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sábado, 14 de maio de 2011

Descaso de Eduardo Campos com a Polícia Militar e com a democracia

Do site do PSOL

Descaso de Eduardo Campos com a Polícia Militar e com a democracia
publicado no dia 13/05/11

Por Edilson Silva*

Foi publicado ontem, 12/05, no Diário Oficial do Estado, a decisão do governo estadual de cortar os descontos consignados em favor das associações dos servidores Policiais Militares. A decisão do governo retroage a 1º de maio, ou seja, há pressa em ver estas associações com seu funcionamento inviabilizado por falta de recursos.

Esta medida do governador Eduardo Campos é uma clara retaliação contra os servidores da Polícia Militar, que estão travando um bom combate em defesa de melhores condições de trabalho, o que se converte naturalmente em melhores serviços à nossa população.

A luta dos policiais militares, dos praças aos oficiais, é justíssima. Reivindicam, desde antes das eleições de 2010, equiparação com a outra força policial do Estado, a Polícia Civil. Fizeram movimentos, passeatas, e o então candidato à reeleição, Eduardo Campos, comprometeu-se em atender suas reivindicações após as eleições. Passado o pleito, os servidores policiais militares foram cobrar a fatura do governador, que criou um grupo de trabalho para apresentar uma proposta. Infelizmente, a proposta apresentada pelo governo não atendia à reivindicação fundamental dos PMs: equiparação com os vencimentos da Polícia Civil. Vejam a paciência da tropa com o governo. Mais de um ano de “negociações”.

Intransigente, o governo resolveu mandar projeto à Assembleia Legislativa fazendo alterações na remuneração dos policiais militares, sem acordo com suas associações. O Poder Legislativo, infelizmente convertido em anexo do Palácio do Campo das Princesas neste tema, aprovou uma norma que desagradou ainda mais os servidores: extinguiu qüinqüênios e reduziu o adicional de risco de vida, convertendo estes adicionais como parte do “aumento” do soldo. Resultado: nenhuma faixa salarial dos policiais militares alcançou a reivindicação de equiparação com a Polícia Civil, pelo contrário, algumas faixas tiveram prejuízos, redução da remuneração, como os inativos.

Desta forma, o governador impõe aos policiais militares a necessidade objetiva de submeterem-se ao POGV – Policiamento Ostensivo Geral “Voluntário”-, mecanismo que tira o policial de sua vida social com a família e de seus outros compromissos particulares, para trabalhar em seus dias de folga. Impõe, da mesma forma, uma lógica perversa para o PDS – Plano de Defesa Social-, em que os batalhões recebem “incentivos” pecuniários pela redução da criminalidade em suas respectivas áreas. O incentivo pecuniário não é ruim em essência, mas deixa de sê-lo quando passa a ser parte do ganha-pão básico dos policiais. O PDS deveria ser administrado como um plus.

Para piorar a situação, a mesma norma votada pela Assembleia garantiu somente aos coronéis a equiparação com a Polícia Civil, ou seja, salários equivalentes aos delegados especiais, num aumento que ultrapassa a casa dos 30%. Esta atitude foi uma prova de insensibilidade do governo e dos deputados, todos eles, que votaram neste absurdo. Foi uma afronta, uma quebra do escalonamento vertical dos salários da corporação. O governo, com isso, busca claramente uma conflagração entre o alto comando e os comandados da Polícia Militar de Pernambuco. Chega a ser irresponsável.

A reação dos policiais militares não poderia ser outra que não a manutenção da sua operação padrão, que significa exigir que o trabalho de policiamento seja realizado dentro dos padrões éticos e de segurança mínimos exigidos pelas normas e regulamentos.

A sociedade ainda não sabe disto, e é estranho a imprensa não ter divulgado ainda amplamente, mas as viaturas da Polícia Militar, segundo as associações, estão em mais de 90% com seus seguros obrigatórios e IPVA vencidos. Estes veículos não são patrimônio do Estado, são veículos alugados a uma empresa privada. Que autoridade ética tem um policial militar para cobrar dos cidadãos quando o veículo que ele trabalha está fora da lei?

Além disso, a maioria dos trabalhadores quando sai de manhã de casa para trabalhar olha seus filhos, seus familiares, e diz um até logo com bastante convicção. Os policiais militares, sobretudo os que fazem trabalhos externos, não o fazem com tamanha convicção, por motivos óbvios. Então, como cobrar destes policiais que, além de arriscarem a vida (recebem um adicional de risco de vida de R$ 400,00 por isso) pela natureza de suas funções, ainda saiam para as ruas com viaturas quebradas, com pneus carecas, sem retrovisor e sabe-se lá que tipos de problemas mais?

Portanto, é inaceitável por parte da sociedade democrática em que vivemos a atitude do governo em retaliar as associações de policiais militares, cortando-lhes o desconto em folha de seus associados. Esta atitude foi muito criticada no governo de Jarbas Vasconcelos, que cortou as consignações de entidades sindicais como o SINDIFISCO e o SINTEPE. Trata-se de um expediente, venha de quem vier, truculento, antidemocrático e antirepublicano.

A sociedade em geral deve reagir contra isto. Os sindicatos de servidores, em particular, devem nesta hora unir-se contra esta arbitrariedade, pois todos estão vulneráveis a esta prática. Ao governador, cabe reabrir negociações sérias com os policiais militares e cobrar da empresa privada que tem contrato milionário com o Estado que disponibilize veículos compatíveis para atender à população. Às associações dos policiais militares, parabéns pela luta e pelo belo exemplo de civilidade que estão dando. A nós do PSOL, como partido de oposição popular e responsável ao governo, cabe estar neste papel, ao lado das reivindicações da população e exigindo publicamente as soluções para as demandas mais sentidas do nosso povo.

* Presidente do PSOL/PE

WWW.twitter.com/EdilsonPSOL

WWW.edilsonpsol.blogspot.com

Fonte: http://www.psolpe.org.br/descaso-de-eduardo-campos-com-a-policia-militar-e-com-a-democracia/

quarta-feira, 21 de abril de 2010

Movimento Polícia Legal e Tolerância ZERO: trabalhar é melhor do que fazer greve

Por Flávio Henrique, do Diário de um PM:

Sabe qual a melhor maneira para a polícia paralisar suas atividades? Trabalhando e muito. A princípio isso não faz sentido, mas logo se percebe que ao aumentar a quantidade de serviços prestados, rapidamente a “máquina” pára por não dar conta da demanda. Vejamos um exemplo – que nada tem a ver com polícia – para entender o que estou dizendo.

Imagine um site com uma média de visitas relativamente baixa (mil visitas diárias) e repentinamente o número de acessos se eleva para 1 milhão. O que acontece? O domínio sai do ar, porque o servidor (responsável por armanezar o conteúdo) não suporta toda as visitas e “trava”. Ou seja, parou por “trabalhar” demais.

Com o serviço policial militar acontece algo semelhante. Muitas contravenções penais de menor potencial ofensivo são ignoradas para que o serviço continue. A famosa “vista grossa”. Então… O que aconteceria se os agentes de segurança pública decidissem aplicar a Lei para toda e qualquer irregularidade presenciada? A resposta é simples: a polícia pararia.

Quantas horas “perdemos” em uma Delegacia de Polícia durante a realização de um flagrante? Duas? Três? Muitas vezes, bem mais do que isso. Isso significa que a viatura de determinada área que estiver em uma DP inevitavelmente não realizará o patrulhamento, muito menos poderá atender qualquer ocorrência enviada pela Central (COPOM, CIOSP, CIODS…). Pense agora o que aconteceria se todas as guarnições estiverem nas delegacias ocupadas com procedimentos legais? Simplesmente faltaria polícia nas ruas e é justamente aí que o “bicho pega”. Sem polícia nas ruas (já que estão ocupadas nas delegacias), as emergências continuarão a existir e fatalmente se acumularão, uma vez que a Central não disponibilizará de efetivo para atender os chamados da população (190). Viu só como a máquina pára?

Essa maneira de reivindicação foi utilizada com sucesso pela Polícia Militar de Sergipe (PMSE) e já tem servido de modelo para outros Estados. Porque greve é algo que não se cogita (até pelo impedimento constitucional) entre os militares e se a polícia existe para fazer valer a Lei, nada mais justo do que cumprir com o seu dever. O nome disso é Tolerância Zero. Esse é o poder do Movimento Polícia Legal.

Ao que parece, policiais e bombeiros de todo o Brasil já começam a se articular para deflagrarem o MPL com o intuito de forçar nossos representantes políticos a aprovarem a famosa PEC 300. Ao menos no âmbito virtual (blogues, twitter e comunidades do Orkut) já é forte a instigação para lutar por melhorias.

Caso seja aplicado, toda a sociedade sentirá o impacto e é provável que os anseios dos profissionais de segurança pública sejam ouvidos e principalmente atendidos. Sendo assim, caro amigo, FAÇA O PROCEDIMENTO!

A imagem é uma criação de Narjara França, namorada do soldado PMRN Pedro Gomes (um dos primeiros a acreditar na PEC 300 e lutar para que ela se torne uma realidade).
Pedro Gomes também é conhecido como “Neto Doido”, o policial mais lúcido (alguns o chamam de folgado) que já conheci.

Fonte: http://www.diariodeumpm.net/2010/03/31/movimento-policia-legal-e-tolerancia-zero-trabalhar-e-melhor-do-que-fazer-greve/

quarta-feira, 7 de abril de 2010

SDS contabiliza 70 assassinatos em Pernambuco durante feriadão

Pernambuco // SEMANA SANTA

SDS contabiliza 70 assassinatos em Pernambuco durante feriadão

Publicado em 05.04.2010, às 19h50

Do JC Online

A Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS-PE) contabilizou 70 homicídios durante o feriadão da Semana Santa em Pernambuco. A secretaria levou em conta o período da quinta-feira (1°) até o domingo (4). No mesmo feriadão do ano passado, foi registrado um total de 67 crimes violentos letais intencionais (CVLI), da quinta até o domingo - 9 a 12 de abril de 2009.

Dos 70 crimes, houve três duplos homicídios e, em dois deles, as vítimas eram da mesma família. Na madrugada de sexta-feira, dois irmãos foram mortos a tiros no bar do pai deles, localizado na Rua da Palma, Bairro de Santo Antônio, no Centro do Recife. De acordo com a polícia, Sebastião Pereira de Barros, 36, e João Antônio Calado de Barros, 20, foram surpreendidos por um tiroteio no bar, após uma briga. Uma terceira pessoa que estava no estabelecimento ficou ferida e foi levada para o Hospital da Restauração. Segundo o hospital, ele passa bem.

Já em Jardim São Paulo, Zona Oeste do Recife, pai e filho foram mortos dentro de casa. Tadeu Dias de Sá, 47, e Leandro Henrique José da Silva, 22, estavam em casa e acabaram surpreendidos por dois homens, que chegaram atirando. O motivo e a autoria do crime são desconhecidos.

O terceiro duplo homicídio aconteceu na madrugada de ontem, em Ponte dos Carvalhos, Cabo de Santo Agostinho, Grande Recife. Segundo a polícia, Miqueias de Azevedo Oliveira, 22, e Edmilson Antônio de Lima, 32, encontravam-se em um terreno baldio fumando crack com um terceiro rapaz ainda não identificado. Os três teriam discutido e esse terceiro homem atirou contra a dupla, fugindo em seguida. Os três casos foram registrados por policiais do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

OLINDA - Além dos duplos homicídios, um dos casos que mais chamou atenção foi o de uma menina de 9 anos encontrada morta na Ilha do Maruim, em Olinda, na madrugada do domingo (4). Kelly do Nascimento estava desaparecida desde as 15h do sábado e seu corpo foi encontrado por volta das 3h do dia seguinte, com sinais de estrangulamento. Também há indícios de estupro.

Fonte: http://jc.uol.com.br/canal/cotidiano/pernambuco/noticia/2010/04/05/sds-contabiliza-70-assassinatos-em-pernambuco-durante-feriadao-218502.php

Comentário:

Será mera coincidência? Ou será que os militares estão trabalhado de acordo com o tratamento dispensado aos milicianos? Soldado PM/BM ganhando hoje (Março de 2010) R$ 1.210,00 e agente da civil R$ 2.440,00, exatamente o dobro! Então o governo quer manter os índices de criminalidade baixos às nossas custas e quer nos pagar de forma desproporcional...

Infelizmente, quem paga no fim de tudo é a população, que precisa ficar ciente dessas verdades, vamos divulgar e fazer a nossa parte..


sexta-feira, 2 de abril de 2010

Viatura da PM invade casa no Ibura e deixa uma pessoa morta

Pernambuco // Acidente

Viatura da PM invade casa no Ibura e deixa uma pessoa morta

Publicado em 22.02.2010, às 19h16

Do JC Online
Acidente deixou saldo de uma pessoa morta e cinco feridas
Acidente deixou saldo de uma pessoa morta e cinco feridas
Foto: Alexandro Auler / JC Imagem

Atualizada às 21h30

Uma viatura da Polícia Militar perdeu o controle, capotou e atingiu duas casas no Ibura, Zona Sul do Recife, no início da noite desta segunda-feira (22). Um homem que possui deficência mental morreu e policiais ficaram feridos.

Antes do acidente, os policiais estavam indo levar o deficiente mental, identificado como Ronaldo Felix de Matos, 19, para o Hospital Psiquiátrico Ulysses Pernambucano, no bairro da Tamarineira, Zona Norte do Recife, quando o motorista perdeu o controle e capotou na Rua Riacho das Almas atingindo as casas de número 198 e 248. Com o impacto, o homem morreu.

Segundo informações da Polícia Militar, a viatura havia sido acionada para socorrer o deficiente mental porque ele estava agindo com violência. No carro, também estavam duas mulheres que eram parentes da vítima fatal. Elas e os dois policiais ficaram feridos e foram socorridos pelo Samu. Suarlene da Cunha Lima, 56, mãe de Ronaldo, está internada em estado grave no Hospital da Restauração. Já Rejane Félix de Matos, 17, irmã do rapaz, teve apenas escoriações, assim como os policiais.










A dona de uma das residências atingidas, Ana Paula Santana, contou, ainda muito abalada e nervosa, que o carro derrubou o quarto dos filhos dela que fica na parte da frente da casa e também a frente da residência vizinha. Ninguém da família de Ana Paula nem da casa vizinha ficou ferido. No momento do acidente, os dois filhos dela estavam na casa da avó que também fica no Ibura.

Fonte: http://jc.uol.com.br/canal/cotidiano/pernambuco/noticia/2010/02/22/viatura-da-pm-invade-casa-no-ibura-e-deixa-uma-pessoa-morta-214610.php

Viatura da PM sai da pista e capota em Bezerros

Pernambuco // Acidente

Viatura da PM sai da pista e capota em Bezerros

Publicado em 01.04.2010, às 17h56

Do JC Online

Uma viatura da Polícia Militar saiu da pista e capotou no início da tarde desta quinta-feira (1º) em Bezerros, Agreste de Pernambuco, no quilômetro 97,5 da BR-232.

Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), uma pessoa saiu ferida do capotamento e foi socorrida pelo helicóptero do órgão.

O trânsito no local do acidente já está fluindo normalmente. O veículo da PM já foi removido.

Fonte: http://jc.uol.com.br/canal/cotidiano/pernambuco/noticia/2010/04/01/viatura-da-pm-sai-da-pista-e-capota-em-bezerros-218218.php
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Comentário:

Queremos saber: Quem será responsabilizado por escalar o soldado pra dirigir sem habilitação para veículo de emergência?

Vamos processar, através da nossa PGA - Procuradoria Geral das Associações, os comandantes que estiverem obrigando e escalando os militares do estado para dirigirem essas viaturas sem a devida habilitação nos termos do artigo 145 do CTB - Código de Trânsito Brasileiro.