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quarta-feira, 8 de abril de 2009

FUNAFIN ESCLARECIMENTO: FUNAFIN E LIMINARES DE OUTRAS ENTIDADES

Sobre a matéria que saiu no Blog do Jamildo no dia 07-04-2009 com o título:

"Gilmar Mendes atende Eduardo Campos e derruba liminar que reduziu contribuição dos servidores para previdência estadual"

Fonte:
http://jc3.uol.com.br/blogs/blogjamildo/canais/noticias/2009/04/07/gilmar_mendes_atende_eduardo_campos_e_derruba_liminar_que_reduziu_contribuicao_dos_servidores_para_previdencia_estadual_44277.php


Esclarecemos a todos que isso nada tem haver com os sócios da AOSS - Associação dos Oficiais, Subtenentes e Sargentos da Polícia e Bombeiro Militar de Pernambuco, que já tem não liminar, mas COISA JULGADA OU SEJA TRANSITADA EM JULGADO, isso se aplica à novas ações de outras entidades...

De toda sorte foi pedida a prisão do secretário de administração nos termos abaixo:



Requerendo desde já que seja aplicada multa pessoal e diária ao executado e efetivada ordem de prisão por CRIME DE DESOBEDIÊNCIA – art. 330 do CP, PREVARICAÇÃO – Art. 319 do CP, e CORRUPÇÃO PASSIVA - § 2º, do Art. 317, nos termos do Art. 461 do CPC.



Comente em: http://www.aoss.org.br/forum/index.php?showtopic=182





Confira vídeo em: http://www.youtube.com/watch?v=Eyfa5uYiwsU



quinta-feira, 26 de março de 2009

Estado reclama ao STF que corte na alíquota do Funafin, pelo TJPE, ampliou rombo na previdência e dificulta pagamento de aposentadorias

Saiu no Blog do Jamildo:


Estado reclama ao STF que corte na alíquota do Funafin, pelo TJPE, ampliou rombo na previdência e dificulta pagamento de aposentadorias
POSTADO ÀS 14:40 EM 26 DE Março DE 2009
O principal assunto do encontro desta quarta-feira entre Eduardo Campos e Gilmar Mendes seria a alíquota da previdência estadual, que é alvo de ações judiciais, inclusive no Supremo.

Eduardo Campos contou no STF que o Tribunal de Justiça do Estado reduziu a cota paga pelos servidores estaduais de 13,5% para 11%.

Mesmo com a contrapartida do estado, que paga 20%, a arrecadação estaria sendo insuficiente para cobrir os gastos com aposentados e pensionistas.

O estado de Pernambuco interpôs agravo no Supremo contra a decisão do TJPE, e o governador veio mostrar o déficit, segundo ele, de R$ 24 bilhões na previdência do estado.

“Pedimos ao STF e ao presidente, em particular, celeridade diante da situação.”

De acordo com o governador, todos os meses o estado completa a folha de pagamento dos pensionistas e aposentados com R$ 67 milhões.


Fonte: http://jc3.uol.com.br/blogs/blogjamildo/canais/noticias/2009/03/26/estado_reclama_ao_stf_que_corte_na_aliquota_do_funafin_pelo_tjpe_ampliou_rombo_na_previdencia_e_dificulta_pagamento_de_aposentadorias_43495.php

Comentário:

Bem, a AOSS - Associação dos Oficiais, Subtenentes e Sargentos da Polícia e Bombeiro Militar de Pernambuco já garantiu o trânsito em julgado da decisão do TJPE para nossos associados, falta só o estado implantar e devolver o que descontou de forma indevida desde 01-11-2001.

Parabéns a todos os nossos associados.

Vlademir Assis - Capitão PMPE - Presidente da AOSS