Seção dicas: Motivo cheque devolvido
Existe uma classificação chamada motivo de devolução de cheque, que consiste em um número que representa o motivo da devolução. Seja cheque sem fundo, roubado, assinatura errada, sustação ou outra razão, os bancos classificam assim.
É comum encontrar cheque motivo 11, 12, 21 e alguns outros que são os mais “famosos”. Abaixo a lista completa de motivo devolução de cheque, com todas as possibilidades existentes.
Os motivos de devolução são padrão, definidos pelo Banco Central, ou seja, se você teve um cheque devolvido e acha que teve fundos, analise o número do motivo para saber do que se trata.
Motivos de cheques devolvidos
- 11 – insuficiência de fundos – 1ª apresentação
- 12 – insuficiência de fundos – 2ª apresentação
- 13 – conta encerrada
- 14 – prática espúria (Compromisso Pronto Acolhimento)
- 20 – folha de cheque cancelada por solicitação do correntista
- 21 – contra-ordem ou oposição ao pagamento
- 22 – divergência ou insuficiência de assinatura
- 23 – cheques de órgãos da administração federal em desacordo com o Decreto-Lei nº 200
- 24 – bloqueio judicial ou determinação do BACEN
- 25 – cancelamento de talonário pelo banco sacado
- 26 – inoperância temporária de transporte
- 27 – feriado municipal não previsto
- 28 – contra-ordem ou oposição ao pagamento motivada por furto ou roubo
- 29 – falta de confirmação do recebimento do talonário pelo correntista
- 30 – furto ou roubo de malotes
- 31 – erro formal de preenchimento
- 32 – ausência ou irregularidade na aplicação do carimbo de compensação
- 33 – divergência de endosso
- 34 – cheque apresentado por estabelecimento que não o indicado no cruzamento em preto, sem o endosso-mandato
- 35 – cheque fraudado, emitido sem prévio controle ou responsabilidade do estabelecimento bancário (”cheque universal”), ou ainda com adulteração da praça sacada
- 36 – cheque emitido com mais de um endosso – Lei nº 9.311/96
- 37 – registro inconsistente – CEL
- 40 – moeda inválida
- 41 – cheque apresentado a banco que não o sacado
- 42 – cheque não compensável na sessão ou sistema de compensação em que apresentado e o recibo bancário trocado em sessão indevida
- 43 – cheque devolvido anteriormente pelos motivos 21, 22, 23, 24, 31 e 34, persistindo o motivo de devolução
- 44 – cheque prescrito
- 45 – cheque emitido por entidade obrigada a emitir Ordem Bancária
- 46 – CR – Comunicação de Remessa cujo cheque correspondente não for entregue no prazo devido
- 47 – CR – Comunicação de Remessa com ausência ou inconsistência de dados obrigatórios
- 48 – cheque de valor superior a R$ 100,00 sem identificação do beneficiário
- 49 – remessa nula, caracterizada pela reapresentação de cheque devolvido pelos motivos 12, 13, 14, 20, 25, 28, 30, 35, 43, 44 e 45
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