quarta-feira, 21 de outubro de 2009

TCE prevê novos documentos para aposentaria


O TCE prevê novos documentos para aposentaria


Gestores e assessores de órgãos e entidades do Governo de Pernambuco estiveram reunidos no auditório da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado (Funape), a convite da Diretoria de Previdência Social da Fundação, para conhecerem a Resolução nº 06/09, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), em vigor desde o dia 3 de agosto, que trata da instrução dos processos de concessão de benefícios previdenciários (aposentadorias e pensões) dos servidores públicos.

A nova medida do TCE trouxe exigências de documentos para que seja efetuada a instrução processual de aposentadorias e pensões dos servidores e seus dependentes. O objetivo, de acordo com o diretor de Previdência Social, Maurício Benedito, “é verificar a legalidade do processo no momento da concessão dos benefícios para que não haja diferença nos valores previstos em lei para menos ou para mais”.

A Resolução prevê 18 documentos para a composição do processo de aposentadoria, e até 31 tipos de comprovantes quando for o caso de pensão. Entre os documentos solicitados para aposentadoria, estão as fichas financeiras correspondentes ao período dos 36 meses anteriores à inativação e a cópia da decisão do TCE com concessão do registro da admissão, cujo cargo ocorreu a partir de 05/10/1989.

A exigência maior na instrução processual foi para as pensões, quando o segurado falece em atividade e onde há uma média de 20% das concessões desses benefícios. “O processo de pensão acaba sendo mais complexo quando existe a necessidade de um conjunto de provas que caracterize, por exemplo, a existência da união estável”, lembra Maurício Benedito.

Ainda segundo o diretor, a reunião teve o objetivo de dar conhecimento e também sensibilizar os funcionários que trabalham nessa área, quanto à necessidade de atender as solicitações de documentos feitas pela Funape, em tempo hábil, para evitar atrasos na concessão dos benefícios, em especial, os de pensão por morte, uma vez que os familiares dependem da informação para voltar a ter a renda que tem natureza alimentar. Ele disse que houve um comprometimento dos órgãos e entidades em atender a solicitação com brevidade. Além disso, será feito um acompanhamento da Agência Previdenciária da Funape para que haja o fornecimento da documentação solicitada, no menor tempo possível.

Fonte: http://www.ps.pe.gov.br/pspe.cgi/?pg=noticias&c=0&cd_noticia=395

terça-feira, 20 de outubro de 2009

Como policial militar, eu já fui quase tudo...


Autor: * Tião Ferreira

Como policial militar, enfrentei o maior choque cultural da minha vida, ao ter de argumentar com todo tipo de pessoas, do mendigo ao magistrado, entrar em todo tipo de ambiente, do meretrício ao monastério.

Como policial militar, fui parteiro, quando não dava tempo de levar as grávidas ao hospital, na madrugada.

Como policial militar, fui psicólogo, quando um colega discutia com a esposa, diante da incompreensão dela, às vezes, com a profissão do marido.

Como policial militar, fui assistente social, quando tinha de confortar a mãe de alguma vítima assassinada por não possuir algo de valor que o assaltante pudesse levar.

Como policial militar, fui borracheiro e mecânico, ao socorrer idosos e deficientes com pneus furados.

Como policial militar, fui pedreiro, ao participar de mutirões para reconstruir casas destruídas por enchentes.

Como policial militar, fui paramédico fracassado, ao ver um colega ir a óbito a bordo da viatura.

Como policial militar, fui paramédico realizado, ao retirar uma espinha de peixe da garganta de uma criança.

Como policial militar, fui apedrejado por estudantes da mesma escola na qual estudei e fui professor, por pessoas do mesmo grêmio do qual participei.

Como policial militar, fui obrigado a me tornar gladiador em arenas repletas de terroristas que são membros de torcidas organizadas, em jogos de times pelos quais nem torço.

Como policial militar, sobrevivi a cinco graves acidentes com viaturas, nunca a menos de 120km/h, na ânsia de chegar rápido àquela residência onde a moça estava sendo estuprada ou na qual um idoso estava sendo espancado.

Como policial militar, fui juiz da vara cível, apaziguando ânimos de maridos e mulheres exaltados, que após a raiva uniam-se novamente e voltavam-se contra a polícia.

Como policial militar, fui atropelado numa blitz por um desses cidadãos que, por medo da polícia, afundou o pé no acelerador e passou por cima de vários colegas.

Como policial militar, arrisquei-me a contrair vários tipos de doenças, ao banhar-me com o sangue de vítimas às quais não conhecia, mas que tinha obrigação de tentar salvar.

Como policial militar, arrisquei contaminar toda a minha família com os mesmos tipos de doenças, pois, ao chegar em casa, minha esposa era a primeira a me abraçar, nunca se importando com o cheiro acre de sangue alheio, nem com as manchas que tinha de lavar do uniforme.

Como policial militar, fui juiz de pequenas causas, quando, em minha folga, alguns vizinhos me procuravam para resolver seus problemas.

Como policial militar, fui advogado, separando, na hora da prisão, os verdadeiros delinquentes dos "laranjas", quando poderia tê-los posto no mesmo "barco".

Como policial militar, fui o homem que quase perdeu a razão, ao flagrar um pai estuprando uma filha, enquanto a mãe o defendia.


Arte de Bruno Silva

Como policial militar, fui guardião de mortos por horas a fio, sob o sol, a chuva e a neblina, à espera do rabecão, que, já lotado, encontrava dificuldade para galgar uma duna mais alta, ou para penetrar numa mata mais densa.

Como policial militar, fiquei revoltado ao necessitar de um leito para minha esposa parir e, ao chegar ao hospital da polícia, deparar-me com um traficante sendo operado por um médico particular.

Como policial militar, fui o cara que mudou todos os hábitos para sempre, andando em estado de alerta 25 horas por dia, sempre com um olho no peixe e o outro no gato, confiando desconfiado.

Como policial militar, fui xingado, agredido, discriminado, vaiado, humilhado, espancado, rejeitado, incompreendido.

Na hora do bônus, esquecido; na hora do ônus, convocado.

Tive de tomar, em frações de segundo, decisões que os julgadores, no conforto de seus gabinetes, tiveram meses para analisar e julgar.

E mesmo hoje, calejado, ainda me deparo com coisas que me surpreendem, pois afinal ainda sou humano.

Não queria passar pelo que passei, mas fui voluntário, ninguém me laçou e me enfiou dentro de uma farda, né!?

Observando-se por essa ótica, é fácil ser dito por quem está "de fora" que minha opinião não importa, ou que, simplesmente, não existe.

Amo o que faço e o faço porque amo.

Tanto que insisto em levar essa vida, e mesmo estando atualmente em outra esfera do serviço policial, sei que terei de passar por tudo de novo, a qualquer hora, em qualquer dia e em qualquer lugar.

E o farei sem reclamar, nem recuar, porque se o senhor não guarda a cidade, em vão vigia a sentinela!

Por isso é que fazemos nossa parte: Vigilantes sempre!

Que deus abençoe a todos nós!!!

* Tião Ferreira é desenhista de quadrinhos, animador, estudante de História, ex-palhaço de circo, ex-carteiro, ex-policial militar e, atualmente, policial civil.Também é criador do blog Game Arte:
http://www.gamearte.blogspot.com/

segunda-feira, 19 de outubro de 2009

Policiais Militares querem reajuste explícito!

Policiais Militares querem reajuste explícito!


* Jorge Luiz Prestes Braga


Ao passo que os juízes e promotores públicos estão a pleitear aumentos disfarçados em vantagens pessoais, os brigadianos querem o direito a um reajuste de vencimentos que lhe é de direito. Há poucos dias atrás, o Governo encaminhou e a Assembléia Legislativa RS aprovou reajuste para os Delegados de Polícia, com isso aumentou o fosso salarial entre eles e os Oficiais da Brigada Militar, os quais estão a quatorze anos sem aumento salarial.


Como se não bastasse, no mesmo projeto discriminatório, foram aquinhoados com aumento salarial os membros do Ministério Público, do Poder Judiciário e da Assembléia Legislativa. Todos com salários colocados entre os mais altos do Estado. Como podemos nós, também funcionários públicos conviver com tão humilhante descaso?


Invariavelmente, todos os governos destacam os bons serviços prestados pela Brigada Militar, porém no momento de reconhecer a necessidade de corrigir salários, os quais se situam entre os mais baixos do país, omitem-se vergonhosamente. Estamos a cada dia criando uma legião de policiais mal pagos, envolvidos em atividades paralelas para sobreviver de maneira digna e que, rotineiramente, lhes custa a vida.


Os policiais militares querem reajuste salarial que lhes possibilite sobreviver dignamente. Queremos que o Governo e a sociedade reconheçam e dêem a real importância a atividade de Segurança Pública.


É lamentável a utilização de subterfúgios por parte dos juízes e promotores para ver majorados seus salários já atualizados com a concessão do subsídio, o qual aglutinou seus ganhos em valores iniciais que beiram aos R$ 20 mil.


Só para constar, o salário inicial de um Capitão, cujo ingresso na Brigada Militar se dá com o mesmo requisito exigido para as demais carreiras jurídicas, beira a soma ?astronômica? de R$ 4 mil. E os coronéis, os marajás da BM como muitos dizem, fazem jus, após 30 anos de serviço, a ?polpudos? R$ 7 mil. Dos soldados, nem falamos em números, basta frisar que são os mais mal pagos do país.


Chega de hipocrisia, queremos aumentos explícitos, pois explícita está a miserabilidade salarial dos brigadianos!


Coronel da Brigada Militar

Presidente da Associação dos Oficiais da Brigada Militar