A cara da vergonha contra luta da PMBA

Essa é a cara da indignação, nossa luta tem que continuar...



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Homicídios em alta outra vez em Pernambuco

Saiu no JC de hoje 03 de agosto de 2011

Comentário: Será que isso não é fruto do "aumento rabo de cavalo" que os praças tiveram?

Homicídios em alta outra vez

CRIMINALIDADE Balanço da violência mostrou que em julho foram registrados 293 assassinatos, 22 a mais que o mesmo período de 2010

Eduardo Machado

eduardomaxado@gmail.com

O balanço da violência no mês de julho mostrou que a meta de redução de homicídios do Pacto pela Vida está cada vez mais comprometida em 2011. O Estado teve no mês passado 293 assassinatos. Vinte e dois a mais do que julho de 2010. No acumulado dos sete primeiros meses, o aumento é de 32 casos, comparando com o mesmo período anterior.

Além de trazer de volta um problema que parecia equalizado, o recrudescimento da violência pode se tornar um fator político negativo para o governador Eduardo Campos que vinha apresentando o Pacto pela Vida como cartão de visitas de sua administração.

Em nenhum mês de 2011, o governo do Estado conseguiu atingir a meta de redução de 12% na taxa de homicídios. Pior, em março, abril e julho, houve aumento da violência. Nos outros quatro meses, a queda foi bem mais tímida do que o projetado. O resultado é que nos cinco meses restantes, o desafio se torna ainda maior para reverter esse quadro.

O primeiro fim de semana de julho foi exatamente o mais violento do mês. Em dois dias, 33 pessoas foram assassinadas em Pernambuco. As áreas integradas que apresentaram maiores altas foram Caruaru (Agreste), Ouricuri (Sertão), Paulista (Região Metropolitana do Recife) e Espinheiro/Campo Grande (Zona Norte da capital).

De acordo com a assessoria de comunicação da Secretaria de Defesa Social, das 26 áreas integradas em que Pernambuco foi dividido, apenas 11 tiveram redução de homicídios em julho. Os meses de maio, junho e julho ficaram abaixo do limite de 300 assassinatos, mas mesmo assim o resultado final foi de elevação da criminalidade.

O Pacto pela Vida foi lançado em maio de 2007. Somente a partir de 2009, a meta de redução de homicídios foi atingida. Em 2010, a queda chegou a 14%. A tendência de baixa nos índices permaneceu por 27 meses seguidos até março passado, quando a sequência foi quebrada.

SDS vai priorizar a prisão de assassinos

Depois de anunciar há três meses, uma série de medidas para tentar frear o aumento da violência, o governo do Estado agora lança uma nova ofensiva para que os números de homicídios voltem a cair. Uma lista com 750 acusados de assassinato é a prioridade absoluta para as equipes de capturas de todo o Estado.

“São criminosos que cometeram mais de um homicídio e que por alguma razão estão em liberdade. Existe um número muito grande de mandados de prisão, por vários tipos de delito, a cumprir. Selecionamos aqueles dos acusados de serem assassinos contumazes como prioridade”, alertou o secretário de Defesa Social, Wilson Damázio.

O cadastro dos mais procurados é dividido da seguinte forma: 600 assassinos que têm mandado de prisão, 100 acusados que a Justiça ainda não havia expedido mandado, mas que tiveram a ordem solicitada pela polícia e 50 detentos do regime semiaberto que não estavam obedecendo as regras de pernoite na cadeia ou de comparecimento ao emprego.

A aposta é que a prisão dos homicidas contumazes tenha um efeito pedagógico nas comunidades em que eles vivem. Com menos impunidade, a tendência seria frear a prática de novos assassinatos.

“Já iniciamos as operações de prisão dentro desse foco. Ainda não temos o número fechado do mês de julho, mas em junho, foram 531 mandados cumpridos em todo o Estado”, enfatizou Damázio.

EFETIVO

O secretário de Defesa Social revelou ainda que no mês passado, a Polícia Militar teve um ganho de 500 homens com a realização de remanejamentos de cargo. Duzentos que estavam em atividades burocráticas e 300 lotados em unidades especializadas foram deslocados para os batalhões de área com o objetivo de reforçar o policiamento ostensivo.

ENTREVISTA - WILSON DAMÁZIO

“Está difícil atingir meta”

Os números de julho contrariaram a expectativa do governo do Estado de que o segundo semestre seria menos violento em Pernambuco. Para o secretário Wilson Damázio, alcançar a meta de redução tem sido uma tarefa complicada. “Está difícil.”

JC – O senhor acredita que a meta de redução de 12% será atingida em 2011?

WILSON DAMÁZIO – Nós vamos trabalhar para isso, mas está difícil. Vamos trabalhar duro, mas é difícil, não resta a menor dúvida. Podemos alcançar 7, 8, 9 e, em 2012, avançar mais. O importante é que a curva descendente da violência seja mantida.

JC – O senhor acha que a meta de redução deve ser revista?

WILSON DAMÁZIO – Não é preciso rever a meta. Estamos tendo dificuldades em áreas localizadas. Sabemos quais são e vamos agir nesses locais.

JC – O que deu errado?

WILSON DAMÁZIO – Primeiramente, tivemos uma queda muito acentuada em 2010, o que aumentou nosso desafio para 2011. As regras do jogo também mudaram. Tivemos uma grande liberação de criminosos que estavam presos, devido a uma determinação do Conselho Nacional de Justiça. Tudo absolutamente dentro da lei, mas acabou repercutindo dessa maneira aqui em Pernambuco.

JC – O que o governo está fazendo para reverter esse quadro?

WILSON DAMÁZIO – Vamos priorizar a prisão de um perfil de criminoso. Continuaremos combatendo todo tipo de delito, mas nosso foco será identificar os homicidas contumazes. Com essa iniciativa, certamente vamos ter um recuo significativo nos números atuais.

Exclusivo - Entrevista do Secretário de Defesa Social - Bom Dia Pernambuco - 20 de abril

Confira a polêmica entrevista do novo Secretário de Defesa Social, no Programa Bom dia Pernambuco exclusivo do nosso Blog:



Baixe na integra em: http://www.4shared.com/video/aPVPoON_/Entrevista_Secretrio_Defesa_So.html

Governo não atinge meta de redução de homicídios. E o silêncio continua.

Do PE Body Count

Estatística

Governo não atinge meta de redução de homicídios. E o silêncio continua.

* Por João Valadares em 21.03.2009


Reproduzo abaixo matéria assinada por Eduardo Machado na edição de domingo do Jornal do Commercio. O que chama a atenção, além do fato de mais uma vez o governo não alcançar a meta estabelecida para redução de homicídios, é o silêncio. Um silêncio que já virou marca registrada da Secretaria de Defesa Social. E assim, sempre na sombra, segue o Pacto pela Vida.

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Por Eduardo Machado

Dois bilhões de reais em investimentos. Mais de 2,7 mil novos policiais civis e militares contratados. Frota renovada e multiplicada por dez. Essas foram algumas das ações adotadas na Segurança Pública de Pernambuco, desde maio de 2007. Apesar disso, na última sexta-feira, 40 dias antes de o Pacto pela Vida completar dois anos, já se podia dizer que a meta de redução de homicídios, fixada em 12%, não será novamente atingida.

Para o segundo ano do Pacto, a meta de redução da taxa de homicídios foi mantida. Isso significa que, de maio de 2008 a abril de 2009, o índice teria que cair de 52,2 homicídios por 100 mil habitantes, anotado nos 12 meses anteriores, para 45,9 homicídios por 100 mil habitantes no período atual. Em números absolutos, de maio de 2008 a abril de 2009 só poderiam ocorrer 3.927 assassinatos para que a redução ficasse em 12%. Ressalte-se que o cálculo da taxa de homicídios leva em conta o crescimento populacional.

O problema é que, na última sexta-feira, quarenta dias antes do término do segundo ano do Pacto pela Vida, os homicídios registrados em Pernambuco chegaram ao limite de 3.927 casos, de acordo com dados oficiais da Secretaria de Defesa Social. A SDS tem números atualizados até o dia 17 de março. Para o período de 18 a 20 de março foram utilizados dados do site PEbodycount.

“Se, pelo segundo ano consecutivo, a meta estipulada não foi atingida, fica mais uma vez claro que está ocorrendo um desses dois erros: ou o índice foi hiperdimensionado ou há falha na execução, seja porque os meios não estejam sendo providos, seja porque os executores não tenham obtido sucesso”, avaliou o professor da Universidade Federal de Lavras (MG), Wilson Magela, um dos maiores especialistas brasileiros em planejamento estratégico.

Em maio de 2008, no balanço do primeiro ano do Pacto pela Vida, o governo do Estado se ocupou em comemorar a redução da taxa de homicídios em 6,9%, obtida no período, em vez de avaliar as causas para que a meta de 12% não tivesse sido alcançada. Sem maiores explicações, o índice foi mantido e, no segundo ano da iniciativa, a probabilidade é que a redução seja ainda menor, ficando abaixo de 4%.

Os comparativos são realizados considerando o período de maio de um ano até abril do ano seguinte, porque o Pacto pela Vida foi lançado em 1º de maio de 2007. As avaliações, por parte do governo, das políticas públicas de segurança também têm utilizado esse período como base.

Os cálculos sobre o crescimento ou redução da violência utilizam a taxa de homicídios por 100 mil habitantes como referencial. Esse índice é utilizado internacionalmente para medir a criminalidade, por considerar não só o número de assassinatos, mas o tamanho da população do local analisado.

SILÊNCIO

A reportagem do Jornal do Commercio entrou em contato com a assessoria de comunicação da Secretaria de Defesa Social por telefone e correio eletrônico para que o conteúdo dessa matéria fosse comentado. Até o fechamento desta edição, a assessoria não enviou qualquer resposta.

O silêncio a respeito dos números do Pacto pela Vida vem causando polêmica desde o lançamento do plano. Em junho do ano passado, o cientista político Jorge Zaverucha solicitou dados do projeto e nunca obteve resposta. Os mesmos dados foram pedidos pela Ordem dos Advogados do Brasil e pela Associação dos Oficiais da Polícia Militar e nunca chegaram. Há 40 dias, o deputado Augusto Coutinho, líder da oposição na Assembleia Legislativa, amparado num documento assinado por dez entidades civis interessadas em acompanhar a execução do pacto, requisitou as mesmas informações e também foi ignorado.

Fonte: http://www.pebodycount.com.br/post/postUnico.php?post=1037

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Comentário:

Como falamos antes, é o Pacto pelo silencio...

O Iº Ciclo de debates sobre a violência

O Iº Ciclo de debates sobre a violência promovido pela Secretaria Municipal de Saúde convida o Prof. Jorge Zaverucha para ministrar palestra sobre a violência em Pernambuco onde fará uma análise crítica do Pacto pela Vida coordenado pela Secretaria Defesa Social de Pernambuco.

A palestra será no auditório da policlínica João de Barros Barreto localizado na Praça do Carmo, dia 20.11.08 (quinta-feira).

O evento começas as 09 horas da manhã.

Propaganda sobre queda da violência ignora dados reais

Do Jornal do Commercio

ASSASSINATOS

Propaganda sobre queda da violência ignora dados reais

Publicado em 21.10.2008

Embora o Fórum Brasileiro de Segurança Pública tenha retificado índice de homicídios, governo veicula anúncio dizendo que Pernambuco é exemplo

Eduardo Machado
eduardomaxado@gmail.com

No último dia 8 de outubro, a Organização Não-Governamental Fórum Brasileiro de Segurança Pública divulgou um anuário estatístico que colocava Pernambuco como campeão brasileiro em diminuição do número de homicídios. O índice seria de 31% de queda, com comparativo entre os anos de 2007 e 2006. A notícia foi retificada no mesmo dia. Por um erro nos dados enviados pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) o total de 2007 não considerou os período de outubro a dezembro daquele ano. Na verdade, a redução de homicídios em Pernambuco de 2007 para 2006 foi de apenas 1%. Apesar de a ONG ter retirado todos os dados sobre violência relativos a Pernambuco de seu estudo final e se manifestado publicamente sobre o equívoco, a propaganda oficial define o Estado como “exemplo” de redução da violência.

A propaganda no rádio diz que: “segundo o relatório de 2007, divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, os Estados que mais reduziram seus índices de violência são os que mais investiram em Segurança Pública. Pernambuco, que ampliou em mais de 17% o orçamento da segurança, foi apontado como exemplo”.

No anúncio impresso, o texto destaca: “A notícia foi divulgada esta semana no Jornal Nacional. De acordo com o relatório do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, a violência no Brasil diminuiu justamente nos Estados que aumentaram o investimento em segurança pública”.

Os dados do Fórum se referem a um comparativo entre os anos de 2006 e 2007, mas a propaganda oficial fala da redução obtida entre abril de 2007 e maio de 2008, em comparação com os 12 meses anteriores. Esse período, correspondente ao primeiro ano do programa Pacto pela Vida, teve 6,9% de queda nos homicídios.

“Não vamos nos manifestar sobre o uso político dos dados divulgados pelo Fórum Nacional de Segurança Pública. O que podemos dizer com relação a Pernambuco é que os números de homicídios em nossa versão eletrônica estavam incorretos e foram suprimidos, assim como todos os dados de índices de criminalidade, da versão final. Essa retificação foi amplamente divulgada, no mesmo dia em que fizemos a entrevista coletiva de apresentação do anuário”, explicou o coordenador técnico do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Renato Sérgio de Lima.

Para estabelecer ranking nacional, a ONG dividiu os Estados em três grupos. O primeiro com 12 unidades da federação: PE, SP, MG, GO, SC, RJ, MT, MS, ES, RS, PR e DF, que têm dados de mortalidade considerados de boa qualidade. Os demais possuem informações consideradas de má qualidade.

Dos 12 Estados do primeiro grupo, A Secretaria Nacional de Segurança Pública não ofereceu dados completos do Paraná e do Rio Grande do Sul. Dos dez restantes, Pernambuco também acabou excluído por causa das estatísticas erradas da Senasp. Entre os nove restantes, cinco diminuíram a violência. A maior retração ocorreu em São Paulo: 19,4% a menos, no comparativo entre 2006 e 2007.

Fonte: http://jc.uol.com.br/jornal/2008/10/21/not_304319.php

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Estado alega que campanha usou estatística oficial
Publicado em 21.10.2008

O secretário de Imprensa de Pernambuco, Evaldo Costa, afirmou que os números do anuário não foram comemorados pelo governo do Estado. Ele assegurou que os dados utilizados nas propagandas são estatísticas oficiais.
“O governo de Pernambuco tem por política utilizar dados oficiais. Todas as manifestações do governo de Pernambuco foram baseadas em dados que ele próprio divulgou. A respeito da publicação do Fórum, o que o governo ressaltou foi o reconhecimento pelo aumento significativo dos investimentos feitos pela atual gestão em segurança pública”, frisou Evaldo Costa.

O anúncio veiculado nos principais jornais pernambucanos, no entanto, é claro: “Os Estados brasileiros que mais reduziram a violência são os que mais investiram em inteligência policial. Pernambuco, por exemplo”. Para dar um carimbo de qualidade à informação, o anúncio a vincula ao anuário. “De acordo com o relatório do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, a violência diminuiu justamente nos Estados que aumentaram o investimento em segurança pública”.

O problema é que não pode ser dado esse exemplo, porque não existe essa relação “queda na violência/aumento nos investimentos” em relação a Pernambuco, já que todos os dados de criminalidade do Estado foram suprimidos após a retificação.

Mesmo se forem considerados os números reais, o Estado de Pernambuco aparece em sexto lugar entre os Estados que reduziram a violência e em oitavo entre os que aumentaram o orçamento da segurança.

Fonte: http://jc.uol.com.br/jornal/2008/10/21/not_304320.php

Comentário:

Isso é transparência? Cadê os dados do Pacto pela Vida que pedimos, juntamente com OAB, NICC e IACE? Até quando o governo dito democrático e transparente vai sonegar a informação que a sociedade exige e tem direito?

Mito desfeito

Mito desfeito

Do JC Online

Publicado em 07.09.2008

O déficit de efetivo policial tem sido invocado sempre para justificar as altas taxas de criminalidade de Pernambuco. Mas no livro Segurança Pública e as Organizações Policiais, lançado mês passado, o coronel da reserva da Polícia Militar Paulo Morais contraria o senso comum. Por meio de uma pesquisa que levou dois anos, ele mostra que a relação de policiais por habitantes, no Estado, é superior à média nacional, e que o modelo de polícia adotado por aqui está exaurido.

Para chegar a esses resultados, o oficial trabalhou com séries históricas, comparando dados dos Estados do Ceará, Paraíba, Alagoas, Bahia, Minas Gerais e Rio Grande do Sul com os de Pernambuco. O resultado deixa poucas dúvidas sobre a eficácia das polícias. Só para se ter um exemplo, enquanto a nossa relação é de um policial para 311 habitantes, no Ceará é de um para 467. Mas embora o Ceará tenha quase a mesma população e uma área quase 50% maior, a taxa média de homicídios nos últimos dez anos fica em torno de 20 para 100 mil habitantes, contra os 50 por 100 mil de Pernambuco.

Paulo Morais não aceita somente argumento de ordem cultural para explicar a matança, visto não haver tantas diferenças entre os estados nordestinos. Diz que falta prevenção inteligente para a polícia se antecipar ao crime, motivação, orientação voltada à resolução de problemas e critica os ciclos incompletos, que faz uma polícia depender, eternamente, da outra.

Fonte: http://jc.uol.com.br/jornal/2008/09/07/col_38.php

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Eu ainda não li o livro, mas quero conhecer melhor estas afirmações e confrontar com dados estatísticos e científicos...

...Por exemplo o censo de 2000 mostra uma população em Pernambuco de 7.918.344, após 08 (oito) anos depois me atrevo em arredondar para 8.000.000 (oito milhões), então temos perto de 17.000 (dezessete mil) Policiais Militares, em conta rápida temos 1 PM para 471 habitantes, se não vejamos:

Carta de Santiago:

Recomendação da Organização das Nações Unidas (ONU), através da Carta de Santiago, datada de 1990.

A recomendação da ONU, surgiu a partir do congresso realizado em Santiago, no Chile, quando reuniu chefes de polícia de todo o mundo. Na ocasião, se estabeleceu que a menor proporção de policial ostensivo por habitante seria de um para 250 pessoas.

Os efetivos seriam maiores em situações de conflitos ou guerra, a exemplo do que ocorre no Iraque, no chamado “alerta vermelho”.

Situação em Pernambuco

Temos 8.000.000 (oito milhões) de habitantes em Pernambuco

Precisamos de 32.000 policiais, segundo recomendação da ONU

O efetivo previsto hoje é 30.342 PMs (Lei 13.233/07)

O efetivo existente hoje é de 16.758 PMs - PMPE

O déficit é de 15.242...

Vamos falar de números?

Pacto Pelo Silêncio X Pacto Pela Vida

Passados mais de quinze dias do nosso pedido ao governo Eduardo Campos dos dados do PACTO PELA VIDA, sem qualquer resposta, o que, aliás, tem sido praxe no atual governo com outras entidades como OAB, IACE, Núcleo de Estudo de Instituições Coercitivas e Criminalidade (NICC) da UFPE, que também já pediram dados análogos sem sucesso, e justificativa do governo, observamos o site do PACTO PELA VIDA com as imagens abaixo.

Então concluímos que o governo deve estar sem estes dados pelo fato de não existirem, tal qual a imagem “2” que mostra “Ações em execução”, totalmente em branco, será esta a resposta que a sociedade quer? Será que poderemos continuar cobrando transparência e a divulgação destes dados com o mundo acadêmico, imprensa, instituições e a oposição?

Por falar em oposição onde andam nossos parlamentares e o ministério público, será que todos firmaram o PACTO PELO SILÊNCIO? Precisamos mobilizar os entes sociais com todo o conjunto da sociedade para termos uma coisa básica, respostas às nossas demandas garantidas na constituição, se não vejamos:

Constituição Federal de 1988

Artigo 5º
..............
“XXXIII - todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado.”
...............
Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte: (grifo nosso)

Então acredito que não estamos pedindo absurdos aos governo, mas apenas o que nos é determinado pela Carta Magna do Brasil.

Imagem 1:

Imagem 2:

Violência: uma epidemia silenciosa

“Homicídios em Pernambuco e no Brasil: dinâmica e relações de causalidade.” Esse foi o tema da primeira exposição do ciclo de debates que começou dia (21/08) em Olinda com o objetivo de discutir a criminalidade em Pernambuco. O palestrante foi o mestre em ciência política e pesquisador do Núcleo de Estudo de Instituições Coercitivas e Criminalidade (NICC) da UFPE, José Maria Nóbrega Júnior.

Intitulado "Violência: uma epidemia silenciosa", o evento, que contará com uma palstra por mês até novembro (veja programação completa abaixo), será realizado no Auditório da Policlínica João de Barros Barreto, no Carmo, sempre das 9h ao meio-dia.

O ciclo de debates está sendo realizado pelo Ministério da Saúde, Prefeitura de Olinda, Secretaria de Saúde de Olinda e Pacto pela Vida. Recebe o apoio ainda do NICC e do Laboratório de Estudo da Violência em Saúde..

Programação:

21/08 - “Homicídios em Pernambuco e no Brasil: dinâmica e relações de causalidade.”
Convidado: Msc. José Maria Nóbrega Júnior

18/09 - “Epidemiologia dos acidentes de trânsito.”
Convidado: Msc. Mário Moreira

16/10 - “Crime organizado no Brasil.”
Convidado: Prof. Adriano Oliveira

20/11 - “Razões de minha discordância do Pacto pela Vida."
Convidado: Dr. Jorge Zaverucha