terça-feira, 29 de março de 2011

Resultado da reunião com o governo 28-03

Bem amigos conforme prometi, coloco aqui o resumo do que ocorreu na reunião que acabou agora há pouco, com as presenças do Secretário de Administração, Defesa Social e Comandantes das Corporações Militares, é bom lembrar que nessa reunião se abriu o espaço para a construção dos números e outras demandas, neste mister o governo pontuou o compromisso de que no desenho da proposta que nos será apresentada em 28 de abril, seriam efetuadas ações nas proposições abaixo:

PRESSUPOSTOS PARA NEGOCIAÇÃO:



1 - Repercussão financeira dentro dos limites da capacidade do fluxo de caixa do tesouro estadual;

2 - Esforço para diminuição, ou mesmo extinção, de eventual desnível remuneratório quando da passagem do militar à reserva remunerada ou reforma;

3 - Fixação da jornada laborativa em oito horas diárias, ou quarenta horas semanais, e manutenção da jornada especial, em regime de plantão, na proporção limite de 1/3 (uma hora de trabalho para três de descanso);

4 - Possibilidade de incorporação de parcelas remuneratórias preexistentes.

Comentários:

O ponto 1 já é de esperar dentro do discurso comum do gestor etc.;

No segundo ponto observamos que graças às nossas cobranças e ações, finalmente um governo reconheceu a necessidade de corrigir as injustiças salariais aplicadas aos companheiros aposentados, nossos amigos da reserva remunerada e reformados;

O ponto 3, Quanto a carga horária dos militares estaduais que trabalham administrativamente, carga esta determinada em horário fixo de 06 (seis) horas por dia, somos conhecedores que estes militares estaduais vendem sua folga para a percepção do Pagamento de Jornada Extra, ultrapassando a jornada de 40 (quarenta) horas semanais, além das PRONTIDÕES e das escalas extras nos finais de semana, visando o recobrimento do policiamento nos Batalhões, com vista a diminuição do índice de criminalidade, dando apoio ao programa de Governo “Pacto pela Vida”. Isso se torna positivo haja vista agora os militares estaduais ter uma carga definida igual ao que acontece com os policiais civis. Se isso serve para justificar uma equiparação salarial que seja feita e com bastante justiça.

E no último ponto queremos esclarecer que a Associação dos Militares – AME vem a todo o momento em busca da nossa remuneração ser paga por meio do Subsídio, remuneração esta já acordada entres as demais Associações e o Comando da Polícia Militar de Pernambuco. Como todos sabem queremos a paridade de vencimentos, entre ativos e inativos. É justo que gratificações que não são incorporadas e são tributadas pela Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco sejam incorporadas ao Subsídio. Já contribuímos com o referido tributo justamente para isso. Não é justo ser tributado e depois não incorporar essas gratificações. A remuneração dos servidores públicos da união é pacífica nesse entendimento.

Breve mais detalhes e repercussões.

segunda-feira, 28 de março de 2011

Reunião com governo hoje 18 horas

Conforme acertado no último encontro com o governo, dia 28 de fevereiro, teremos hoje (28/03), nova reunião para a construção dos "números", estarei publicando no meu Twitter o movimento do encontro, a partir das 18hs, basta me seguir: @capitaoassis www.twitter.com/capitaoassis

Em breve mais detalhes aqui.

domingo, 27 de março de 2011

Paulo Câmara apresenta balanço a parlamentares

Do JC a questão do quadrimestre falada pelo governo:

» GOVERNO EDUARDO
Paulo Câmara apresenta balanço a parlamentares
Publicado em 27.03.2011


Responsáveis pela aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA), os deputados estaduais poderão conferir a “saúde financeira” do Estado em audiência pública que será realizada nesta quarta-feira (30). O balanço do último quadrimestre de 2010 será apresentado pelo secretário da Fazenda, Paulo Câmara, aos membros da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação da Assembleia Legislativa. Mesmo sem um discurso ainda afinado com a bancada de oposição, o deputado Tony Gel (DEM) já ensaia alguns questionamentos ao secretário.
Pelas contas do parlamentar, sem a parceria entre o governo e o Bradesco, o Estado fecharia o balanço de 2010 com déficit de aproximadamente R$ 400 milhões. No final do ano passado, o banco venceu o leilão da folha de pagamentos do funcionalismo público pernambucano, oferecendo R$ 700 milhões para gerenciar as contas de quase 218 mil servidores durante cinco anos. “Eu imagino que o governo vai apresentar números maravilhosos na audiência pública, mas não vai ter essa injeção todo ano nos cofres públicos. Como o governo fechará suas próximas contas?”, indaga.

Juntamente com Carlos Santana (PSDB), Tony Gel representa a bancada oposicionista na Comissão, integrada por mais sete deputados, todos alinhados com o Palácio.

Presidente da Comissão, o deputado Clodoaldo Magalhães (PTB) está preocupado com a influência dos cortes anunciados pela presidente Dilma Roussef (PT) nas receitas pernambucanas. “Na audiência, vamos analisar se as finanças estão indo bem e se o orçamento que votamos está sendo concretizado”, comenta, confiante na eficiência da arrecadação estadual.

Além de Paulo Câmara, o secretário-executivo da Fazenda, Lincoln Santa Cruz, e a equipe técnica da Secretaria estarão presentes na audiência pública. A apresentação desse balanço ocorre a cada quatro meses, conforme prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Fonte: http://jc3.uol.com.br/jornal/2011/03/27/not_417370.php

sexta-feira, 25 de março de 2011

ASSEMBLEIA GERAL UNIFICADA - 12-04-2011



PM/BM UNIDOS CONTRA A DISCRIMINAÇÃO SALARIAL!

​Continuamos mobilizados visando de imediato a ISONOMIA com a Polícia Civil e a implantação do SUBSÍDIO.

​No dia 28/03/2011, os números serão apresentados pelo Governo na mesa de negociações. Aguardamos uma proposta concreta e definitiva até o dia 10/04/2011.

​No dia 12/04/2011 – terça feira, às 14h no Memorial de Medicina, ao lado do QCG-Derby, sairemos em PASSEATA RUMO AO PALÁCIO DO GOVERNO PARA ANUNCIARMOS O RESULTADO DAS NEGOCIAÇÕES.

SUA PRESENÇA, NOSSA VITÓRIA!

ACS-PE – AME – ASSPE – FORÇA ÚNICA – UMB - AOPMPE

quarta-feira, 16 de março de 2011

Atritos com o governador desgastam titular da SDS

Do JC

Atritos com o governador desgastam titular da SDS

Publicado em 16.03.2011


Nos últimos 30 dias, o secretário de Defesa Social, Wilson Damázio, passou por pelo menos quatro situações de desgaste com o governador Eduardo Campos. A falta de sintonia entre o secretário e o governador ficou clara em episódios divulgados pela imprensa e em atritos testemunhados por subordinados de ambos.

O primeiro momento tenso entre o governador e o secretário ocorreu no dia 16 de fevereiro. Menos de 24 horas após Wilson Damázio dar entrevista dizendo que PMs acusados de abuso sexual contra moradores da Ilha Joana Bezerra, na área Central do Recife, permaneceriam nas ruas, Eduardo Campos afastou os oito suspeitos.

No dia seguinte, em uma reunião de monitoramento do Pacto pela Vida, o governador repreendeu publicamente Wilson Damázio por ele ter encaminhado uma proposta de reajuste para a Polícia Militar à Secretaria de Administração. A atitude do secretário irritou Eduardo Campos, que questionou Damázio diante do governador de Sergipe, Marcelo Déda, convidado para participar da reunião do programa estadual de segurança.

A proposta de reajuste encampada pelo secretário de Defesa Social teria sido construída com o comando da PM e associações militares, mas segundo o governador seria inviável para o Estado. “Foi um momento constrangedor”, destacou um oficial da PM que testemunhou a bronca e preferiu não se identificar.

A tensão entre o palácio e a SDS chegou ao máximo na primeira semana de março, quando veio a público a intimação de um repórter do JC pela Corregedoria-Geral da instituição. Os corregedores, a pretexto de investigar as denúncias de sucateamento do Corpo de Bombeiros interrogaram o jornalista João Valadares e pediram que ele identificasse suas fontes. A medida causou reação de entidades de classe e organizações não governamentais de defesa dos Direitos Humanos.

O secretário de Defesa Social deu entrevistas contemporizando a atitude dos corregedores. Foi surpreendido pela exoneração dos dois encarregados pela sindicância e, principalmente, pela demissão do corregedor-geral, Zulmar Pimentel.

No Diário Oficial do Estado do dia 4 de março, enquanto na página 6, o governador exonerava o corregedor-geral, na página seguinte, Damázio publicava elogio, ao colega de Polícia Federal, Zulmar Pimentel.

PROCURA

Fontes ligadas ao Palácio do Campo das Princesas revelaram que Zulmar já havia pedido para deixar o cargo, mas foi exonerado por Eduardo Campos para mostrar que o governo não concordava com a pressão sobre a imprensa.

Informações extraoficiais dizem que o governo já busca um novo titular para a Defesa Social. Entre os cotados está o ex-secretário-executivo e atual secretário de Segurança Pública da Paraíba, Cláudio Lima.

segunda-feira, 14 de março de 2011

Alerta de apagão policial

Indícios apontando para uma crise na segurança pública, como a mobilização de policiais de todo o País por salários iguais aos do DF, vêm sendo ignorados pelas administrações

Guaracy Mingardi - O Estado de S.Paulo

Um mistério da história é aquilo que a escritora Barbara Tuchman chamou de "marcha da insensatez". Num livro com esse nome ela mostrou casos em que governos supostamente sensatos apostaram em políticas desastrosas, guiados pela inércia, teimosia ou falta de quem interpretasse os sinais. No Brasil vimos várias dessas marchas; duas deixaram nódoas nas administrações dos últimos presidentes. A equipe de FHC ignorou as carências da geração de eletricidade até o último minuto, o que levou ao racionamento conhecido como "apagão". Sob Lula, a crise foi na aviação comercial, quando a falta de estrutura deixou muita gente em solo. Os críticos apelidaram a crise de apagão aéreo.

Como a história nunca se repete, a presidente Dilma pode ter um apagão diferente, o da segurança pública. Vários indícios disso vêm sendo ignorados pela administração pública, principalmente no âmbito estadual. O mais importante é a mobilização de policiais de todo o País apoiando a PEC (Projeto de Emenda Constitucional) que elevaria os salários aos níveis da polícia do DF, a mais bem paga. Posteriormente surgiram modificações que diminuíram o impacto do projeto, criando um piso salarial e deixando para lei complementar defini-lo. Muitos, porém, mantêm a briga pela equiparação com os colegas de Brasília. O problema da PEC original é que nenhum governador aceita pagar a conta. Quebraria seu Estado ou levaria a uma série de reivindicações de outras categorias. Quanto à União, resta saber se tem disposição ou bala na agulha para arcar com parte das despesas. O governador do Mato Grosso do Sul já se pronunciou por uma divisão de custos.

Enquanto os policiais reivindicam, os Estados diminuem gastos com segurança. O anuário de 2010 do Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostra que em 2006 os Estados gastaram 7,55% de sua arrecadação com segurança, e esse número caiu para 6,92% em 2008. A União, por sua vez, aumentou o gasto de 0,95% para 1,23% no mesmo período. Resumo da ópera: os policiais querem mais, os Estados gastam relativamente menos e a União aumenta timidamente. Assim, a equação não vai fechar.

Há uma década que alguns Estados vêm transferindo parte da carga da segurança para a União. A bolsa-formação, por exemplo, é uma forma de subsidiar policiais que ganham pouco. Com isso governos estaduais se desobrigam de aumentos salariais. Passam o pepino para o governo federal. O problema da bolsa é que é finita, tanto no número de policiais que pode atender como no tempo. Além disso, o policiamento e a investigação da maioria dos crimes, além da manutenção de suas polícias, é atribuição dos Estados, não da União.

O imbróglio já começou a produzir problemas. Neste ano já foram deflagradas quatro greves: da PM da Paraíba, da Polícia Civil do DF, dos agentes penitenciários de Alagoas e da Polícia Civil da Bahia. No caso baiano, a motivação parece ser mais corporativa do que sindical ? um policial foi morto numa ação da corregedoria. Nos outros casos o motivo foi salarial. E a mobilização pode levar a novas paralisações, como mostram os blogs mantidos por policiais.

É significativo que entre os grevistas conste a Polícia Civil do DF, cujo salário é o dobro daquele dos policiais civis paulistas. Isso indica que o movimento não leva em conta disparidades regionais. E também não a diferença no contracheque de membros de uma mesma instituição. Existem Estados onde o salário inicial do delegado é cerca de R$ 9 mil e o dos agentes e escrivães R$ 1.500, seis vezes menor.

Não há dúvidas de que muitos policiais ganham pouco e têm razão em reivindicar. É necessário negociar e abrir a carteira, levando em conta as disparidades regionais e institucionais, mas sem querer passar toda a conta para o governo federal. Uma das principais regras é que quem paga manda, e nenhum governador quer abrir mão do comando das polícias. Nem a União está disposta a aumentar gastos num ano de contenção. Mas se ficar só nisso, numa negociação de salários, perderemos uma oportunidade de mudar o comportamento e a eficácia policial. Os governos têm de discutir em conjunto aumento salarial e de produtividade, para a melhoria da atuação policial tanto na prevenção como na repressão.

GUARACY MINGARDI É DOUTOR EM CIÊNCIA POLÍTICA PELA USP E MEMBRO DO FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA

Fonte: http://www.estadao.com.br/noticia_imp.php?req=suplementos,alerta-de-apagao-policial,691268,0.htm

sábado, 12 de março de 2011

PM/BM UNIDOS CONTRA A DISCRIMINAÇÃO SALARIAL!

PM/BM UNIDOS CONTRA A DISCRIMINAÇÃO SALARIAL!

​Continuamos mobilizados visando de imediato a ISONOMIA com a Polícia Civil e a implantação do SUBSÍDIO.

​No dia 28/03/2011, os números serão apresentados pelo Governo na mesa de negociações. Aguardamos uma proposta concreta e definitiva  até o dia 10/04/2011.

​No dia 12/04/2011 – terça feira, às 14h no Memorial de Medicina, ao lado do QCG-Derby, sairemos em PASSEATA RUMO AO PALÁCIO DO GOVERNO PARA ANUNCIARMOS O RESULTADO DAS NEGOCIAÇÕES.

SUA PRESENÇA, NOSSA VITÓRIA!

ACS-PE – AME – ASSPE – FORÇA ÚNICA – UMB - AOPMPE

 

sexta-feira, 4 de março de 2011

Reunião do Governo decepciona policiais e bombeiros militares


Reunião do Governo decepciona policiais e bombeiros militares
 
Decepção. Este foi o sentimento dos policiais e bombeiros militares que compareceram e lotaram o Teatro Beberibe (Centro de Convenções) na tarde desta quinta-feira (03/03). Eles participaram de uma reunião institucional promovida pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Defesa Social. Nada foi apresentado à tropa, a qual ansiava por uma resposta positiva quanto ao aumento salarial.
 
Diante da falta de posicionamento do Governo do Estado, as entidades representativas decidiram não mais esperar por prazos. Em respeito à sociedade pernambucana, a maioria dos militares presentes apoiou a idéia de adiar o movimento para depois do carnaval. A expectativa é que no dia 28 de março haja uma nova reunião com representantes do Governo e que haja a apresentação de valores até o dia 10 de abril.   
 
Caso isso não aconteça, foi decidida a realização de uma nova Assembléia Geral antes da Semana Santa desta vez com a definição de um movimento paredista, como última instância de solução. As entidades desejam uma negociação concreta, com números na mesa. Afinal de contas, há um ano a tropa aguarda por uma resposta e nada foi feito.
 
ACS/PE – AME/PE – ASSPE – UMB – FORÇA ÚNICA - AOPMPE

quinta-feira, 3 de março de 2011

Entidades continuam mobilizadas e tropa

Entidades continuam mobilizadas e tropa

participa de reunião na próxima quinta-feira (03/03)

O objetivo da Assembleia Geral Unificada foi alcançado: mais de 700 policiais e bombeiros militares estiveram reunidos na Praça do Memorial de Medicina e, em respeito à sociedade pernambucana, decidiram continuar a mobilização, negociando com o Governo. Na próxima quinta - feira (03/03), haverá reunião no Teatro Beberibe – Centro de Convenções, das 14h às 18 h. Importante lembrar que será uma reunião institucional e não Assembleia Geral.

Agora, de maneira transparente, representações dos quartéis (praças e oficiais) vão participar diretamente das negociações, juntamente com as lideranças das entidades representativas e o Núcleo de Gestão do Governo do Estado. Haverá encontros internos na Capital, RMR, Agreste e Sertão já a partir de quinta, com datas, locais e horários publicados em Boletim Geral.

Um importante passo. Afinal, após meses de pressão, as entidades conseguiram tirar o Governo da inércia e levar para as negociações. Foi um compromisso do secretário de Administração, Ricardo Dantas, e o secretário de Defesa Social, Wilson Damázio, e dos comandantes Gerais das Corporações com as entidades de assumir as ações junto à tropa.

As entidades representativas são: Associação dos Cabos e Soldados (ACS – PE), Associação dos Militares Estaduais (AME/PE), Associação dos Subtenentes e Sargentos (ASSPE), União dos Militares do Brasil (UMB), Força Única e Associação dos Oficiais.

quarta-feira, 2 de março de 2011

Reunião com cúpula da SDS e militares

Será dia 03-03-2011 no Teatro Beberibe, no Centro convenções a partir das 14 horas, a reunião em o governo falará das negociações com a tropa e entidades de classe.

terça-feira, 1 de março de 2011

Governo abre diálogo com as entidades de classe



Após longa reunião da noite do dia 28 de fevereiro, que entrou pela madrugada do dia 01 do corrente, com os secretários de Administração Ricardo Dantas, de Defesa Social Wilson Damázio, juntamente com os Comandantes Gerais da PMPE e CBMPE, as entidades resolveram por dar um voto de confiança à SOCIEDADE, nosso cliente majoritário, nosso patrão.

Então a sociedade pode brincar tranquila que garantiremos o carnaval, uma festa segura com toda nossa força e pujança, continuamos mobilizados, sensibilizando a categoria e buscando o apoio da população.

O governo fez um gesto de boa vontade abrindo o diálogo, e na quinta-feira (02-03-2011), reunirá praças e oficiais da Região Metropolitana do Recife, juntamente com as entidades de classe, quando fará o anúncio das negociações e estabelecerá data para nos reunirmos no Agreste e Sertão, de forma que toda a tropa tenha a posição oficial do governo e dos comandos, conforme nossas deliberações no último encontro.

O governo se comprometeu de no dia 28 de março sentar novamente com a categoria, para iniciarmos o processo de construção dos números, pois ainda não poderia apresentar tabelas, devido à falta de detalhes e posicionamento do governo federal, bem como a necessidade de saber a evolução fiscal do quadrimestre, e assim, com base na arrecadação/despesa, avaliar de forma mais objetiva as possibilidades de atender nossos pleitos.

A reunião foi ordeira e realizada em clima de tranquilidade, quando todos tiveram a oportunidade de se posicionar, apresentando as demandas da categoria e a construção do diálogo, que é uma das melhores ferramentas que a democracia nos proporciona.

Finalmente realizaremos nossa Assembleia Geral Unificada, nesta data de 01 de março, levando ao conhecimento da plenária as novidades e encaminhamentos, lembrando que a luta continua, calcada no respeito à sociedade, ao governo e a nós mesmos, exercendo nossa cidadania em busca das melhorias e reconhecimento dos heróis do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar.