sexta-feira, 18 de dezembro de 2009

Exclusivo: Veja as imagens de Sílvio Costa Filho chorando

Ministério do Turismo pagou a Empetur R$ 2,7 milhões para bancar São João em 9 municípios. Shows custaram mais de R$ 300 mil em cidades pequenas como Jaqueira

O ex-secretário de Turismo Silvio Costa Filho disse que passará um Natal e Ano Novo feliz porque recebeu o desagravo dos amigos, mais de 500 pessoas que foram ao Boi Preto prestigiá-lo.

No evento, ele afirmou que era o melhor dia de sua vida, depois de ter passado os 25 piores dias de sua vida, desde a divulgação de denúncias de shows fantasmas pelo interior, com verbas da área de turismo.

Escalado para fazer a homenagem ao convidado especial, o ex-prefeito João Paulo disse que era preciso presumir sua inocência, antes de acusá-lo. Mais empolgado, chegou a afirmar que Silvinho não teria responsabilidade e os órgãos de investigação iriam provar isto mais a frente.

Fonte: http://jc3.uol.com.br/blogs/blogjamildo/canais/noticias/2009/12/16/exclusivo_veja_imagens_de_silvio_costa_filho_chorando_59864.php

César Borges elogia a PEC dos piso salarial e o compromisso da União

Mais alguém interessado em defender um salário adequado para servidores da segurança pública

quarta-feira, 9 de dezembro de 2009

Arte tem de cantar na chuva

Editor Arnaldo Jabor


Arte tem de cantar na chuva

Publicado em 08.12.2009 no JC

Nietzsche escreveu: “Há muitos séculos, em um ponto perdido do universo, banhado pelas cintilações de inúmeras galáxias, houve um dia um planeta em que animais inteligentes inventaram o Conhecimento. Foi o instante mais arrogante e mais mentiroso da história do universo, mas foi apenas um instante. Depois de alguns suspiros da natureza, o planeta se congelou e os tais animais inteligentes tiveram que morrer”.

Parece o prólogo de Guerra das estrelas, mas é uma ironia, porque Nietzsche achava que, por trás da busca científica e racional da verdade, mora o desejo da morte, de esgotamento da vida, por uma letal explicação de tudo. No mundo atual, vemos o espantoso descompasso entre o avanço científico e humano, vemos a convivência horrível entre o Hubble, a fome e o massacre de miseráveis.

Nietzsche sonhava com um futuro (nem ele escapou de um “finalismo”...) que daria sentido à vida: “A arte é mais poderosa que a Ciência, pois ela quer a vida, enquanto o objetivo final do conhecimento é o aniquilamento”. Claro que não tenho nível para aprofundar este tema, mas temos hoje esta maravilhosa e imprevisível metástase da informação digital da tecnociência ao lado do indigente, tuberculoso desempenho artístico do mundo.

Onde está a grande arte hoje? A falta de esperança ou da ilusão de futuro gerou uma debandada em todas as direções: o catastrofismo para as massas (2012), a indústria dos "best-sellers" e auto ajuda, a literatura engajada, a literatura do cinismo histérico de um caos “pop”, os tubarões petrificados (Damian Hirst), latinhas de cocô de outros picaretas e a ausência de musica erudita relevante.

No cinema, por exemplo, temos de um lado o mercantilismo escroto de Hollywood e do outro a agonia do filme independente. Até pouco tempo, alguns cineastas americanos tinham fascínio por climas "densos", como eles imaginavam que era a “arte europeia”. Geralmente, esses filmes ficavam ridículos.

Era patético ver os comedores de cachorro-quente falando do Ser e do Nada. Mas até isso acabou.

Com a morte do “Absoluto europeu”, os ideólogos do mercado estão eufóricos. A expressão “euro-centrismo” passou a ser um xingamento. Os mercadores americanos chamam os europeus de “decadentes e intelectualizados”. Seu fracasso seria devido ao “esnobismo”, recusando-se a qualquer coisa que faça sucesso comercial. Dizem: “Como são incapazes de se modernizar (leia-se: ‘americanizar’), os europeus se ‘refugiam no passado’”.

"O último grande pintor francês foi o Jean Dubuffet", afirma a besta quadrada do Fernando Botero, o mais domesticado dos pintores latinos e, claro, sucesso entre os burgueses de Nova Iorque. O pior é que é verdade. A pintura europeia, a música, o cinema, tudo está na UTI. Mas a culpa é de quem? A Europa teria ficado burra? Os americanos acham que a Europa é “inteligente demais”, e que isso atrapalharia a criação artística.

Sempre houve uma bronca contra a “profundidade” da cultura do Velho Mundo. Isto foi tema de vários musicais e chegou, paradoxalmente, a criar obras-primas como Cantando na chuva ou Band Wagon (Na roda da fortuna).

E no entanto, eles não sabem que a genial originalidade de seu cinema vem justamente do “superficial” em filmes sem ambições. Busby Berkeley foi tão importante quanto os Ballets russes.

Do outro lado do muro, vemos a solidão melancólica das vanguardas e dos filmes independentes.

Nos guetos, a vanguarda luta desde 1916, desde o Cabaret Voltaire, desde o dadaísmo, mas parece que ninguém mais presta atenção nestes “excluídos”, porque, como sacaneou o Louis Jouvet: "Tudo muda, só a vanguarda não muda..."

O conceito de “experimental” está muito ligado à ideia de sofrimento, autodestruição, à proibição da redundância como um crime e ao cultivo do desagradável e do frio. A experimentação tinha de ser, como queria Stravinski, “exaltante”. A arte se fechou numa paranoia conceitual e minimalista. Ou melhor, o mundo fechou os artistas.

Movidos pela idéia socrática que Nietzsche tanto ataca, de que a arte tem de ser subordinada à Razão, os artistas caíram numa denúncia melancólica das impossibilidades. Não há futuro para a arte subordinada à razão, seja ela digital, mercantil, iluminista ou o cacete a quatro.

Prevaleceu a vertente “triste” do modernismo, a vertente “conceitual” que joga sobre o “mal do mundo” apenas um vago mau humor, uma ideologia nevoenta de criticismo, apenas uma arte enojada contra o mal-estar da civilização. Acho que está na hora de se recriar um construtivismo positivo, em vez da destrutividade automática. Por que a melancolia seria mais profunda que a alegria?

O “novo” não poderia ser um “belo” que denuncia, com sua luz, a injusta vida? Será a melancolia a única forma de reflexão? Como então explicar Fred Astaire, a arte pop, o jazz? Michael Jackson? Depois do pop, será que uma “aids conceitual” não atacou tudo, depauperando a luta? E se a arte tentasse disputar pau a pau com o Sistema, mesmo sabendo que perde, em vez de cair nesta auto-flagelação acusatória?

Outro dia fui ver Lua nova com meu filho. O filme é ruim, mas é "bom" – há ali algo de novo, como se fosse filmado e montado por vampiros e lobisomens. Batman também é ruim, mas é “bom” – um apocalipse ou uma apoteose de efeitos especiais que transformam em caretice linear o surrealismo ou o dadá. Sempre esculachei o cinema brutamente comercial, mas hoje vejo que há nestes novos delírios de massa alguma semente formal do que poderíamos chamar de um novo "barroco digital". Precisamos de arte, como uvas e frutos e danças e como um coro de Silenos, de Dionísios, pois a ciência e a razão querem chegar até os ossos da "essência". A arte tem de ser o grande ritual de embelezamento da vida. Nietzsche: "A ilusão é a essência em que o homem se criou."

A arte é a ilusão aceitada, a clareza feliz de que a aparência é o lugar do humano e que só nos resta essa hipótese de felicidade num planeta gelado.


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sexta-feira, 4 de dezembro de 2009

Major PMPE Pires recebe título de Cidadão Jaboatonense


Parabenizamos o Major Wellington Pires de Oliveira, que receberá hoje (04-12-2009), às 19 horas, na Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes, o título de CIDADÃO JABOATONENSE durante sessão solene naquela casa.

Pelo que, informamos a todos que puderem comparecer para prestigiar o evento e o companheiro de caserna.

Serviço:

Endereço da Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes:

Rua Arão Lins de Andrade, nº 739
Piedade, Jaboatão dos Guararapes
Pernambuco CEP: 54310-335
Telefones: Geral - (81) 3461-8800

Site: http://www.camarajaboatao.pe.gov.br

email: legislativo@camarajaboatao.pe.gov.br
-------------------
Vlademir Assis
Presidente da AME-PE
Seja Feliz!
http://www.ame-pe.org.br

segunda-feira, 30 de novembro de 2009

Comissão Especial da PEC 300: Piso de R$ 4.500,00 para o Soldado e R$ 2° Tenente

Ótima notícia para todos:

Na tarde desta quarta-feira(25), a Comissão Especial da PEC 300 concluiu as discussões em torno do texto final do relator, Dep. Major Fábio, mantendo o piso atrelado ao salário da Polícia Militar do Distrito Federal, nao podendo este ser inferior a R$ 4.500,00 para o soldado e R$9.000,00 para os oficiais. Para a felicidade da categoria militar, o segundo destaque que pretendia suprimir o Art. 2º do substitutivo, após acordo, foi rejeitado. Ele tornaria a PEC 300 muito frágil, pois a escala salarial dos policiais militares de Brasília não garante o salário almejado pela categoria. De todo modo, as principais metas da PEC estão asseguradas, em conformidade com o proposto na emenda conjunta dos deputados Capitão Assumção e Paes de Lira, com as seguintes vantagens:

  • Remuneração por subsídio;
  • Piso nacional para os policiais militares e bombeiros militares;
  • Fundo Federal para subsidiar o piso nacional;
  • Valores extensivos aos inativos e pensionistas;
  • Piso mínimo da polícia militar do Distrito Federal;
  • Piso imediato, a contar de 31 de dezembro de 2009, no valor de R$ 4.500,00 para o Soldado e R$ 9.000,00 para o 2º Tenente.

A luta continua. É preciso uma mobilização pacífica junto aos parlamentares e seus líderes para que a PEC 300 seja votada o mais rápido possível.

Assista abaixo o comentário do Deputado Paes de Lira gravado logo após a reunião da Comissão Especial:

Fonte: http://deputadopaesdelira.blogspot.com/2009/11/pec-300-vitoria-na-comissao-especial.html

sábado, 21 de novembro de 2009

Conheça a tramitação de PECs

Conheça a tramitação de PECs
Ao ser apresentada, a proposta de emenda à Constituição (PEC) é analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) quanto à sua admissibilidade. Esse exame leva em conta a constitucionalidade, a legalidade e a técnica legislativa da proposta. Se for aprovada, a Câmara criará uma comissão especial especificamente para analisar seu conteúdo.

A comissão especial terá o prazo de 40 sessões do Plenário para proferir parecer. Depois, a PEC deverá ser votada pelo Plenário em dois turnos, com intervalo de cinco sessões entre uma e outra votação. Para ser aprovada, precisa de pelo menos 308 votos (3/5 dos deputados) em cada uma das votações.

Senado
Depois de aprovada na Câmara, a PEC segue para o Senado, onde é analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e depois pelo Plenário, onde precisa ser votada novamente em dois turnos.

Se o Senado aprovar o texto como o recebeu da Câmara, a emenda é promulgada pelas Mesas da Câmara e do Senado. Se o texto for alterado, volta para a Câmara, para ser votado novamente. A proposta vai de uma Casa para outra (o chamado pingue-pongue) até que o mesmo texto seja aprovado pelas duas Casas.

Veja o fluxo de tramitação das PECs

quinta-feira, 19 de novembro de 2009

PEC 300 - Comissão aprova piso salarial de R$ 4,5 mil para PMs e bombeiros

Pois é amigos, acho que agora vai:

17/11/2009 20h27



Consolidada

Comissão aprova piso salarial de R$ 4,5 mil para PMs e bombeiros


Deputados se reúnem nesta quarta-feira para analisar e votar três destaques apresentados ao texto. Um dos destaques equipara os salários aos do DF.

A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 300/08 aprovou nesta terça-feira relatório que define o piso salarial de R$ 4.500 para policiais militares e bombeiros. Também foi definido um segundo piso para o primeiro posto de oficial - 2º tenente - no valor de R$ 9 mil.

A comissão se reúne nesta quarta-feira para analisar e votar três destaques. Dois do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), autor da PEC, que reconstituem a proposta original com a retirada do piso e a equiparação com os salários do Distrito Federal. Outro destaque, do deputado Francisco Tenório (PMN-AL), inclui os policiais civis na proposta.

Concluída a análise na comissão especial, a PEC ainda precisará ser votada em dois turnos pelo Plenário da Câmara e depois ser encaminhada ao Senado.

Inconstitucional
O texto original da PEC determina a equiparação dos salários de policiais e bombeiros de todo o País aos proventos recebidos no Distrito Federal. No entanto, o relator da proposta, deputado Major Fábio (DEM-PB), retirou esse dispositivo por considerar que a Constituição veda a equiparação salarial.

Ele observou ainda que não há como saber o valor exato dos vencimentos dos policiais militares no DF, porque as remunerações variam de acordo com a função exercida.

Mobilização
Major Fábio destacou que um policial militar que trabalha no Rio de Janeiro e ganha R$ 900, ao passar para o piso de R$ 4.500, vai poder dar melhores condições de vida para sua família, trabalhando com mais segurança.

"Essa PEC significa a mobilização de todos os policiais militares e bombeiros do Brasil", disse Major Fábio, que percorreu quase todas as capitais do País e viu "um movimento ordeiro como é característico dos policiais militares e dos bombeiros militares".

Fundo único
Faria de Sá, que vai tentar aprovar seu destaque na quarta-feira para reverter o texto, lembrou que os salários do DF já são pagos pelo Governo Federal, por meio de um fundo, que na sua opinião deve ser ampliado para todo o País.

O parlamentar argumenta ainda que a remuneração adequada é a melhor forma de acabar com os bicos de policiais e bombeiros e garantir a esses profissionais o direito de se capacitar e ficar mais tempo com sua família.

Conheça a tramitação de PECs

Notícias relacionadas:
Relator propõe piso de R$ 4,5 mil para PMs e bombeiros militares
Câmara aprova reformulação da carreira de PMs e bombeiros do DF
CCJ aprova plano de carreira e gratificação para PM do DF
CCJ admite nivelar por cima salário de PMs e bombeiros do País

Reportagem - Karla Alessandra/Rádio Câmara/SR

(Reprodução autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara')

Agência Câmara
Tel. (61) 3216.1851/3216.1852
Fax. (61) 3216.1856
E-mail:agencia@camara.gov.br

Fonte: http://www2.camara.gov.br/internet/homeagencia/materias.html?pk=143021

quinta-feira, 12 de novembro de 2009

Piso nacional de PMs chega a R$ 3,2 mil

Nossa voz ganhou eco, precisamos insistir:

Piso nacional de PMs chega a R$ 3,2 mil

Roosewelt Pinheiro
Foto
TARSO GENRO FECHOU ACORDO COM DEMOSTENES TORRES.
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado deve votar na manhã desta quarta-feira a proposta de emenda constitucional 41, que estabelece critérios para se fixar o piso nacional salarial dos policiais militares.

Há uma pressão de associações e de políticos ligados para que o piso venha a ser o do Distrito Federal, que hoje é de cerca de R$ 5 mil mensais para PMs que iniciam a carreira. Esse salário é considerado irreal para o restante do País, mas um acordo fechado ontem à noite, entre o presidente da CCJ, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), e o ministro Tarso Genro (Justiça), abriu caminho para que esse piso chegue a R$ 3.200 mensais.

É o salário inicial de um PM no Estado de Sergipe. O novo piso vai melhorar substancialmente os salários de PMs. Em alguns estados, vai quase quintuplicar. No Rio de Janeiro, por exemplo, vai triplicar: o piso atualmente é de cerca de R$1 mil mensais.

A PEC é de autoria do senador Renan Calheiros (AL), líder do PMDB, mas a participação de Tarso Genro nas negociações decorre da necessidade de o governo federal complementar os salários dos PMs, sobretudo em estados que terão dificuldades financeiras de honrar o novo encargo. Isso está previsto no Pronasci, o Programa Nacional de Segurança e Cidadania, o "PAC da segurança", do Ministério da Justiça.

Fonte: http://claudiohumberto.tecnologia.ws/colunas_anteriores/?dataCalendario=2009-11-04#this

Estrutura da polícia é a mesma da ditadura

Coisa que já sabemos sem qualquer intervenção de institutos...


Estrutura da polícia é a mesma da ditadura, diz Ipea Instituto também criticou a forma como as policias civil e militar combatem o crime no país

Do R7

A estrutura da segurança pública do país e a relação das policias civil e militar com a Justiça não mudou desde o fim da ditadura militar. A afirmação foi feita pelo Ipea durante apresentação do relatório Políticas Sociais: Acompanhamento e Análise, na manhã desta quinta-feira (12) em Brasília.

O aparato policial usado pela repressão durante a ditadura é o mesmo do sistema policial atual, segundo o instituto. O documento apresentado hoje traça a evolução de 13 aspectos sociais no Brasil desde a promulgação da Constituição Federal, em 1988. O tema segurança pública e justiça estão entre os analisados pelo Ipea.

O instituto também criticou a forma como as policias civil e militar combatem o crime no país. O relatório aponta que a Constituição de 1988 avançou muito pouco no setor de política pública e que as polícias não desconstruíram o aparato repressor desenvolvido durante a ditadura. O fato do sistema de segurança sequer ter tentado recuperar a estrutura existente antes do governo militar foi criticada pela diretoria do instituto.

Acesso à Justiça

Apesar das críticas feitas em relação à segurança pública, o Ipea destacou que a Constituição gerou uma transformação no acesso à Justiça.

A importância dos judiciários e da Defensoria Pública aumentou nestes mais de 20 anos de Constituição e, juntos, também fizeram com que a demanda da Justiça aumentasse.

Com a concretização da cidadania, conquistada a partir da Constituição, as questões relacionadas aos Direitos Humanos também se consolidaram e passaram a ter uma maior demanda, aponta o relatório.

terça-feira, 10 de novembro de 2009

Olinda celebra 1º Grito de República

Saiu na folha de PE, com a fala do
Major BM Adriano Max:


Olinda celebra 1º Grito de República
BÁRBARA FRANCO
Depois de 13 anos, a cidade de Olinda vai comemorar o 1º Grito de República. O feriado municipal será celebrado, hoje, no Sítio Histórico de Olinda e vai ser o pontapé inicial para a preparação dos 300 anos de comemoração da data, que aconteceu no dia 10 de novembro de 1710. Cerca de 1,2 mil pessoas irão representar o município durante o ato. Serão oficiais do Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Escola de Aprendizes de Marinheiro, agremiações carnavalescas, além de estudantes de mais de 50 escolas, entre públicas e privadas.

Para a secretária executiva da Secretaria de Educação de Olinda, Prazeres Advincula, o evento será um marco na vida dos olindenses. “É importante que a população crie consciência de que Olinda é pioneira no grito da República no País. Esse conhecimento é necessário e deve ser incentivado cada vez mais”. O ato será realizado no próprio Sítio Histórico e a abertura, prevista para às 15h, acontece em frente ao Mercado da Ribeira, onde se encontram ruínas do período celebrado.

Partindo da avenida Liberdade, os estudantes e oficiais passarão pela rua Prudente de Moraes, Quatro Cantos, rua de São Bento e a dispersão no Largo de São Bento. O trânsito do Sítio Histórico vai ser interditado a partir das 10h30 de hoje. “Trinta agentes ficarão responsáveis por orientar os motoristas, para evitar transtornos”, explicou Adriano Marques, secretário executivo de Trânsito de Olinda. Assim que o evento chegar ao fim, o fluxo será liberado. Os desvios serão realizados à medida em que o desfile acontece.

Fontre:http://www.folhape.com.br/index.php/caderno-grande-recife/536052-olinda-celebra-1o-grito-de-republica

segunda-feira, 9 de novembro de 2009

Nossos policiais estão sofrendo, Revista Época

Isso não é novidade, mudou muita coisa amas ainda temos isso...

Nossos policiais estão sofrendo

Tortura, assédio moral, corrupção: é o que mostra a maior pesquisa já feita nas polícias do país
NELITO FERNANDES
Revista Época

Revista Época

Revista Época

A pesquisa que mostra velhos vícios também revela o desejo de mudança e derruba velhos mitos, como o de que há uma resistência grande dos agentes à unificação das polícias. Apenas 20,2% dos policiais se declararam a favor da manutenção do modelo atual, que mantém PM e Polícia Civil separadas, uma atuando no patrulhamento, outra na investigação. Para 34,4% dos policiais ouvidos, o ideal seria a unificação das duas forças, formando apenas uma só polícia civil, dita “de ciclo completo” – ou seja, encarregada de patrulhar, atuar em conflitos e também de investigar os crimes.

Especialistas acreditam que a polícia unificada ajudaria a melhorar o índice de resolução dos crimes no país. Enquanto no Brasil apenas 5% dos homicídios são esclarecidos, em países desenvolvidos esse número chega a 60%. Polícias integradas evitariam, ainda, a tensão permanente entre as forças e conflitos como os que aconteceram em 2008 em São Paulo, quando civis e militares se enfrentaram, armados, durante a greve.

“O resultado mostra que há uma disparidade enorme entre o que dizem os comandos, algumas associações de policiais, os governos e o que quer a massa dos policiais. Os policiais querem a unificação. Se ficarmos ouvindo apenas as lideranças, estaremos manipulados por alguns grupos e lobbies que querem manter o estado atual porque se beneficiam dele”, diz o ex-secretário nacional de Segurança Luiz Eduardo Soares, coautor do estudo e também de livros como Elite da tropa e Espírito Santo.

A maior resistência à unificação vem dos oficiais da PM. Apenas 15,8% deles defendem o novo modelo de polícia. “Não só temos duas polícias, como também temos duas polícias dentro de cada polícia. A situação dos praças e dos agentes de polícia civil é muito diferente da dos delegados e dos oficiais”, diz Luiz Eduardo. Hoje, um praça da PM que quiser ser oficial precisa fazer concurso. Ao passar, recomeça a carreira do zero. Quem chega a sargento não vira oficial, a menos que concorra também com os civis, fazendo provas. Na Polícia Civil acontece o mesmo. Um detetive que queira ser delegado, hoje, tem de fazer um concurso e concorrer com qualquer advogado que não seja policial. “Esse advogado recém-formado chega às delegacias mandando em agentes que têm 30 anos de polícia e é boicotado. Temos milhares de detetives que são formados em Direito, mas não viram delegados”, diz Soares.

A baixa produtividade da polícia vem, ainda, da falta de treinamento. Pouco mais de 3% dos agentes de segurança tiveram mais de um ano de aprendizagem em cursos. A formação dos policiais tem muito mais ênfase no confronto do que na investigação: 92% deles têm aulas de condicionamento físico, 85,6% aprendem a atirar e apenas 33% fazem técnicas de investigação, enquanto só 39% estudam mediação de conflito. Não se sabe o que é mais espantoso: que 15% de nossos policiais estejam nas ruas armados sem ter feito curso de tiro ou se apenas um em cada três deles saiba investigar.

“A formação é completamente deformada. Sabemos que 95% dos casos que precisam de PM não são de confrontos, mas a polícia continua a ser tratada como se fosse um Exército que precisa estar preparado para a pronta resposta”, diz Soares. Rolim chama a atenção para outro detalhe que mostra a preocupação dos administradores com os músculos, em vez da inteligência. “Na Suécia, um dos critérios para ser policial é ter feito algum trabalho de liderança comunitária. Aqui, ainda usamos pré-requisitos como altura mínima. Na base disso está a ideia de que o policial tem de ser alto e forte.”

O levantamento realizado por Soares, Rolim e pela socióloga Silvia Ramos foi feito com cerca de 10% de todos os agentes policiais do país, incluindo guardas municipais e agentes penitenciários. A pesquisa teve o apoio do Ministério da Justiça e da ONU. Segundo Soares, foram respeitadas as proporções de agentes em cada função e nos Estados, para ter um retrato mais fiel da situação da polícia. Uma situação que Ribeiro define muito bem: “A polícia hoje está doente e coloca a sociedade em risco. Esse modelo já demonstrou que não dá ao cidadão a resposta adequada, e a prova disso está nas ruas todos os dias. É preciso fazer alguma coisa já”.

Fonte: http://revistaepoca.globo.com/Revista/Epoca/0,,EMI103493-15223-2,00-NOSSOS+POLICIAIS+ESTAO+SOFRENDO.html

Motivos de cheques devolvidos

Seção dicas: Motivo cheque devolvido

Existe uma classificação chamada motivo de devolução de cheque, que consiste em um número que representa o motivo da devolução. Seja cheque sem fundo, roubado, assinatura errada, sustação ou outra razão, os bancos classificam assim.

É comum encontrar cheque motivo 11, 12, 21 e alguns outros que são os mais “famosos”. Abaixo a lista completa de motivo devolução de cheque, com todas as possibilidades existentes.

Os motivos de devolução são padrão, definidos pelo Banco Central, ou seja, se você teve um cheque devolvido e acha que teve fundos, analise o número do motivo para saber do que se trata.

Motivos de cheques devolvidos

  • 11 – insuficiência de fundos – 1ª apresentação
  • 12 – insuficiência de fundos – 2ª apresentação
  • 13 – conta encerrada
  • 14 – prática espúria (Compromisso Pronto Acolhimento)
  • 20 – folha de cheque cancelada por solicitação do correntista
  • 21 – contra-ordem ou oposição ao pagamento
  • 22 – divergência ou insuficiência de assinatura
  • 23 – cheques de órgãos da administração federal em desacordo com o Decreto-Lei nº 200
  • 24 – bloqueio judicial ou determinação do BACEN
  • 25 – cancelamento de talonário pelo banco sacado
  • 26 – inoperância temporária de transporte
  • 27 – feriado municipal não previsto
  • 28 – contra-ordem ou oposição ao pagamento motivada por furto ou roubo
  • 29 – falta de confirmação do recebimento do talonário pelo correntista
  • 30 – furto ou roubo de malotes
  • 31 – erro formal de preenchimento
  • 32 – ausência ou irregularidade na aplicação do carimbo de compensação
  • 33 – divergência de endosso
  • 34 – cheque apresentado por estabelecimento que não o indicado no cruzamento em preto, sem o endosso-mandato
  • 35 – cheque fraudado, emitido sem prévio controle ou responsabilidade do estabelecimento bancário (”cheque universal”), ou ainda com adulteração da praça sacada
  • 36 – cheque emitido com mais de um endosso – Lei nº 9.311/96
  • 37 – registro inconsistente – CEL
  • 40 – moeda inválida
  • 41 – cheque apresentado a banco que não o sacado
  • 42 – cheque não compensável na sessão ou sistema de compensação em que apresentado e o recibo bancário trocado em sessão indevida
  • 43 – cheque devolvido anteriormente pelos motivos 21, 22, 23, 24, 31 e 34, persistindo o motivo de devolução
  • 44 – cheque prescrito
  • 45 – cheque emitido por entidade obrigada a emitir Ordem Bancária
  • 46 – CR – Comunicação de Remessa cujo cheque correspondente não for entregue no prazo devido
  • 47 – CR – Comunicação de Remessa com ausência ou inconsistência de dados obrigatórios
  • 48 – cheque de valor superior a R$ 100,00 sem identificação do beneficiário
  • 49 – remessa nula, caracterizada pela reapresentação de cheque devolvido pelos motivos 12, 13, 14, 20, 25, 28, 30, 35, 43, 44 e 45

Lula reajusta em 68,4% salário da Polícia Militar do DF

Mais combustível para nosso PEC 300, e piso salarial nacional:

Diante de uma plateia de policiais militares e bombeiros, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (6) a lei que estabelece o novo plano de carreira para a Polícia Militar do Distrito Federal, que significará de imediato em um aumento de 68,4% nos salários dos profissionais.

O policial militar (PM) de Brasília já tinha a melhor remuneração do país da categoria. Agora, na capital, o PM em início de carreira ganhará, líquido, R$ 4.000. Em Estados como Alagoas, Pernambuco, o salário inicial não chega a R$ 900.

Depois de colocar um capacete de bombeiro do Distrito Federal e ser ovacionado diversas vezes por cerca de sete mil militares, Lula admitiu que o reajuste será um "risco" pois os policiais de outros Estados não terão o mesmo aumento. "Nós corremos um risco viu, Arruda? Porque, a partir do que aconteceu em Brasília, vamos ter outros Estados querendo", disse o presidente ao governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda.

"Eu sei que muitos aqui já mandaram cartinhas, telegramas e telefonaram para os companheiros em Alagoas, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte para dizer: 'olha, aqui nós conseguimos pô vamos em frente'", disse.

Lula ressaltou que é "importante levar em conta o poder do cofre dos Estados". "Nem todo Estado pode dar a mesma condição de Brasília", completou. O que o presidente Lula não disse em seu discurso é que, diferentemente de outras unidades da Federação, quem paga os salários dos policiais militares de Brasília é o governo federal.

Lula disse que queria a "compreensão" da plateia para a questão da falta de reajuste nos Estados e sinalizou que uma mudança de salário em outras unidades só ocorrerá em outro governo. "Se o País continuar crescendo no próximo ano, em 2011 e 2012, a gente vai poder fazer uma concertação para que todos possam viver com dignidade e respeito", disse.

O presidente levou a tiracolo a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, que ajudou a elaborar o projeto, que virou lei, e que é sua candidata preferida para a disputa presidencial de 2010. Dilma, também bastante aplaudida pelos militares, ressaltou a importância do novo salário deles para suas famílias.

Com o novo plano de carreira, no Distrito Federal, a carreira de policial militar e bombeiro passa a ser de nível superior. Quem já está na profissão terá incentivo para fazer a faculdade.

Fonte: Agência Estado

http://jc.uol.com.br/canal/cotidiano/nacional/noticia/2009/11/06/lula-reajusta-em-684_porcento-salario-da-policia-militar-do-df-204783.php

sexta-feira, 6 de novembro de 2009

Treze coronéis da PM colocam seus cargos à disposição


Não é requentar notícia, é divulgar...

Treze coronéis da PM colocam seus cargos à disposição

31/10/2009 - 00h00 (Outros - A Gazeta)

Claudia Feliz
cfeliz@redegazeta.com.br

Treze coronéis da Polícia Militar colocaram, ontem, seus cargos de direção na instituição à disposição do comandante, coronel Oberacy Emmerich. Como tem feito desde que os coronéis tornaram pública sua insatisfação com o conteúdo do livro "Espírito Santo", escrito pelo secretário de Estado da Segurança Pública, Rodney Miranda, em parceria com o juiz Carlos Eduardo Lemos e o antropólogo Luiz Eduardo Soares, o Governo do Estado preferiu não se manifestar sobre o assunto.

O estopim da posição adotada ontem pelos coronéis foi a nomeação do porta-voz do grupo, coronel Renato Duguay, para um cargo de confiança na Secretaria de Segurança. Duguay foi removido da Diretoria de Informática da PM para ocupar a nova função de assessoramento técnico. A secretaria não informou qual seria sua missão, mas disse que ele ficaria sob ordens diretas de Rodney Miranda.

O problema é que, em nota, os coronéis já haviam declarado que "não há clima" para trabalhar com o secretário. "Não há possibilidade de sermos comandados por alguém que além de vitimar, de modo infiel, a dignidade de todos nós, não consegue frear a criminalidade que assola o cidadão capixaba", diz um trecho da nota.

Ontem, reunido com o comandante-geral da PM, o alto comando, segundo Duguay, entregou seus cargos de direção de unidades na instituição, que ainda de acordo com o militar só podem ser ocupados por pessoas da mesma patente. Como o Estado tem 19 coronéis na ativa, e 14 assinaram a nota contrária a Rodney Miranda, a entrega dos cargos cria mais um problema para o governo.

Nem o comandante da PM, nem o secretário Rodney e nem o governador Paulo Hartung manifestaram-se sobre o assunto. À noite, uma informação não confirmada pelo governo dava conta de que Hartung havia se reunido com os coronéis.

Segundo o coronel Duguay, embora tenham colocado seus cargos à disposição, os militares continuam trabalhando. "Honramos nossa farda. O livro manchou a honra de todos nós, de soldados a coronéis. A entrega dos cargos mostra que não estamos inertes, e que não vai ser agregando um coronel a um cargo na Secretaria que a crise vai ser alterada", disse ele.

Outras associações repudiam livro
A insatisfação na Polícia Militar do Espírito Santo não envolve apenas coronéis. Ontem, representantes de cinco associações - oficiais; cabos e soldados; subtenentes e sargentos; policiais militares da reserva, da ativa e pensionistas; e Associação de Defesa dos Direitos Humanos e Constitucionais dos Policiais Militares - emitiram uma nota na qual repudiam e tacham de "chulo e mentiroso" o livro "Espírito Santo", que alegam atacar a Polícia Militar e a integridade moral de todos, de soldado a coronel. Também alegam que o coronel Renato Duguay "não pode ser castigado por ser defensor dos sentimentos de todos os policiais militares", a ele solidários.

Entenda a crise
Origem. O livro "Espírito Santo", que narra a história do juiz Alexandre Martins de Castro Filho, executado a tiros em 2003, quando investigava as ações do crime organizado no Espírito Santo, foi o que motivou a "revolta" dos coronéis da Polícia Militar, que ganhou aliados na corporação, entre soldados, cabos, sargentos, tenentes e demais patentes.

Atraso. Os militares alegam que o livro, escrito pelo secretário Rodney Miranda, pelo juiz Carlos Eduardo Lemos, e pelo antropólogo Luiz Eduardo Soares "caluniou, desmereceu e humilhou" toda a corporação. Em um dos trechos da obra, consta, em relação à morte do juiz Alexandre, que "outro (tiro) veio de instituições aliadas do atraso - a Polícia Militar e o Judiciário capixabas".

Pseudônimos. O livro, de forma romanceada, relata fatos ligados à morte do juiz Alexandre, mas usa pseudônimos - e não nomes verdadeiros - para identificar quem, mesmo acusado, ainda não foi condenado.

Pseudônimos. Os homens apontados como mandantes - um coronel da reserva da PM, um juiz e um ex-policial civil - ainda não foram a julgamento. Os três ingressaram com recursos e estão à espera de decisão nos tribunais superiores.

Reação. Entre os coronéis da ativa que repudiaram o livro está o corregedor da Polícia Militar, Marcos Aurélio Capita da Silva. Sob a alegação de que a obra o afeta diretamente, ele denunciou os autores por calúnia, injúria e difamação. A denúncia foi feita ao Ministério Público Estadual (MPES). Contra o secretário de Segurança, o corregedor também protocolou uma representação no Conselho Superior de Ética do Estado.

Causa. As queixas do coronel Capita referem-se a trechos em que as referências feitas ao personagem tenente coronel Áureo Carmelo de Souza da Diretoria de Inteligência da PM (Dint) - nome fictício -, o fizeram se reconhecer nas citações. "Quem não sabe na Polícia Militar quem era o tenente coronel da Dint na época dos fatos?", argumenta ele.

Situação jurídica. O secretário de Segurança, Rodney Miranda, disse, na época da denúncia, que ninguém com situação jurídica não resolvida no processo teve o nome citado. E o juiz Carlos Lemos deixou claro que o coronel não foi acusado de nada e que, no livro, foram reproduzidas as contradições apresentadas no sumiço de uma arma, com base em documentos da Polícia Civil com depoimentos.

Fonte: http://gazetaonline.globo.com/_conteudo/2009/10/556642-treze+coroneis+da+pm+colocam+seus+cargos+a+disposicao.html

terça-feira, 3 de novembro de 2009

Blogs de PMs subvertem hierarquia


Sábado, 31 de Outubro 2009, 21h00

Blogs de PMs subvertem hierarquia

Estudo da Unesco mostra como a web 2.0 torna mais horizontais relações entres comandante e comandados

Tatiana de Mello Dias O Estado de S. Paulo
Ferramentas capazes de revolucionar a comunicação entre internautas, blogs e Twitter passaram a subverter a hierarquia em quartéis e nas delegacias. O estudo Do Tiro ao Twitter, lançado ontem pela Unesco, mostra que esses instrumentos criam canais de troca de informações entre as forças policiais na chamada web 2.0 e promovem mudanças em instituições de segurança pública. As pesquisadoras Sílvia Ramos e Anabela Paiva, do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania da Universidade Cândido Mendes, registraram a existência de cem páginas na blogosfera policial - e o número é crescente.




"Há uma crença de que é proibido falar, de que o militar apenas cumpre ordens. É um conceito errado", diz o coronel Mário Sérgio de Brito Duarte, comandante-geral da Polícia Militar do Rio. Ele criou seu primeiro blog em 2006, sobre segurança pública, e, ao assumir o comando da corporação, em julho deste ano, lançou o Blog do 01 (veja mais nesta página). Entusiasta das ferramentas da web 2.0, Duarte foi surpreendido pelo surgimento de perfis anônimos no Twitter com críticas e denúncias sobre a corporação.

O mais ácido deles é o @bocadesabao, que divulgou boletins internos da PM. Um tenente, Carlos Barrim, chegou a ser interrogado pelo comando sob suspeita de estar por trás do perfil. Comprovada a sua inocência, o tenente narrou o interrogatório em seu blog (www.carlosbarrim.com.br), com a anuência do comandante.

"Nós, da sociedade civil, às vezes não nos damos conta da mudança profunda que isso está provocando, sobretudo na Polícia Militar", diz a socióloga Sílvia Ramos. Para os policiais, ver o coronel comentar as opiniões de cabos e soldados não seria possível se não fossem os blogs. "Isso demonstra que a legislação militar está caduca, em certo sentido, porque está havendo um diálogo com superiores sem que haja agressão ou desrespeito", diz Danillo Ferreira, aspirante-a-oficial da Polícia Militar da Bahia e autor do blog Abordagem Policial.




"Os policiais têm muito a contribuir nas discussões de segurança pública, independentemente de sua posição hierárquica", diz o tenente Alexandre de Sousa, criador de um dos blogs mais antigos e famosos da blogosfera, o Diário de um PM. Para Sílvia e Anabela, que passaram o ano estudando o fenômeno, os blogs estão "horizontalizando" a hierarquia militar. Na web 2.0, qualquer um pode abrir um blog e passar a ser ouvido - é o ambiente em que um soldado pode ter mais importância do que um coronel.

O levantamento mostrou que hoje a maioria dos blogueiros (58%) é da PM. A Polícia Civil representou 13% do universo pesquisado. "Uma das razões pode ser a de que eles têm mais necessidade de se expressar. Na PM, há muita repressão à expressão", diz Anabela. E blog, para os policiais, é coisa séria. O estudo apontou que 40% deles acreditam que o blog é um meio de expressão política, para 31,4%, parte do trabalho e para 17%, serviço público.

No geral, os policiais usam a internet para discutir segurança, reivindicar e denunciar. Talvez por esse motivo, segundo a pesquisa, 37% dos blogueiros já tenham sofrido represálias. "O estatuto militar proíbe explicitamente a manifestação pública de um policial sobre assuntos relacionados à polícia", diz Sílvia. As repreensões ocorrem de várias formas: ameaças (relatadas por 25% dos entrevistados), procedimentos formais de punição (22%), conselhos para parar (22%), e-mail com intimidações (11%), prisões (3,7%) e sensação de que estão sendo preteridos na carreira (3,7%).

O cenário, porém, está mudando. Seguindo o mesmo movimento da sociedade, a cúpula de algumas PMs percebeu o potencial da web 2.0. "A demanda por transparência cresceu quando alguns servidores decidiram abrir informações que antes não eram abertas. Eles se anteciparam a uma abertura oficial", diz Guilherme Canela, coordenador de Comunicação e Informação da Unesco.

O primeiro Comando-Geral a criar um blog foi em Goiás - sob sugestão de um soldado blogueiro, Robson Niedson. "É uma quebra de paradigmas. As PMs têm origem nas Forças Armadas, que são ainda bastante fechadas", diz Niedson, autor do blog Diário do Stive. Agora, os Comandos Gerais das PMs do Rio, de São Paulo e, até o fim do ano, da Bahia, estarão na web 2.0. Para o comandante-geral da PM de São Paulo, Álvaro Camilo, a ferramenta é uma "forma de o comando reconhecer o valor do policial."

Em agosto, os blogs foram tema de oficina na Conferência Nacional de Segurança, realizada em Brasília. As aulas foram dadas pelos PMs Sousa, Ferreira e Niedson. Para Anabela, ainda é cedo para dizer se o fenômeno está mudando a estrutura da polícia, mas novos canais de diálogo estão surgindo. "Quando você entra em um movimento de maior transparência e interatividade, de mostrar o que acontece atrás dos muros, há um potencial de transformação irreversível", define Canela.

Fonte: http://www.estadao.com.br/noticias/cidades,blogs-de-pms-subvertem-hierarquia,459407,0.htm

quarta-feira, 21 de outubro de 2009

TCE prevê novos documentos para aposentaria


O TCE prevê novos documentos para aposentaria


Gestores e assessores de órgãos e entidades do Governo de Pernambuco estiveram reunidos no auditório da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado (Funape), a convite da Diretoria de Previdência Social da Fundação, para conhecerem a Resolução nº 06/09, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), em vigor desde o dia 3 de agosto, que trata da instrução dos processos de concessão de benefícios previdenciários (aposentadorias e pensões) dos servidores públicos.

A nova medida do TCE trouxe exigências de documentos para que seja efetuada a instrução processual de aposentadorias e pensões dos servidores e seus dependentes. O objetivo, de acordo com o diretor de Previdência Social, Maurício Benedito, “é verificar a legalidade do processo no momento da concessão dos benefícios para que não haja diferença nos valores previstos em lei para menos ou para mais”.

A Resolução prevê 18 documentos para a composição do processo de aposentadoria, e até 31 tipos de comprovantes quando for o caso de pensão. Entre os documentos solicitados para aposentadoria, estão as fichas financeiras correspondentes ao período dos 36 meses anteriores à inativação e a cópia da decisão do TCE com concessão do registro da admissão, cujo cargo ocorreu a partir de 05/10/1989.

A exigência maior na instrução processual foi para as pensões, quando o segurado falece em atividade e onde há uma média de 20% das concessões desses benefícios. “O processo de pensão acaba sendo mais complexo quando existe a necessidade de um conjunto de provas que caracterize, por exemplo, a existência da união estável”, lembra Maurício Benedito.

Ainda segundo o diretor, a reunião teve o objetivo de dar conhecimento e também sensibilizar os funcionários que trabalham nessa área, quanto à necessidade de atender as solicitações de documentos feitas pela Funape, em tempo hábil, para evitar atrasos na concessão dos benefícios, em especial, os de pensão por morte, uma vez que os familiares dependem da informação para voltar a ter a renda que tem natureza alimentar. Ele disse que houve um comprometimento dos órgãos e entidades em atender a solicitação com brevidade. Além disso, será feito um acompanhamento da Agência Previdenciária da Funape para que haja o fornecimento da documentação solicitada, no menor tempo possível.

Fonte: http://www.ps.pe.gov.br/pspe.cgi/?pg=noticias&c=0&cd_noticia=395

terça-feira, 20 de outubro de 2009

Como policial militar, eu já fui quase tudo...


Autor: * Tião Ferreira

Como policial militar, enfrentei o maior choque cultural da minha vida, ao ter de argumentar com todo tipo de pessoas, do mendigo ao magistrado, entrar em todo tipo de ambiente, do meretrício ao monastério.

Como policial militar, fui parteiro, quando não dava tempo de levar as grávidas ao hospital, na madrugada.

Como policial militar, fui psicólogo, quando um colega discutia com a esposa, diante da incompreensão dela, às vezes, com a profissão do marido.

Como policial militar, fui assistente social, quando tinha de confortar a mãe de alguma vítima assassinada por não possuir algo de valor que o assaltante pudesse levar.

Como policial militar, fui borracheiro e mecânico, ao socorrer idosos e deficientes com pneus furados.

Como policial militar, fui pedreiro, ao participar de mutirões para reconstruir casas destruídas por enchentes.

Como policial militar, fui paramédico fracassado, ao ver um colega ir a óbito a bordo da viatura.

Como policial militar, fui paramédico realizado, ao retirar uma espinha de peixe da garganta de uma criança.

Como policial militar, fui apedrejado por estudantes da mesma escola na qual estudei e fui professor, por pessoas do mesmo grêmio do qual participei.

Como policial militar, fui obrigado a me tornar gladiador em arenas repletas de terroristas que são membros de torcidas organizadas, em jogos de times pelos quais nem torço.

Como policial militar, sobrevivi a cinco graves acidentes com viaturas, nunca a menos de 120km/h, na ânsia de chegar rápido àquela residência onde a moça estava sendo estuprada ou na qual um idoso estava sendo espancado.

Como policial militar, fui juiz da vara cível, apaziguando ânimos de maridos e mulheres exaltados, que após a raiva uniam-se novamente e voltavam-se contra a polícia.

Como policial militar, fui atropelado numa blitz por um desses cidadãos que, por medo da polícia, afundou o pé no acelerador e passou por cima de vários colegas.

Como policial militar, arrisquei-me a contrair vários tipos de doenças, ao banhar-me com o sangue de vítimas às quais não conhecia, mas que tinha obrigação de tentar salvar.

Como policial militar, arrisquei contaminar toda a minha família com os mesmos tipos de doenças, pois, ao chegar em casa, minha esposa era a primeira a me abraçar, nunca se importando com o cheiro acre de sangue alheio, nem com as manchas que tinha de lavar do uniforme.

Como policial militar, fui juiz de pequenas causas, quando, em minha folga, alguns vizinhos me procuravam para resolver seus problemas.

Como policial militar, fui advogado, separando, na hora da prisão, os verdadeiros delinquentes dos "laranjas", quando poderia tê-los posto no mesmo "barco".

Como policial militar, fui o homem que quase perdeu a razão, ao flagrar um pai estuprando uma filha, enquanto a mãe o defendia.


Arte de Bruno Silva

Como policial militar, fui guardião de mortos por horas a fio, sob o sol, a chuva e a neblina, à espera do rabecão, que, já lotado, encontrava dificuldade para galgar uma duna mais alta, ou para penetrar numa mata mais densa.

Como policial militar, fiquei revoltado ao necessitar de um leito para minha esposa parir e, ao chegar ao hospital da polícia, deparar-me com um traficante sendo operado por um médico particular.

Como policial militar, fui o cara que mudou todos os hábitos para sempre, andando em estado de alerta 25 horas por dia, sempre com um olho no peixe e o outro no gato, confiando desconfiado.

Como policial militar, fui xingado, agredido, discriminado, vaiado, humilhado, espancado, rejeitado, incompreendido.

Na hora do bônus, esquecido; na hora do ônus, convocado.

Tive de tomar, em frações de segundo, decisões que os julgadores, no conforto de seus gabinetes, tiveram meses para analisar e julgar.

E mesmo hoje, calejado, ainda me deparo com coisas que me surpreendem, pois afinal ainda sou humano.

Não queria passar pelo que passei, mas fui voluntário, ninguém me laçou e me enfiou dentro de uma farda, né!?

Observando-se por essa ótica, é fácil ser dito por quem está "de fora" que minha opinião não importa, ou que, simplesmente, não existe.

Amo o que faço e o faço porque amo.

Tanto que insisto em levar essa vida, e mesmo estando atualmente em outra esfera do serviço policial, sei que terei de passar por tudo de novo, a qualquer hora, em qualquer dia e em qualquer lugar.

E o farei sem reclamar, nem recuar, porque se o senhor não guarda a cidade, em vão vigia a sentinela!

Por isso é que fazemos nossa parte: Vigilantes sempre!

Que deus abençoe a todos nós!!!

* Tião Ferreira é desenhista de quadrinhos, animador, estudante de História, ex-palhaço de circo, ex-carteiro, ex-policial militar e, atualmente, policial civil.Também é criador do blog Game Arte:
http://www.gamearte.blogspot.com/

segunda-feira, 19 de outubro de 2009

Policiais Militares querem reajuste explícito!

Policiais Militares querem reajuste explícito!


* Jorge Luiz Prestes Braga


Ao passo que os juízes e promotores públicos estão a pleitear aumentos disfarçados em vantagens pessoais, os brigadianos querem o direito a um reajuste de vencimentos que lhe é de direito. Há poucos dias atrás, o Governo encaminhou e a Assembléia Legislativa RS aprovou reajuste para os Delegados de Polícia, com isso aumentou o fosso salarial entre eles e os Oficiais da Brigada Militar, os quais estão a quatorze anos sem aumento salarial.


Como se não bastasse, no mesmo projeto discriminatório, foram aquinhoados com aumento salarial os membros do Ministério Público, do Poder Judiciário e da Assembléia Legislativa. Todos com salários colocados entre os mais altos do Estado. Como podemos nós, também funcionários públicos conviver com tão humilhante descaso?


Invariavelmente, todos os governos destacam os bons serviços prestados pela Brigada Militar, porém no momento de reconhecer a necessidade de corrigir salários, os quais se situam entre os mais baixos do país, omitem-se vergonhosamente. Estamos a cada dia criando uma legião de policiais mal pagos, envolvidos em atividades paralelas para sobreviver de maneira digna e que, rotineiramente, lhes custa a vida.


Os policiais militares querem reajuste salarial que lhes possibilite sobreviver dignamente. Queremos que o Governo e a sociedade reconheçam e dêem a real importância a atividade de Segurança Pública.


É lamentável a utilização de subterfúgios por parte dos juízes e promotores para ver majorados seus salários já atualizados com a concessão do subsídio, o qual aglutinou seus ganhos em valores iniciais que beiram aos R$ 20 mil.


Só para constar, o salário inicial de um Capitão, cujo ingresso na Brigada Militar se dá com o mesmo requisito exigido para as demais carreiras jurídicas, beira a soma ?astronômica? de R$ 4 mil. E os coronéis, os marajás da BM como muitos dizem, fazem jus, após 30 anos de serviço, a ?polpudos? R$ 7 mil. Dos soldados, nem falamos em números, basta frisar que são os mais mal pagos do país.


Chega de hipocrisia, queremos aumentos explícitos, pois explícita está a miserabilidade salarial dos brigadianos!


Coronel da Brigada Militar

Presidente da Associação dos Oficiais da Brigada Militar

segunda-feira, 21 de setembro de 2009

ENTIDADES DE MILITARES DO ESTADO SE UNEM EM BUSCA DE MELHORIAS


Aconteceu hoje 21 de setembro de 2009 um encontro histórico, envolvendo as diversas associações que representam bombeiros e policiais militares, com a presença de dirigentes da Associação de Cabos e Soldados (ACS), Associação dos oficiais, subtenentes e sargentos (AOSS), Associação dos sargentos e subtenentes (ASSPE), Força Única e Associação dos Oficiais da PMPE (AOPMPE). O objetivo principal foi demonstrar a UNIÃO que deve ser a essência das futuras negociações junto ao governo.

As entidades entendem que precisam estar inseridas na mesa de negociação permanente junto à Secretaria de Administração do Estado, visto que apenas o servidores civis participam da mesma, ficando os militares do estado excluídos do processo.

Por outro lado as entidades deliberaram pela construção de um fórum para discutir sobre temas que afligem a categoria, com propostas e ações que minimizem os problemas que afligem a categoria e a sociedade.

De forma pioneira foi delineada a ideia da construção de um projeto político para as corporações e entidades com amplo debate e a identificação das lideranças que possa representar os interesses das corporações e seus integrantes.

Governador proibe transferência de policiais a não ser com ordem expressa do Secretário de Defesa Social

Mais um do governo Eduardo Campos, tirando mais atribuições dos comandos das corporações, hoje figurando como a "Rainha da Inglaterra", nada apitam...

DECRETO Nº 33.917, DE 18 DE SETEMBRO DE 2009.

Estabelece medidas estratégicas de transferência, remoção, movimentação ou permuta de policiais civis e militares.

O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 37, inciso IV, da Constituição Estadual,

CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer medidas estratégicas para prevenir e reduzir a violência em Áreas Integradas de Segurança – AIS,

DECRETA:

Art. 1º Os policiais civis e militares nomeados a partir do ano de 2009 deverão ser empenhados na atividade fim policial, por um período de, no mínimo, 02 (dois) anos, a contar da data da respectiva posse.

Parágrafo único. Em casos excepcionais o Secretário de Defesa Social poderá autorizar o empenhamento do policial na atividade meio.

Art. 2º Até 31 de dezembro de 2010, a remoção, transferência ou permuta de qualquer policial civil ou militar, lotado em Área Integrada de Segurança - AIS da Região Metropolitana do Recife e no interior, AIS de Caruaru, AIS de Santa Cruz do Capibaribe, AIS de Garanhuns e AIS de Petrolina, independentemente da data da respectiva nomeação, só poderá ocorrer após autorização do Secretário de Defesa Social.

Art. 3º A lotação dos delegados, escrivães e agentes da Polícia Civil nomeados no segundo semestre de 2009 terá como foco de atuação principal, durante os 02 (dois) anos contados a partir da data da respectiva posse, a apuração, investigação e operacionalização qualificada contra os Crimes Violentos Letais Intencionais – CVLI e Crimes Violentos contra o Patrimônio - CVP.

Parágrafo único. Os policias nomeados de que trata o caput deste artigo só serão removidos, transferidos ou permutados após autorização do Secretário de Defesa Social.

Art. 4º A partir de setembro de 2009, as rendições dos plantões das delegacias da Polícia Civil passarão a ser realizadas às 13:00 h (treze horas).

Art. 5º O disposto neste Decreto não se aplica ao Bombeiro Militar.

Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 7º Revogam-se as disposições em contrário.

PALÁCIO DO CAMPO DAS PRINCESAS, em 18 de setembro de 2009.

EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS

Governador do Estado

SERVILHO SILVA DE PAIVA

LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO

FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR


terça-feira, 1 de setembro de 2009

Comissão Especial da PEC 300 é constituída na Câmara dos Deputados


A Comissão Especial que vai proferir parecer à Proposta de Emenda Constitucional 300/08 foi constituída no último dia 26 na Câmara dos Deputados, por ato do presidente Michel Temer, de acordo com o § 2º do art. 202 do Regimento Interno. A PEC de autoria do deputado Arnaldo Faria de Sá estabelece que a remuneração dos Policiais Militares dos estados não poderá ser inferior à da Polícia Militar do Distrito Federal, aplicando-se também aos integrantes do Corpo de Bombeiros Militar e aos inativos.
Na semana passada, o deputado federal Mendonça Prado (DEM) fez um pronunciamento no Plenário da Câmara Federal, cobrando às lideranças do PT e do PSDB a indicação dos membros para compor a Comissão Especial, o que estava atrasando a formação e barrando o início dos trabalhos. Depois de ser apreciada na Comissão Especial, a PEC segue para ser votada em plenário e no Senado.

Mendonça Prado foi o relator da PEC na Comissão de Constituição Justiça e Cidadania e foi indicado membro titular da Comissão Especial pela liderança dos Democratas. Nessa etapa da tramitação, o deputado vai apresentar uma emenda para que a responsabilidade para o pagamento do piso seja compartilhada entre Estados e União, já que a maior arrecadação tributária é feita pela União. “Assim, os estados mais pobres conseguirão pagar esse salário aos policiais”, informou Mendonça.

A luta em torno da PEC 300 tem mobilizado policiais de todo o Brasil. O deputado Mendonça Prado tem participado de manifestações em vários estados como Roraima, Paraíba e essa semana em Pernambuco. Já estão agendadas caminhadas em outros estados.

Comissão Especial destinada a proferir parecer á Proposta de Emenda à Constituição n° 300-A, de 2008, do Sr, Arnaldo Faria de Sá, que altera a redação do § 9°, do artigo 144 da Constituição Federal. Estabelece que a remuneração dos Policiais Militares dos estados não poderá ser inferior à da Polícia Militar do Distrito Federal,aplicando-se também aos integrantes do Corpo de Bombeiros Militar e aos inativos.

PMDB/PT/PPIPR/PTB/PSC/PTC/PTdoB

TITULARES: Arnaldo Faria de Sá (PTB) Chico Abreu (PR) Elismar Prado (PT) Fátima Bezerra (PT) Flávio Bezerra (PMDB) José Otávio Germano (PP) Laerte Bessa (PMDB) Paes de Lira (PTC) Paulo Pimenta (PT)

Suplentes: Eliene Lima (PP) Elizeu Aguiar (PTB) Emilia Fernandes (PT) Jair Bolsonaro (PP) Leonardo Monteiro (PT) Luiz Couto (PT) Neilton Mulim (PR) Vital do Rêgo Filho (PMDB) 1 vaga(s)

PSDB/DEM/PPS

Titulares: lderlei Cordeiro (PPS) Major Fábio (DEM) Mendonça Prado (DEM) 2 vaga(s)

Suplentes: Abelardo Lupion (DEM) Guilherme Campos (DEM) - vaga do PHS José Maia Filho (DEM) Moreira Mendes (PPS)

PSB/PDT/PCdoB/PMN

Titulares: Capitão Assumção (PSB) Enio Bacci (PDT) Maria Helena (PSB) - vaga do PHS

Suplentes Damião Feliciano (PDT) Fernando Chiarelli (PDT)

PV

Titulares Lindomar Garçon (PV) Suplentes: Ciro Pedrosa(PV)

PHS

Titulares: (Deputado do PSB/PDT/PCDOB/PMN ocupa a vaga)

Suplentes: (deputado do PSDB/DEM/PPS ocupa a vaga)

Fonte: http://www.mendoncaprado.com/arquivos/adm_notindividual.asp?id=7250&s=imprensa

segunda-feira, 31 de agosto de 2009

Oficiais se escondem e se acovardam na caminhada pela PEC 300


Não somos todos covardes, alguns estavam lá, nós estávamos enquanto AOSS, e fizemos nossa parte, mas abaixo leiam como ficou visto o oficialato militar estadual.

Transcrevo um e-mail de mais um companheiro falando da posição dos oficiais em especial de uma nova entidade que os "fim de carreira" criaram para aparecerem ao sol...

Ainda não comentamos publicamente nada sobre a AOPMPE, estamos apenas observando as ações e omissões, bem como colhendo o que os oficiais do CBMPE (que ficaram de fora) e outros oficiais da PMPE acham sobre isso:

CARO AMIGO, É EXTREMAMENTE PREOCUPADO QUE ESCREVO ESTAS LINHAS.

EU ESTIVE NESSA CAMINHADA JUNTO COM OS PRAÇAS...MAS A PARTICIPAÇÃO DOS OFICIAIS DA CORPORAÇÃO FOI DESASTROSA, UMA VERGONHA, UMA VERDADEIRA LÁSTIMA. CONTEI NOS DEDOS - DE UMA ÚNICA MÃO - OS OFICIAIS PRESENTES NESSA MASSA. É LAMENTÁVEL VER PRAÇAS, SUAS MULHERES, FILHOS, PARENTES ATÉ MESMO IDOSOS, AMIGOS, LUTANDO E SE EXPONDO SOZINHOS POR UM BENEFÍCIO QUE SE PREVALECERÁ PARA TODOS OS CICLOS - E EU ACREDITO NA PEC! ME SENTI ENVERGONHADO POR SER UM OFICIAL. MESMO OS OFICIAIS MAIS CÉTICOS E INCRÉDULOS HAVERIAM DE TER PARTICIPADO, POR UMA QUESTÃO DE HONRA!

REPENSE SUAS POSTURAS SE VOCÊ, AMIGO, NÃO PARTICIPOU. SE VOCÊ ACREDITAVA QUE IRIA SER UMA BADERNA, EIS A NOVIDADE QUE TE TRAGO: OS PRAÇAS DERAM UMA LIÇÃO DE DEMOCRACIA, FORÇA, DISCIPLINA E ACIMA DE TUDO, CORAGEM. TESTEMUNHEI ISSO!

NÃO SE RECONFORTE SOB A JUSTIFICATIVA DE QUE AS LIDERANÇAS ORGANIZADORAS DA PASSEATA NÃO LHE AGRADAM. NÃO SE PERMITA A ESSE MAL!
A PEC É SUPERIOR A ISSO! PROVA MAIOR É QUE POLÍTICOS DE OUTROS ESTADOS DA FEDERAÇÃO SE FIZERAM PRESENTES.

NÃO PODEMOS NOS "ESCONDER" ATRÁS DOS PRAÇAS NA LINHA DE FRENTE, MAS SIM, POR UMA OBRIGAÇÃO MORAL, SEGUIRMOS À VANGUARDA, À FRENTE DELES, E ELES ESTARÃO AO NOSSO LADO E NÃO À NOSSA RETAGUARDA. ELES JÁ PROVARAM ISSO! VOCÊ NÃO VÊ?

RECENTEMENTE FOI CRIADA A ASSOSSIAÇÃO DOS OFICIAIS DA PMPE (AOPMPE). TENTE PARTICIPAR DAS REUNIÕES. SEJA UM MEMBRO! ACREDITE QUE PODEMOS MUDAR A REALIDADE EM QUE FOMOS INSERIDOS.

PAREDE A PAREDE ESTÃO SENDO DEMOLIDAS E O TETO POR SOBRE NOSSAS CABEÇAS JÁ AMEAÇADO E VOCÊ AÍ...DE CADEIRA CATIVA? QUE INÉRCIA PERNICIOSA É ESTA QUE ASSOLOU A OFICIALIDADE? QUE ESTADO DE ACOMODAÇÃO E DESCOMPROMISSO BIZARROS QUE VIVEMOS! NÃO CONVOCO NINGUÉM À REBELIÃO, AO MOTIM, ÀS ARMAS, AO DESRESPEITO ÀS AUTORIDADES CONSTITUÍDAS...NÃO SE TRATA DISSO! MAS SIM DE IMPOR E EXIGIR O RESPEITO QUE FAZEMOS POR MERECER.

...O SALÃO DO CLUBE, COM POUQUÍSSIMAS MESAS, QUE SEQUER SE VIRAM PREENCHIDAS NA POSSE DA DIRETORIA DA ASSOCIAÇÃO (AOPMPE)! ISSO É VERGONHOSO! ONDE ESTÃO OS OFICIAIS DA PMPE???

...ONDE?
REFLITA!
CAP PM AMILCAR.

Desabafo de um capitão da PMPE


Reproduzo abaixo o que pensa um nobre oficial da PMPE sobre a situação atual do oficialato da nossa corporação:

Bom Dia a todos,
Inicialmente nossos cumprimentos à Galindo e os demais companheiros que estão vabilizando o encontro de 20 anos.
Ato contínuo gostaria de dizer que há muito queria expressar minha opinião para o nosso grupo.

O texto de Almeida é excelente e reflete o perigoso momento que vivemos, quem ainda tem dúvida saiba que sou apartidário e tento defender idéias e não pessoas. Pois bem, fomos formados para sermos líderes, tantas vezes escutamos: "vocês serão os Comandantes do 3º milênio" !!, e querendo ou não já começamos a exercer algumas chefias. E o que fazer diante de tanta desvirtuação?

Alguém tem dúvida que o modelo atual de gestão foi engendrado paulatinamente para anular a liderança do Oficialato e nos transformar em marionetes? Eu não tenho. Infelizmente muitos Oficiais movidos pelo egoísmo estão esquecendo de que deveríamos ser líderes. E nesse contexto temos que cobrar responsabilidades, mas principalmente ser o vetor de representação de nossa categoria junto ao escalões superiores, porque todos sabemos que "as palavras convencem, mas os exemplos arrastam". Não quero de forma alguma pregar desobediência ou revolta, pelo contrário, sou contra movimentos midiáticos e acho ridículo que hoje vivemos pegando carona nos "pseudos ganhos" que a ACSPBM diz que consegue. Temos obrigação de nos posicionarmos respeitosamente e no âmbito administrativo fazer valer nossos direitos e representar os nossos subordinados, sem chamar a atenção da mídia e de outras categorias profissionais do Estado.


É desnecessário ser filósofo ou historiador para perceber que a Corporação vive hoje um momento sem precedentes de "falta de coragem moral" (atributo q deveria ser indispensável ao Oficialato), sendo empurrada para uma crise tão profunda que daqui a pouco tempo será insusceptível revertê-la e seremos compelidos a seguir até o fundo do poço. Como resultante desse processo a Corporação ressurgirá provavelmente de uma forma muito diferente, que talvez sequer consigamos suportá-la.

O que mais impressiona é percerber o quanto muitos de nós foram facilmente cooptados pelas "falsas promessas de recompensas" (assim como na Arte da Guerra) e sequer percebemos que amanhã receberemos idêntico tratamento desrespeitoso, e se estivermos vivos seremos
compulsoriados para Reserva ganhando apenas o Soldo e Quinquênio, e mesmo promovidos inexplicavelmente (a não ser pela falta de coragem moral) receberemos menos que um Oficial do Posto anterior.
Por fim, gostaria de lembrar a todos que o verso do Hino de Pernambuco...." nova Roma de bravos guerrreiros "..., não foi inserido ao acaso e/ou por uma simples questão métrica, nossos antepassados desde o século XVII fizeram por merecer tal epíteto, e até bem pouco tempo seguindo essa tradição antropológica éramos pioneiros em alguns procedimentos no Brasil o que nos conferia uma posição de respeito entre as Polícias Militares. Hodiernamente, muita coisa mudou e percebemos que em Estados menos conceituados como Mato Grosso, Maranhão, Bahia, Ceará, Alagoas, Sergipe, Mato Grosso do Sul e outros, estão conseguindo mais respeito e reconhecimento de seus governos.

Indubitavelmente não podemos nos dar o luxo de procrastinarmos a mudança de comportamento institucional, começemos agora a pautar nossas atitudes assumindo o papel de líderes que devemos ter ou colaboraremos com a derrocada da Corporação e futuramente prestaremos contas à história, à nossa família e à nossa consciência, e inevitavelmente nos envergonharemos da nossa inércia e fraqueza moral.

Está na hora pessoal !!!!!!
ISAQUE
Cap PMPE com muito orgulho !

terça-feira, 25 de agosto de 2009

Eduardo da Fonte apóia a PEC 300



Eduardo da Fonte apóia a PEC 300


O deputado pernambucano Eduardo da Fonte (PP) está trabalhando para que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 300, que propõe equiparar a remuneração dos Bombeiros e Policias Militares de todo o país com os praticados hoje pelo Distrito Federal, seja votada o mais breve possível no Plenário da Câmara dos Deputados. O piso remuneratório vale também para os policiais militares inativos.


Da Fonte disse que é importante valorizar e dar condições para que os policiais possam trabalhar nesta árdua profissão, “Gostaria de reafirmar meu compromisso com a PEC 300, porque tenho a convicção dos direitos do corpo militar brasileiro e tenho a certeza que com isso os militares vão ter um salário justo e digno para que possam continuar defendendo o povo brasileiro”.

Mobilização Nacional

A votação da PEC no plenário está mobilizando Bombeiros e Policiais Militares de todo o Brasil. Na próxima terça-feira, dia 25, em Pernambuco haverá uma caminhada a favor da PEC, que vai reunir 5.000 policiais, bombeiros e familiares.


Frente Parlamentar

A Frente Parlamentar em Defesa dos Policiais e Bombeiros Militares (FREMIL) tem como objetivo a participação na elaboração das propostas orçamentárias destinadas à Segurança Pública com o objetivo de impedir a redução dos investimentos na segurança pública às crescentes demandas do setor.

Fonte: http://www.eduardodafonte.com.br/?p=1480

PEC 300 NÓS ACREDITAMOS




PEC 300 NÓS ACREDITAMOS



Hoje é o grande dia da nossa caminhada pela PEC 300, devemos permanecer todos juntos e unidos, a PEC 300 é um luta de toda nossa categoria, oficiais e praças, ativos e inativos inclusive as pensionistas.



Devemos buscar mais apoios, temos agora o forte voto do Deputado Federal Eduardo da Fonte, que faz parte da Comissão de Orçamento Público na Câmara Federal, e está engajado em nossa luta

sábado, 22 de agosto de 2009

Deputado Federal Eduardo da Fonte apoia a PEC 300

O Deputado Federal por Pernambuco, Eduardo da Fonte (PP) declara a poio aos servidores militares em defesa da PEC 300 e melhorias salariais:






sexta-feira, 21 de agosto de 2009

Deputado Mendonça Prado fala sobre PEC 300

Mendonça Prado discursou hoje sobre a PEC 300 dia 20 de agosto.
Confira o arquivo em anexo com o áudio do discurso do deputado federal Mendoça Prado em defesa da PEC 300.

quinta-feira, 20 de agosto de 2009

Promotor quer evitar formatura de PMs

Promotor quer evitar formatura de PMs

Do Blog do Jamildo

Por Diogo Menezes, no JC desta quinta

Alegando que os 3.100 alunos do Curso de Formação de Soldados (CFSd) não reúnem condições de se tornarem policiais militares, por não terem cumprido toda a carga horária do curso, o promotor Westei Conde, da 7ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital, entrou, ontem, com uma ação civil pública contra o Estado de Pernambuco pedindo a suspensão da formatura da turma, que está prevista para acontecer no próximo dia 25 de agosto, Dia do Soldado.

Além de afirmar que a carga horária não foi cumprida, o promotor denuncia que a Secretaria de Defesa Social não fez o levantamento para saber se os alunos possuem antecedentes criminais.

“Houve um caso, por exemplo, de um aluno que cumpria estágio supervisionado nas ruas de Petrolina (Sertão do Estado) e foi reconhecido por uma pessoa que passava como sendo um criminoso. O estudante foi denunciado à polícia e, após pesquisa dos antecedentes, ficou constatado que o aluno tinha dois mandados de prisão por tentativa de homicídio e um por porte ilegal de armas. Já está no Centro de Reeducação da Polícia Militar (Creed)”, explicou Conde. “Essa pesquisa é fundamental e não foi feita. Ele estava fardado na rua e iria se tornar uma autoridade”, completou o promotor.

Conde entrou com a ação civil pública na 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital e deve ser julgada pelo juiz Vagner Ramalho Procópio.

Outro motivo alegado pela promotoria foi o encurtamento da carga horária de algumas disciplinas, tais como Método Giraldi e Defesa Pessoal. Um curso de formação de soldados deve ter 800 horas/aula. “Dessas 800 horas, 140 são de estágio supervisionado nas ruas. Só que, segundo os próprios alunos, os organizadores do curso subtraíram 44 horas do patrulhamento nas ruas. Muitos atiraram menos que um vigilante. Como um aluno desses pode se tornar um policial militar?”, indagou.

O promotor lembrou casos em que PMs cometeram erros e acabaram causando transtornos à população. “O mais grave com certeza, foi o caso dos alunos que, durante prévia carnavalesca no bairro dos Torrões (Zona Oeste do Recife), deram uma gravata em um adolescente de 15 anos que acabou morrendo. Até para dar uma gravata é preciso de técnica e muito treinamento”, finalizou.

Se o juiz entender que as argumentações do Ministério Público são válidas e determinar a suspensão da formatura, os alunos do Curso de Formação de Soldados devem ser retirados imediatamente das ruas sob ameaça de o Estado pagar multa diária de R$ 10 mil em caso descumprimento.

A reportagem do Jornal do Commercio entrou em contato com a assessoria de imprensa da Secretaria de Defesa Social. Em nota, o órgão afirmou que só vai se pronunciar sobre o assunto quando foi notificado oficialmente da ação movida pelo promotor Westei Conde.