segunda-feira, 31 de agosto de 2009
Desabafo de um capitão da PMPE
terça-feira, 24 de março de 2009
Desabado de um SD, Sem Direito
"Queria ser parlamentar para possuir imunidade absoluta por minhas palavras, opiniões e votos, como não sou, tenho que me reduzir a minha insignificância de falar às escondidas (anonimato) só porque sou militar. Dentre tantos direitos que são cerceados ao militar do Estado, como adicional noturno, direito ao FGTS, direito de greve e sindicalização, direito as horas-extras, de assumir cargo eletivo e não precisar ir para a reserva remunerada, dentre outros, o fato de não poder expressar seus sentimentos e anseios, criticar e, até mesmo falar a verdade, é o que mais repercute negativamente no âmbito militar, caso contrário, será perseguido, transferido ou não promovido! Não pode a hierarquia e a disciplina, pilares da PMPE, servirem como "escudo protetor" para caprichos, vinganças pessoais ou qualquer outro ato ilegal.
Então, peço a você, leitor, que reflita sobre estas palavras.
Considerando que a Polícia Civil, a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros são integrantes da mesma Secretaria de Estado – Secretaria de Defesa Social, conforme dispõe a Constituição do Estado de Pernambuco no seu artigo 102;
Considerando, ainda, o disposto no inc. I do art.103 da Constituição Estadual, que cabe à Polícia Civil, privativamente, ressalvada a competência da União, as funções de Polícia Judiciária e a apuração de infrações penais, exceto as militares, as quais são incumbidas aos oficiais da Polícia Militar no exercício da Polícia Judiciária Militar.
Então, diante as considerações acima explicitadas, verifica-se que a Polícia Militar e a Polícia Civil são órgãos pertencentes a mesma secretaria (SDS) que possuem missões constitucionais, conforme art.144 da Constituição Federal, de preservar a ordem pública e a incolumidade das pessoas e do patrimônio, ou seja, apesar da singularidade das atribuições, as duas estão no mesmo patamar de importância e de essencialidade.
No entanto, porque não há equivalência salarial entre os profissionais que formam a base das duas instituições policiais? Por que o agente de polícia civil tem salário base maior que o do soldado PM se as duas classes de funcionários de aplicação da lei pertencem a mesma Secretaria de Estado, sendo órgãos que têm função primordial a segurança pública? Enquanto o soldado ganha uma gratificação de risco de R$ 138,77, o agente de polícia ganha, aproximadamente, R$ 700,00. Não quero enfatizar nesta abordagem que o agente de polícia ganha bem, pois, pela natureza do seu serviço adverso e vulnerável, deveria ganhar melhor, porém, igual ao soldado de polícia. E daí se operam várias indagações, tais como: "quais os critérios basilares de fixação do subsídio?"; "quem se arrisca mais diuturnamente?"; "quem a população mais procura nos momentos mais críticos?"; "quem tem que vencer o sono incontrolável durante a madrugada sem ao menos ganhar adicional para tal?"; "qual a escala mais apertada a de 12X36h (PMPE) ou a de 24X72h (PC)?"; "por que a migração de vários soldados recém-formados da PM e do Bombeiros para as fileiras da Polícia Civil?"; "existe predominância e relevância pelo serviço de uma polícia em detrimento da outra?".
Não se quer, aqui, desmerecer o trabalho da Polícia Civil, porque se sabe que todos aqueles que militam na área de segurança pública são guerreiros de natureza, pois, não é fácil, diariamente, lidar com os facínoras que afligem a sociedade. Por que o Delegado de Polícia não ser cargo de carreira jurídica? Os Promotores de Justiça, apesar do conhecer o caráter essencial do seu cargo, não têm 1/3 (um terço) da vulnerabilidade de um Delegado de Polícia!
Mais discrepância existe em se tratando do Oficial de Polícia – TENENTE – que se forma em 3 (três) longínquos anos de internato, abdicando de parte de sua juventude na ilusão de ter uma carreira bastante promissora. Porém, agora, já quando acaba o Curso de Formação de Oficiais debruça-se na vontade de procurar novos concursos, mesmo que para isso volte a ter comportamentos à época de Academia de Polícia, ou seja, noites sem dormir, cargas exaustivas de trabalho, cobranças de todos os lados, somando-se a atenção ao convívio familiar. Deve ter algo errado, não é?! Deveria sim, o oficial buscar novos conhecimentos com o fim precípuo de administrar e capacitar o corpo de profissionais de sua instituição, ao invés de querer sair da briosa corporação. Não sendo hipócrita, sabe-se que, apesar da busca incessante da maioria dos oficiais desejarem algo melhor, somente poucos é que conseguem, entretanto, só o desejo e a perspectiva de sair prejudica a PMPE. O que se ver, atualmente, é o alto desestímulo dos futuros comandantes da polícia, principalmente, tenentes e capitães, que não são iludidos pelas gratificações ilusórias do Governo do Estado! "Enquanto o Estado fingi que paga, os oficiais figem que trababalham", frase, infelizmente, muito repetida em meio institucional. Se está assim na classe dos oficiais, imaginem na classe dos soldados?
Quando reconhecerão o caráter essencial do oficial motivado para o crescimento da instituição e, consequentemente, melhoria dos serviços prestados à população e na prevenção e repressão aos crimes?
Não adianta as patentes com as prerrogativas, direitos e deveres a elas inerentes em toda sua plenitude e, principalmente, quando oficial de último posto que tem direito a carro, celular e motorista, se não há prestígio social em razão da defasagem salarial diferentemente de outrora, piorando quando da passagem para a inatividade, visto que perde todas as gratificações momentâneas que o faz submisso e refém da política governamental.
Enquanto isso cabe ao Oficial de Polícia exercer suas atividades administrativas e operacionais a nível estratégico e tático, somando-se ao exercício de polícia judiciária militar quando na confecção de Inquéritos Policiais Militares (IPM), sindicâncias, processos de licenciamentos, presidir conselhos de disciplina e justificação, processo de deserção, além do que, participar dos Conselhos de Justiça Militar, processando e julgando o pessoal da Polícia Militar nos crimes definidos em lei como militares. Será que é só responsabilidade? Será que é só o ônus?
Será mesmo que, em comparação com outras funções a nível estadual e federal que tem a carga de responsabilidade como pressuposto principal de fixação do salário, pode um tenente de polícia ganhar um subsídio R$ 2.885,00, metade do que ganha um Policial Rodoviário Federal em início de carreira que só cumpre uma escala de serviço de 24X72h e tem como período de formação somente 4 (quatro) meses ou um Técnico do TRE que ganha, aproximadamente, R$ 5.000,00 exercendo função de execução?
Vamos pensar um pouco!
terça-feira, 12 de agosto de 2008
O Pesadelo de um louco - Por Capitão Almeida

O Pesadelo de um louco – Por Rogério Ribeiro de Almeida, Capitão da Policia Militar de Pernambuco, com muito orgulho.
Essa semana dormindo, tive o seguinte pesadelo: “A polícia Militar estava sendo atacada e destruída, a discórdia fora plantada e não havia mais confiança nem amizade. Após duas paralisações, estava um inferno, na última vândalos e marginais foram impedidos de saquear, roubar e matar por tropas leais, causando assim, indignação nos revoltosos oprimidos, que entendiam ser a violência o meio mais rápido para conseguir seus anseios. Passados oito anos, percebeu-se que a lealdade não traz benesses para todos, só para alguns, que cumprem de forma ordeira os desejos de quem não tem compromisso com a instituição.
Estava assim formado o impasse, os que oito anos atrás eram leais ao exército inimigo pensaram em rebelar-se, mas logo desistiram, pois diferente de 11(onze) anos atrás o número de traidores cresceu muito. Restou então, a opção de reclamar pelo corredores, usar o JUZ ESPERNIENDE (direito de espernear). Contudo surgiu uma idéia, um oficial leu a Arte da Guerra do General Chinês (Sun Tzu) e lá encontrou no Cap. XIII(Da arte de semear a discórdia): “ Se os oficiais inimigos estão em constante desacordo; se desconfianças mútuas, inveja, interesses pessoais os mantêm divididos, poderás facilmente cooptar uma parte deles, pois, por mais virtuosos e mais devotados a seus soberanos, a promessa de vingança, de riquezas ou de postos eminentes bastará para atiçar-lhes a cobiça. E quando esta estiver acesa em seus corações, tudo farão para satisfazê-la”.
Pensou o Oficial em usar tal tática para vencer as forças ocultas, mas estas já tinham tomado tal atitude, devidamente complementadas com as idéias de Maquiavel,então ele voltou a ler o livro tentando achar uma solução e ao final ficou triste, apesar de encontrar toda a receita para reverter a situação, que era: bravamente ter uma atitude de Líder, assumir o controle dos seus combatentes, encontrar o inimigo oculto e marchar contra ele. Quando lembrou: não há general na Polícia Militar como no exército Chinês! e assim continuou na sua covardia”.
Neste momento acordei do Pesadelo e fui à cozinha, tomei um copo d’água e passei a pensar: estudei 03 (três) anos na Academia Militar do Paudalho e ouvi nos idos de 1989 a 1991 que seríamos comandantes e líderes, exemplos de ética, bons costumes, lealdade aos nossos superiores pares e subordinados, lembrei dos meus heróis: Ten cel Siqueira (instrutor IED ), Maj Vitório, Maj Weldon (ex Comandante Geral), Cap Carvalho(ex Comandante Geral), Cap Fonseca, Cap Elisio, Cap Bersa, Ten Milton, Ten Luis (Cmt Choque), Ten Shostenes,( meu companheiro de CPOR), Ten Vareda, Ten Tenório entre tantos outros que os quarenta e dois anos me causam esquecimento, e não tive outra escolha chorei, pois o tempo não volta. Pensei nos tiroteios que enfrentei, nos dois processos que respondi na auditoria militar, nas madrugadas que passei nos morros do Ibura, no agreste (Belo Jardim e Pesqueira), na caatinga de Petrolina e região, no bairro do Coque, na Mata Sul e por último no morro Bom Jesus em Caruaru, atrás de traficantes de droga, marginais e toda sorte de bandidos, enquanto meus filhos dormiam, lembrei dos Policias que vi mortos em combate, com suas esposas e filhos chorando ao lado do corpo jazido; como é o caso do soldado Pereira, morto na cidade de Quipapá no ano de 2005, espancado, torturado e mutilado por integrantes do MST, entre outras centenas de heróis mortos em nos nossos briosos 183 (cento e oitenta e três anos). Nossa Instituição é presente em todas as cidades de nosso Estado, atuando em Hospitais, escolas, presídios sempre pronta para atender a sociedade mesmo quando não é aquela sua missão; mas que tem sido tristemente vilipendiada por estrangeiros.
Lembrei dos meus colegas de turma e contemporâneos que ainda jovens diziam que mudariam a Polícia Militar acabando com os abusos e tornando-a mais célere e competente; e também lembrei do meu primeiro comandante no 6º BPM, Ten Cel Nunes, que muito o respeito, dizia: “você casou com a polícia, vai viver integralmente para ela”.