Sábado, 31 de Outubro 2009, 21h00

Blogs de PMs subvertem hierarquia

Estudo da Unesco mostra como a web 2.0 torna mais horizontais relações entres comandante e comandados

Tatiana de Mello Dias O Estado de S. Paulo

Ferramentas capazes de revolucionar a comunicação entre internautas, blogs e Twitter passaram a subverter a hierarquia em quartéis e nas delegacias. O estudo Do Tiro ao Twitter, lançado ontem pela Unesco, mostra que esses instrumentos criam canais de troca de informações entre as forças policiais na chamada web 2.0 e promovem mudanças em instituições de segurança pública. As pesquisadoras Sílvia Ramos e Anabela Paiva, do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania da Universidade Cândido Mendes, registraram a existência de cem páginas na blogosfera policial - e o número é crescente.




"Há uma crença de que é proibido falar, de que o militar apenas cumpre ordens. É um conceito errado", diz o coronel Mário Sérgio de Brito Duarte, comandante-geral da Polícia Militar do Rio. Ele criou seu primeiro blog em 2006, sobre segurança pública, e, ao assumir o comando da corporação, em julho deste ano, lançou o Blog do 01 (veja mais nesta página). Entusiasta das ferramentas da web 2.0, Duarte foi surpreendido pelo surgimento de perfis anônimos no Twitter com críticas e denúncias sobre a corporação.

O mais ácido deles é o @bocadesabao, que divulgou boletins internos da PM. Um tenente, Carlos Barrim, chegou a ser interrogado pelo comando sob suspeita de estar por trás do perfil. Comprovada a sua inocência, o tenente narrou o interrogatório em seu blog (www.carlosbarrim.com.br), com a anuência do comandante.

"Nós, da sociedade civil, às vezes não nos damos conta da mudança profunda que isso está provocando, sobretudo na Polícia Militar", diz a socióloga Sílvia Ramos. Para os policiais, ver o coronel comentar as opiniões de cabos e soldados não seria possível se não fossem os blogs. "Isso demonstra que a legislação militar está caduca, em certo sentido, porque está havendo um diálogo com superiores sem que haja agressão ou desrespeito", diz Danillo Ferreira, aspirante-a-oficial da Polícia Militar da Bahia e autor do blog Abordagem Policial.




"Os policiais têm muito a contribuir nas discussões de segurança pública, independentemente de sua posição hierárquica", diz o tenente Alexandre de Sousa, criador de um dos blogs mais antigos e famosos da blogosfera, o Diário de um PM. Para Sílvia e Anabela, que passaram o ano estudando o fenômeno, os blogs estão "horizontalizando" a hierarquia militar. Na web 2.0, qualquer um pode abrir um blog e passar a ser ouvido - é o ambiente em que um soldado pode ter mais importância do que um coronel.

O levantamento mostrou que hoje a maioria dos blogueiros (58%) é da PM. A Polícia Civil representou 13% do universo pesquisado. "Uma das razões pode ser a de que eles têm mais necessidade de se expressar. Na PM, há muita repressão à expressão", diz Anabela. E blog, para os policiais, é coisa séria. O estudo apontou que 40% deles acreditam que o blog é um meio de expressão política, para 31,4%, parte do trabalho e para 17%, serviço público.

No geral, os policiais usam a internet para discutir segurança, reivindicar e denunciar. Talvez por esse motivo, segundo a pesquisa, 37% dos blogueiros já tenham sofrido represálias. "O estatuto militar proíbe explicitamente a manifestação pública de um policial sobre assuntos relacionados à polícia", diz Sílvia. As repreensões ocorrem de várias formas: ameaças (relatadas por 25% dos entrevistados), procedimentos formais de punição (22%), conselhos para parar (22%), e-mail com intimidações (11%), prisões (3,7%) e sensação de que estão sendo preteridos na carreira (3,7%).

O cenário, porém, está mudando. Seguindo o mesmo movimento da sociedade, a cúpula de algumas PMs percebeu o potencial da web 2.0. "A demanda por transparência cresceu quando alguns servidores decidiram abrir informações que antes não eram abertas. Eles se anteciparam a uma abertura oficial", diz Guilherme Canela, coordenador de Comunicação e Informação da Unesco.

O primeiro Comando-Geral a criar um blog foi em Goiás - sob sugestão de um soldado blogueiro, Robson Niedson. "É uma quebra de paradigmas. As PMs têm origem nas Forças Armadas, que são ainda bastante fechadas", diz Niedson, autor do blog Diário do Stive. Agora, os Comandos Gerais das PMs do Rio, de São Paulo e, até o fim do ano, da Bahia, estarão na web 2.0. Para o comandante-geral da PM de São Paulo, Álvaro Camilo, a ferramenta é uma "forma de o comando reconhecer o valor do policial."

Em agosto, os blogs foram tema de oficina na Conferência Nacional de Segurança, realizada em Brasília. As aulas foram dadas pelos PMs Sousa, Ferreira e Niedson. Para Anabela, ainda é cedo para dizer se o fenômeno está mudando a estrutura da polícia, mas novos canais de diálogo estão surgindo. "Quando você entra em um movimento de maior transparência e interatividade, de mostrar o que acontece atrás dos muros, há um potencial de transformação irreversível", define Canela.

Fonte: http://www.estadao.com.br/noticias/cidades,blogs-de-pms-subvertem-hierarquia,459407,0.htm

Desabado de um SD, Sem Direito

Retirei o texto de post enviado pelo amigo Capitão Fred, onde um militar do estado desabafa, falando verdades dogmáticas:

"Queria ser parlamentar para possuir imunidade absoluta por minhas palavras, opiniões e votos, como não sou, tenho que me reduzir a minha insignificância de falar às escondidas (anonimato) só porque sou militar. Dentre tantos direitos que são cerceados ao militar do Estado, como adicional noturno, direito ao FGTS, direito de greve e sindicalização, direito as horas-extras, de assumir cargo eletivo e não precisar ir para a reserva remunerada, dentre outros, o fato de não poder expressar seus sentimentos e anseios, criticar e, até mesmo falar a verdade, é o que mais repercute negativamente no âmbito militar, caso contrário, será perseguido, transferido ou não promovido! Não pode a hierarquia e a disciplina, pilares da PMPE, servirem como "escudo protetor" para caprichos, vinganças pessoais ou qualquer outro ato ilegal.


Então, peço a você, leitor, que reflita sobre estas palavras.

Considerando que a Polícia Civil, a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros são integrantes da mesma Secretaria de Estado – Secretaria de Defesa Social, conforme dispõe a Constituição do Estado de Pernambuco no seu artigo 102;

Considerando, ainda, o disposto no inc. I do art.103 da Constituição Estadual, que cabe à Polícia Civil, privativamente, ressalvada a competência da União, as funções de Polícia Judiciária e a apuração de infrações penais, exceto as militares, as quais são incumbidas aos oficiais da Polícia Militar no exercício da Polícia Judiciária Militar.

Então, diante as considerações acima explicitadas, verifica-se que a Polícia Militar e a Polícia Civil são órgãos pertencentes a mesma secretaria (SDS) que possuem missões constitucionais, conforme art.144 da Constituição Federal, de preservar a ordem pública e a incolumidade das pessoas e do patrimônio, ou seja, apesar da singularidade das atribuições, as duas estão no mesmo patamar de importância e de essencialidade.

No entanto, porque não há equivalência salarial entre os profissionais que formam a base das duas instituições policiais? Por que o agente de polícia civil tem salário base maior que o do soldado PM se as duas classes de funcionários de aplicação da lei pertencem a mesma Secretaria de Estado, sendo órgãos que têm função primordial a segurança pública? Enquanto o soldado ganha uma gratificação de risco de R$ 138,77, o agente de polícia ganha, aproximadamente, R$ 700,00. Não quero enfatizar nesta abordagem que o agente de polícia ganha bem, pois, pela natureza do seu serviço adverso e vulnerável, deveria ganhar melhor, porém, igual ao soldado de polícia. E daí se operam várias indagações, tais como: "quais os critérios basilares de fixação do subsídio?"; "quem se arrisca mais diuturnamente?"; "quem a população mais procura nos momentos mais críticos?"; "quem tem que vencer o sono incontrolável durante a madrugada sem ao menos ganhar adicional para tal?"; "qual a escala mais apertada a de 12X36h (PMPE) ou a de 24X72h (PC)?"; "por que a migração de vários soldados recém-formados da PM e do Bombeiros para as fileiras da Polícia Civil?"; "existe predominância e relevância pelo serviço de uma polícia em detrimento da outra?".

Não se quer, aqui, desmerecer o trabalho da Polícia Civil, porque se sabe que todos aqueles que militam na área de segurança pública são guerreiros de natureza, pois, não é fácil, diariamente, lidar com os facínoras que afligem a sociedade. Por que o Delegado de Polícia não ser cargo de carreira jurídica? Os Promotores de Justiça, apesar do conhecer o caráter essencial do seu cargo, não têm 1/3 (um terço) da vulnerabilidade de um Delegado de Polícia!

Mais discrepância existe em se tratando do Oficial de Polícia – TENENTE – que se forma em 3 (três) longínquos anos de internato, abdicando de parte de sua juventude na ilusão de ter uma carreira bastante promissora. Porém, agora, já quando acaba o Curso de Formação de Oficiais debruça-se na vontade de procurar novos concursos, mesmo que para isso volte a ter comportamentos à época de Academia de Polícia, ou seja, noites sem dormir, cargas exaustivas de trabalho, cobranças de todos os lados, somando-se a atenção ao convívio familiar. Deve ter algo errado, não é?! Deveria sim, o oficial buscar novos conhecimentos com o fim precípuo de administrar e capacitar o corpo de profissionais de sua instituição, ao invés de querer sair da briosa corporação. Não sendo hipócrita, sabe-se que, apesar da busca incessante da maioria dos oficiais desejarem algo melhor, somente poucos é que conseguem, entretanto, só o desejo e a perspectiva de sair prejudica a PMPE. O que se ver, atualmente, é o alto desestímulo dos futuros comandantes da polícia, principalmente, tenentes e capitães, que não são iludidos pelas gratificações ilusórias do Governo do Estado! "Enquanto o Estado fingi que paga, os oficiais figem que trababalham", frase, infelizmente, muito repetida em meio institucional. Se está assim na classe dos oficiais, imaginem na classe dos soldados?

Quando reconhecerão o caráter essencial do oficial motivado para o crescimento da instituição e, consequentemente, melhoria dos serviços prestados à população e na prevenção e repressão aos crimes?

Não adianta as patentes com as prerrogativas, direitos e deveres a elas inerentes em toda sua plenitude e, principalmente, quando oficial de último posto que tem direito a carro, celular e motorista, se não há prestígio social em razão da defasagem salarial diferentemente de outrora, piorando quando da passagem para a inatividade, visto que perde todas as gratificações momentâneas que o faz submisso e refém da política governamental.

Enquanto isso cabe ao Oficial de Polícia exercer suas atividades administrativas e operacionais a nível estratégico e tático, somando-se ao exercício de polícia judiciária militar quando na confecção de Inquéritos Policiais Militares (IPM), sindicâncias, processos de licenciamentos, presidir conselhos de disciplina e justificação, processo de deserção, além do que, participar dos Conselhos de Justiça Militar, processando e julgando o pessoal da Polícia Militar nos crimes definidos em lei como militares. Será que é só responsabilidade? Será que é só o ônus?

Será mesmo que, em comparação com outras funções a nível estadual e federal que tem a carga de responsabilidade como pressuposto principal de fixação do salário, pode um tenente de polícia ganhar um subsídio R$ 2.885,00, metade do que ganha um Policial Rodoviário Federal em início de carreira que só cumpre uma escala de serviço de 24X72h e tem como período de formação somente 4 (quatro) meses ou um Técnico do TRE que ganha, aproximadamente, R$ 5.000,00 exercendo função de execução?

Vamos pensar um pouco!

Militar do Estado"

Fonte: http://www.aoss.org.br/forum/index.php?showtopic=54655