Fixação da jornada laborativa em oito horas diárias, ou quarenta horas semanais, e manutenção da jornada especial, em regime de plantão, na proporção limite de 1/3 (uma hora de trabalho para três de descanso);

4 - Possibilidade de incorporação de parcelas remuneratórias preexistentes.

Comentários:

O ponto 1 já é de esperar dentro do discurso comum do gestor etc.;

No segundo ponto observamos que graças às nossas cobranças e ações, finalmente um governo reconheceu a necessidade de corrigir as injustiças salariais aplicadas aos companheiros aposentados, nossos amigos da reserva remunerada e reformados;

O ponto 3, Quanto a carga horária dos militares estaduais que trabalham administrativamente, carga esta determinada em horário fixo de 06 (seis) horas por dia, somos conhecedores que estes militares estaduais vendem sua folga para a percepção do Pagamento de Jornada Extra, ultrapassando a jornada de 40 (quarenta) horas semanais, além das PRONTIDÕES e das escalas extras nos finais de semana, visando o recobrimento do policiamento nos Batalhões, com vista a diminuição do índice de criminalidade, dando apoio ao programa de Governo “Pacto pela Vida”. Isso se torna positivo haja vista agora os militares estaduais ter uma carga definida igual ao que acontece com os policiais civis. Se isso serve para justificar uma equiparação salarial que seja feita e com bastante justiça.

E no último ponto queremos esclarecer que a Associação dos Militares – AME vem a todo o momento em busca da nossa remuneração ser paga por meio do Subsídio, remuneração esta já acordada entres as demais Associações e o Comando da Polícia Militar de Pernambuco. Como todos sabem queremos a paridade de vencimentos, entre ativos e inativos. É justo que gratificações que não são incorporadas e são tributadas pela Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco sejam incorporadas ao Subsídio. Já contribuímos com o referido tributo justamente para isso. Não é justo ser tributado e depois não incorporar essas gratificações. A remuneração dos servidores públicos da união é pacífica nesse entendimento.

Breve mais detalhes e repercussões.

Reunião com governo hoje 18 horas

2011-03-28T15:52:00.003-03:00

Conforme acertado no último encontro com o governo, dia 28 de fevereiro, teremos hoje (28/03), nova reunião para a construção dos "números", estarei publicando no meu Twitter o movimento do encontro, a partir das 18hs, basta me seguir: @capitaoassis www.twitter.com/capitaoassis

Em breve mais detalhes aqui.

Paulo Câmara apresenta balanço a parlamentares

2011-03-27T10:05:00.002-03:00

Do JC a questão do quadrimestre falada pelo governo:

» GOVERNO EDUARDO
Paulo Câmara apresenta balanço a parlamentares
Publicado em 27.03.2011

Responsáveis pela aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA), os deputados estaduais poderão conferir a “saúde financeira” do Estado em audiência pública que será realizada nesta quarta-feira (30). O balanço do último quadrimestre de 2010 será apresentado pelo secretário da Fazenda, Paulo Câmara, aos membros da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação da Assembleia Legislativa. Mesmo sem um discurso ainda afinado com a bancada de oposição, o deputado Tony Gel (DEM) já ensaia alguns questionamentos ao secretário.
Pelas contas do parlamentar, sem a parceria entre o governo e o Bradesco, o Estado fecharia o balanço de 2010 com déficit de aproximadamente R$ 400 milhões. No final do ano passado, o banco venceu o leilão da folha de pagamentos do funcionalismo público pernambucano, oferecendo R$ 700 milhões para gerenciar as contas de quase 218 mil servidores durante cinco anos. “Eu imagino que o governo vai apresentar números maravilhosos na audiência pública, mas não vai ter essa injeção todo ano nos cofres públicos. Como o governo fechará suas próximas contas?”, indaga.

Juntamente com Carlos Santana (PSDB), Tony Gel representa a bancada oposicionista na Comissão, integrada por mais sete deputados, todos alinhados com o Palácio.

Presidente da Comissão, o deputado Clodoaldo Magalhães (PTB) está preocupado com a influência dos cortes anunciados pela presidente Dilma Roussef (PT) nas receitas pernambucanas. “Na audiência, vamos analisar se as finanças estão indo bem e se o orçamento que votamos está sendo concretizado”, comenta, confiante na eficiência da arrecadação estadual.

Além de Paulo Câmara, o secretário-executivo da Fazenda, Lincoln Santa Cruz, e a equipe técnica da Secretaria estarão presentes na audiência pública. A apresentação desse balanço ocorre a cada quatro meses, conforme prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Fonte: http://jc3.uol.com.br/jornal/2011/03/27/not_417370.php

ASSEMBLEIA GERAL UNIFICADA - 12-04-2011

2011-03-25T09:07:00.003-03:00

PM/BM UNIDOS CONTRA A DISCRIMINAÇÃO SALARIAL!

Continuamos mobilizados visando de imediato a ISONOMIA com a Polícia Civil e a implantação do SUBSÍDIO.

No dia 28/03/2011, os números serão apresentados pelo Governo na mesa de negociações. Aguardamos uma proposta concreta e definitiva até o dia 10/04/2011.

No dia 12/04/2011 – terça feira, às 14h no Memorial de Medicina, ao lado do QCG-Derby, sairemos em PASSEATA RUMO AO PALÁCIO DO GOVERNO PARA ANUNCIARMOS O RESULTADO DAS NEGOCIAÇÕES.

SUA PRESENÇA, NOSSA VITÓRIA!

ACS-PE – AME – ASSPE – FORÇA ÚNICA – UMB - AOPMPE

Atritos com o governador desgastam titular da SDS

2011-03-16T05:41:00.001-03:00

Do JC

Atritos com o governador desgastam titular da SDS

Publicado em 16.03.2011

Nos últimos 30 dias, o secretário de Defesa Social, Wilson Damázio, passou por pelo menos quatro situações de desgaste com o governador Eduardo Campos. A falta de sintonia entre o secretário e o governador ficou clara em episódios divulgados pela imprensa e em atritos testemunhados por subordinados de ambos.

O primeiro momento tenso entre o governador e o secretário ocorreu no dia 16 de fevereiro. Menos de 24 horas após Wilson Damázio dar entrevista dizendo que PMs acusados de abuso sexual contra moradores da Ilha Joana Bezerra, na área Central do Recife, permaneceriam nas ruas, Eduardo Campos afastou os oito suspeitos.

No dia seguinte, em uma reunião de monitoramento do Pacto pela Vida, o governador repreendeu publicamente Wilson Damázio por ele ter encaminhado uma proposta de reajuste para a Polícia Militar à Secretaria de Administração. A atitude do secretário irritou Eduardo Campos, que questionou Damázio diante do governador de Sergipe, Marcelo Déda, convidado para participar da reunião do programa estadual de segurança.

A proposta de reajuste encampada pelo secretário de Defesa Social teria sido construída com o comando da PM e associações militares, mas segundo o governador seria inviável para o Estado. “Foi um momento constrangedor”, destacou um oficial da PM que testemunhou a bronca e preferiu não se identificar.

A tensão entre o palácio e a SDS chegou ao máximo na primeira semana de março, quando veio a público a intimação de um repórter do JC pela Corregedoria-Geral da instituição. Os corregedores, a pretexto de investigar as denúncias de sucateamento do Corpo de Bombeiros interrogaram o jornalista João Valadares e pediram que ele identificasse suas fontes. A medida causou reação de entidades de classe e organizações não governamentais de defesa dos Direitos Humanos.

O secretário de Defesa Social deu entrevistas contemporizando a atitude dos corregedores. Foi surpreendido pela exoneração dos dois encarregados pela sindicância e, principalmente, pela demissão do corregedor-geral, Zulmar Pimentel.

No Diário Oficial do Estado do dia 4 de março, enquanto na página 6, o governador exonerava o corregedor-geral, na página seguinte, Damázio publicava elogio, ao colega de Polícia Federal, Zulmar Pimentel.

PROCURA

Fontes ligadas ao Palácio do Campo das Princesas revelaram que Zulmar já havia pedido para deixar o cargo, mas foi exonerado por Eduardo Campos para mostrar que o governo não concordava com a pressão sobre a imprensa.

Informações extraoficiais dizem que o governo já busca um novo titular para a Defesa Social. Entre os cotados está o ex-secretário-executivo e atual secretário de Segurança Pública da Paraíba, Cláudio Lima.

Fonte: http://jc3.uol.com.br/jornal/2011/03/16/not_415858.php

Alerta de apagão policial

2011-03-14T16:11:00.003-03:00

Indícios apontando para uma crise na segurança pública, como a mobilização de policiais de todo o País por salários iguais aos do DF, vêm sendo ignorados pelas administrações

Guaracy Mingardi - O Estado de S.Paulo

Um mistério da história é aquilo que a escritora Barbara Tuchman chamou de "marcha da insensatez". Num livro com esse nome ela mostrou casos em que governos supostamente sensatos apostaram em políticas desastrosas, guiados pela inércia, teimosia ou falta de quem interpretasse os sinais. No Brasil vimos várias dessas marchas; duas deixaram nódoas nas administrações dos últimos presidentes. A equipe de FHC ignorou as carências da geração de eletricidade até o último minuto, o que levou ao racionamento conhecido como "apagão". Sob Lula, a crise foi na aviação comercial, quando a falta de estrutura deixou muita gente em solo. Os críticos apelidaram a crise de apagão aéreo.

Como a história nunca se repete, a presidente Dilma pode ter um apagão diferente, o da segurança pública. Vários indícios disso vêm sendo ignorados pela administração pública, principalmente no âmbito estadual. O mais importante é a mobilização de policiais de todo o País apoiando a PEC (Projeto de Emenda Constitucional) que elevaria os salários aos níveis da polícia do DF, a mais bem paga. Posteriormente surgiram modificações que diminuíram o impacto do projeto, criando um piso salarial e deixando para lei complementar defini-lo. Muitos, porém, mantêm a briga pela equiparação com os colegas de Brasília. O problema da PEC original é que nenhum governador aceita pagar a conta. Quebraria seu Estado ou levaria a uma série de reivindicações de outras categorias. Quanto à União, resta saber se tem disposição ou bala na agulha para arcar com parte das despesas. O governador do Mato Grosso do Sul já se pronunciou por uma divisão de custos.

Enquanto os policiais reivindicam, os Estados diminuem gastos com segurança. O anuário de 2010 do Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostra que em 2006 os Estados gastaram 7,55% de sua arrecadação com segurança, e esse número caiu para 6,92% em 2008. A União, por sua vez, aumentou o gasto de 0,95% para 1,23% no mesmo período. Resumo da ópera: os policiais querem mais, os Estados gastam relativamente menos e a União aumenta timidamente. Assim, a equação não vai fechar.

Há uma década que alguns Estados vêm transferindo parte da carga da segurança para a União. A bolsa-formação, por exemplo, é uma forma de subsidiar policiais que ganham pouco. Com isso governos estaduais se desobrigam de aumentos salariais. Passam o pepino para o governo federal. O problema da bolsa é que é finita, tanto no número de policiais que pode atender como no tempo. Além disso, o policiamento e a investigação da maioria dos crimes, além da manutenção de suas polícias, é atribuição dos Estados, não da União.

O imbróglio já começou a produzir problemas. Neste ano já foram deflagradas quatro greves: da PM da Paraíba, da Polícia Civil do DF, dos agentes penitenciários de Alagoas e da Polícia Civil da Bahia. No caso baiano, a motivação parece ser mais corporativa do que sindical ? um policial foi morto numa ação da corregedoria. Nos outros casos o motivo foi salarial. E a mobilização pode levar a novas paralisações, como mostram os blogs mantidos por policiais.

É significativo que entre os grevistas conste a Polícia Civil do DF, cujo salário é o dobro daquele dos policiais civis paulistas. Isso indica que o movimento não leva em conta disparidades regionais. E também não a diferença no contracheque de membros de uma mesma instituição. Existem Estados onde o salário inicial do delegado é cerca de R$ 9 mil e o dos agentes e escrivães R$ 1.500, seis vezes menor.

Não há dúvidas de que muitos policiais ganham pouco e têm razão em reivindicar. É necessário negociar e abrir a carteira, levando em conta as disparidades regionais e institucionais, mas sem querer passar toda a conta para o governo federal. Uma das principais regras é que quem paga manda, e nenhum governador quer abrir mão do comando das polícias. Nem a União está disposta a aumentar gastos num ano de contenção. Mas se ficar só nisso, numa negociação de salários, perderemos uma oportunidade de mudar o comportamento e a eficácia policial. Os governos têm de discutir em conjunto aumento salarial e de produtividade, para a melhoria da atuação policial tanto na prevenção como na repressão.

GUARACY MINGARDI É DOUTOR EM CIÊNCIA POLÍTICA PELA USP E MEMBRO DO FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA

Fonte: http://www.estadao.com.br/noticia_imp.php?req=suplementos,alerta-de-apagao-policial,691268,0.htm

PM/BM UNIDOS CONTRA A DISCRIMINAÇÃO SALARIAL!

2011-03-12T09:09:00.000-03:00

Reunião do Governo decepciona policiais e bombeiros militares

2011-03-04T13:03:00.001-03:00

Reunião do Governo decepciona policiais e bombeiros militares

Decepção. Este foi o sentimento dos policiais e bombeiros militares que compareceram e lotaram o Teatro Beberibe (Centro de Convenções) na tarde desta quinta-feira (03/03). Eles participaram de uma reunião institucional promovida pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Defesa Social. Nada foi apresentado à tropa, a qual ansiava por uma resposta positiva quanto ao aumento salarial.

Diante da falta de posicionamento do Governo do Estado, as entidades representativas decidiram não mais esperar por prazos. Em respeito à sociedade pernambucana, a maioria dos militares presentes apoiou a idéia de adiar o movimento para depois do carnaval. A expectativa é que no dia 28 de março haja uma nova reunião com representantes do Governo e que haja a apresentação de valores até o dia 10 de abril.

Caso isso não aconteça, foi decidida a realização de uma nova Assembléia Geral antes da Semana Santa desta vez com a definição de um movimento paredista, como última instância de solução. As entidades desejam uma negociação concreta, com números na mesa. Afinal de contas, há um ano a tropa aguarda por uma resposta e nada foi feito.

ACS/PE – AME/PE – ASSPE – UMB – FORÇA ÚNICA - AOPMPE

Entidades continuam mobilizadas e tropa

2011-03-03T10:18:00.001-03:00

Entidades continuam mobilizadas e tropa

participa de reunião na próxima quinta-feira (03/03)

O objetivo da Assembleia Geral Unificada foi alcançado: mais de 700 policiais e bombeiros militares estiveram reunidos na Praça do Memorial de Medicina e, em respeito à sociedade pernambucana, decidiram continuar a mobilização, negociando com o Governo. Na próxima quinta - feira (03/03), haverá reunião no Teatro Beberibe – Centro de Convenções, das 14h às 18 h. Importante lembrar que será uma reunião institucional e não Assembleia Geral.

Agora, de maneira transparente, representações dos quartéis (praças e oficiais) vão participar diretamente das negociações, juntamente com as lideranças das entidades representativas e o Núcleo de Gestão do Governo do Estado. Haverá encontros internos na Capital, RMR, Agreste e Sertão já a partir de quinta, com datas, locais e horários publicados em Boletim Geral.

Um importante passo. Afinal, após meses de pressão, as entidades conseguiram tirar o Governo da inércia e levar para as negociações. Foi um compromisso do secretário de Administração, Ricardo Dantas, e o secretário de Defesa Social, Wilson Damázio, e dos comandantes Gerais das Corporações com as entidades de assumir as ações junto à tropa.

As entidades representativas são: Associação dos Cabos e Soldados (ACS – PE), Associação dos Militares Estaduais (AME/PE), Associação dos Subtenentes e Sargentos (ASSPE), União dos Militares do Brasil (UMB), Força Única e Associação dos Oficiais.

Reunião com cúpula da SDS e militares

2011-03-02T12:52:00.002-03:00

Será dia 03-03-2011 no Teatro Beberibe, no Centro convenções a partir das 14 horas, a reunião em o governo falará das negociações com a tropa e entidades de classe.

Governo abre diálogo com as entidades de classe

2011-03-01T08:12:00.001-03:00

Após longa reunião da noite do dia 28 de fevereiro, que entrou pela madrugada do dia 01 do corrente, com os secretários de Administração Ricardo Dantas, de Defesa Social Wilson Damázio, juntamente com os Comandantes Gerais da PMPE e CBMPE, as entidades resolveram por dar um voto de confiança à SOCIEDADE, nosso cliente majoritário, nosso patrão.

Então a sociedade pode brincar tranquila que garantiremos o carnaval, uma festa segura com toda nossa força e pujança, continuamos mobilizados, sensibilizando a categoria e buscando o apoio da população.

O governo fez um gesto de boa vontade abrindo o diálogo, e na quinta-feira (02-03-2011), reunirá praças e oficiais da Região Metropolitana do Recife, juntamente com as entidades de classe, quando fará o anúncio das negociações e estabelecerá data para nos reunirmos no Agreste e Sertão, de forma que toda a tropa tenha a posição oficial do governo e dos comandos, conforme nossas deliberações no último encontro.

O governo se comprometeu de no dia 28 de março sentar novamente com a categoria, para iniciarmos o processo de construção dos números, pois ainda não poderia apresentar tabelas, devido à falta de detalhes e posicionamento do governo federal, bem como a necessidade de saber a evolução fiscal do quadrimestre, e assim, com base na arrecadação/despesa, avaliar de forma mais objetiva as possibilidades de atender nossos pleitos.

A reunião foi ordeira e realizada em clima de tranquilidade, quando todos tiveram a oportunidade de se posicionar, apresentando as demandas da categoria e a construção do diálogo, que é uma das melhores ferramentas que a democracia nos proporciona.

Finalmente realizaremos nossa Assembleia Geral Unificada, nesta data de 01 de março, levando ao conhecimento da plenária as novidades e encaminhamentos, lembrando que a luta continua, calcada no respeito à sociedade, ao governo e a nós mesmos, exercendo nossa cidadania em busca das melhorias e reconhecimento dos heróis do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar.

Capitão Assumção: PEC 300 - policiais deflagram greve geral na PB

2011-02-28T20:38:00.000-03:00

Capitão Assumção: PEC 300 - policiais deflagram greve geral na PB: "AGORA: policiais rejeitam todas as propostas do Governo do Estado e decidem deflagrar greve por tempo indeterminado em toda a Paraíba Todas..."

PROFISSIONAIS DECIDEM: A PARTIR DE HOJE É GREVE GE...

2011-02-28T20:08:00.001-03:00

Cabo Heronides: PROFISSIONAIS DECIDEM: A PARTIR DE HOJE É GREVE GERAL...: "Policiais civis, militares, bombeiros e agentes penitenciários acabaram de deflagrar greve em seus respectivos setores, a partir de hoje. A ..."

Oficiais negam ter assinado carta criticando movimento da PM

2011-02-28T06:48:00.000-03:00

Oficiais negam ter assinado carta criticando movimento da PM

POSTADO ÀS 11:33 EM 27 DE FEVEREIRO DE 2011

Por Thiago Lins, repórter do Blog de Jamildo

Até agora, dois oficiais já enviaram e-mails ao Blog de Jamildo solicitando a retirada dos nomes da carta, que critica o movimento deflagrado pela PM, buscando melhores salários. O tenente Rodrigo Monteiro, cujo nome já foi excluído da lista, acusou o blog de "irresponsabilidade" e inclusive ameaça tomar "medidas judiciais cabìveis", em decorrência dos "danos morais" sofridos. Gostaríamos de esclarecer, no entanto, que o Blog de Jamildo não redigiu uma vírgula sequer daquela carta, que nos foi enviada na última quinta (24) à noite, pela Secretaria de Imprensa do Governo. Supostamente assinada por um grupo de oficiais, o texto também foi contestado pelo oficial Rodolfo Eduardo Rodrigues Wanderley. O capitão também afirma que nem chegou a ter conhecimento do documento, e, em virtude da exposição, Wanderley também estaria sofrendo hostilidades. Em nome do Blog, nos desculpamos por eventuais ruídos decorrentes da publicação do documento, mas é preciso sublinhar que não temos a mínima responsabilidade sob a autoria do mesmo. Leia a carta aqui.

ASSEMBLEIA GERAL UNIFICADA DEFINITIVA

2011-02-26T10:58:00.002-03:00

ENTÃO AMIGOS, AGORA É A HORA DE MOSTRA FORÇA, VAMOS NOS REUNIR E MARCHAR EM DIREÇÃO AO PALÁCIO DO "REI", DIGO DO CAMPO DAS PRINCESAS, PARA VER SE O "REI" NO ESCUTA!

"ASSEMBLÉIA UNIFICADA: PMS E BMS COMPARECEM EM MASSA E MARCAM NOVA ASSEMBLÉIA PARA 1º DE MARÇO

Polícia unida, jamais será vencida. A tropa não decepcionou e compareceu. Um momento histórico. Terminou agora a Assembléia Geral Unificada, do soldado ao coronel, da Polícia e Corpo de Bombeiro Militar. Aproximadamente 700 ou 800 pessoas compareceram a Praça do Memorial de Medicina e decidiram, por unanimidade, realizar nova Assembléia no próximo dia 01 de março (terça-feira), no mesmo local, a partir das 16 horas, com caminhada rumo ao Palácio do Governo.

A decisão de um novo encontro foi tomada com o objetivo de fortalecer ainda mais o movimento. A meta é que todos compareçam, fardados e desarmados. O coordenador da Associação Pernambucana dos Cabos e Soldados (ACS - PE), Renílson Bezerra, destacou a importância da tarde de hoje (24/02). Sem dúvidas, foi uma resposta a ausência de posicionamento do Governo do Estado que fez diversas promessas e nada cumpriu.

Importante destacar que esta foi a primeira Assembléia Geral Unificada da história das Corporações pernambucanas. Participação de praças e oficiais, numa demonstração clara de que a insatisfação tomou conta de todas as graduações e postos.

Eles foram representados pelas seguintes entidades: Associação dos Cabos e Soldados (ACS – PE), Associação dos Militares Estaduais (AME – PE), Associação dos Subtenentes e Sargentos (ASSPE), Força Única, União dos Militares do Brasil (UMB) e Associação dos Oficiais (AOPM).

Basta de perdas salariais, com pagamentos de gratificações. Somos o elemento nº 01 em combate a violência e doamos nossas vidas pela sociedade e nossa família fica a mercê da miséria, sem o devido reconhecimento."

Fonte: ACS-PE

Policiais anunciam greve geral na Paraíba

2011-02-24T14:11:00.002-03:00

ENQUANTO ISSO NA PARAÍBA:

Últimas

Edição de quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011

Decisão // Policiais anunciam greve geral

Os policiais militares anunciaram uma greve para a próxima segunda-feira, dia 28, caso o Governo do Estado não apresente uma proposta referente ao pagamento do reajuste salarial, conhecido popularmente como "PEC 300". A decisão sobre paralisar as atividades foi tomada após uma sessão especial realizada na tarde de ontem na Assembleia Legislativa.

Após o término do debate no legislativo, os policiais se reuniram e decidiram entrar em greve. O cabo Bastos, um dos representantes da categoria, informou que foi tomada a decisão de aguardar um posicionamento do Governo do Estado até segunda-feira. "Caso não seja apresentada uma proposta de pagamento da PEC 300, todo o sistema de segurança do estado vai paralisar as atividades na segunda-feira", afirmou.

O deputado oposicinista Frei Anastácio (PT), autor da proposta de sessão especial, disse que está preocupado com o impasse entre Governo do Estado e policiais. Ele relatou que pretende criar uma comissão parlamentar para tentar abrir um canal de diálogo entre as duas partes.

Já o deputado da situação Junduhy Carneiro (PPS) explicou que o Governo do Estado não pode pagar o aumento porque este fere a Lei de Responsabilidade Fiscal, que proíbe a concessão de reajuste salarial durante período eleitoral. A sessão especial contou com a participação de 11 deputados da oposição e dois da situação.

A Secretaria de Segurança Pública informou, através da assessoria de comunicação, que o órgão não vai se pronunciar sobre a possibilidade de paralisação.

Fonte: http://www.jornalonorte.com.br/2011/02/24/ultimasnot2_0.php

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Publicado em 06/05/2011, às 18h51

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