Confira as fotos e pequeno da convenção do PRP, que escolheu o Capitão Vlademir Assis para disputar o cargo de Deputado Federal com o número 4444.
quarta-feira, 30 de junho de 2010
Capitão Assis é homologado candidato a deputado federal
Confira as fotos e pequeno da convenção do PRP, que escolheu o Capitão Vlademir Assis para disputar o cargo de Deputado Federal com o número 4444.
segunda-feira, 28 de junho de 2010
sexta-feira, 18 de junho de 2010
Conversando Francamente - PGM 51
Na edição desta semana, o Deputado Federal Paes de Lira comenta os fatos ocorridos no Plenário da Câmara dos Deputados que, devido a obstrução dos partidos de oposição e dos membros da FREMIL, não votou nenhuma matéria. O parlamentar também fala da aprovação de requerimento, de sua autoria, para realização de uma Audiência Pública para debater a resolução nº 1, do Conselho Federal de Psicologia, que impede a oferta de tratamento para as pessoas que querem voluntariamente deixar de ser homossexuais. Paes de Lira também comenta, entre outros assuntos de relevância, as últimas notícias sobre o andamento da PEC 300, com a protelação do líder do Governo em votar os destaques da proposta.
Leia Mais: http://www.policialbr.com/video/conversando-francamente-pgm-10#ixzz0rF0MTlsI
PEC 300: é matar ou morrer.
Os bombeiros e policiais não aguentam mais essa enganação toda que Vaccarezza e companhia limitada estão fazendo com a protelação de uma matéria tão importante como essa. Todos sabiam que mais cedo ou mais tarde o movimento recrudesceria. E deu no que deu. A Vacca foi pro brejo.
PEC 300: É matar ou morrer
Fonte: Jornal da Câmara
O líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), informou ontem ter chegado a um entendimento com o presidente Michel Temer e com os líderes do PMDB e do PT para que, na próxima semana, sejam realizadas apenas sessões extraordinárias, todas destinadas à votação dos projetos do pré-sal e da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 446/09, que estabelece um piso salarial para os policiais civis e militares e bombeiros.
Vaccarezza criticou a obstrução promovida pelos oposicionistas e negou que o governo busque protelar votações. “Não há duas conversas. Vamos votar a PEC. Quem quiser criar confusão que crie, mas não pense que vai ajudar”, disse.
Texto legal - Segundo o líder, o importante, em relação ao piso dos policiais, é alcançar um texto que seja legal e atenda à maioria do Plenário. “Não adianta aprovar ilegalidade, porque não prospera”, advertiu Vaccarezza. Ele reafirmou não ser possível fixar na Constituição um valor para o piso, nem criar um fundo sem regulamentá-lo, simplesmente passando a conta para União resolver.
Vaccarezza afirmou que o governo defende a aprovação da proposta, mas com nova redação. O texto garante o direito de um piso salarial para policiais e bombeiros, mas o valor e os detalhes do fundo de onde sairão os recursos somente seriam definidos em um futuro projeto de lei complementar.
Esse projeto seria enviado ao Congresso 180 dias após a promulgação da emenda constitucional. O líder do governo lembrou que a aprovação de uma PEC precisa dos votos favoráveis de, pelo menos, 308 deputados e explicou os motivos que dificultavam a apreciação da matéria na sessão de ontem.
Segundo Vaccarezza, a PEC não poderia ser votada por três motivos: baixo quórum, falta de deliberação dos líderes e ausência do presidente Michel Temer, que deseja estar presente no momento da aprovação. “O Brasil todo sabe da situação dos policiais, que têm salários muito baixos”, ressaltou o líder.
Tumulto - Policiais que pressionavam pela aprovação de piso salarial da categoria geraram tumulto ontem na Câmara. A manifestação ocorreu no corredor de acesso à sala da Liderança do Governo. Dezenas de policiais civis e militares cobraram de Vaccarezza a imediata votação das propostas que tratam do piso salarial para a categoria (PECs 300/08, 340/09 e 446/09). A Polícia Legislativa chegou a ser acionada para conter os ânimos exaltados.
Apesar do tumulto, o líder do governo afirmou não ter havido agressão. “Eles estavam gritando lá fora e eu passei entre eles. Não houve nenhuma agressão física.Fui falar com eles porque eu acho que, aqui na Câmara, uma autoridade não pode se acovardar. Eles estavam exaltados e eu fui dizer qual era a posição do governo.”
PEC 300: É matar ou morrer
Fonte: Jornal da Câmara
O líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), informou ontem ter chegado a um entendimento com o presidente Michel Temer e com os líderes do PMDB e do PT para que, na próxima semana, sejam realizadas apenas sessões extraordinárias, todas destinadas à votação dos projetos do pré-sal e da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 446/09, que estabelece um piso salarial para os policiais civis e militares e bombeiros.
Vaccarezza criticou a obstrução promovida pelos oposicionistas e negou que o governo busque protelar votações. “Não há duas conversas. Vamos votar a PEC. Quem quiser criar confusão que crie, mas não pense que vai ajudar”, disse.
Texto legal - Segundo o líder, o importante, em relação ao piso dos policiais, é alcançar um texto que seja legal e atenda à maioria do Plenário. “Não adianta aprovar ilegalidade, porque não prospera”, advertiu Vaccarezza. Ele reafirmou não ser possível fixar na Constituição um valor para o piso, nem criar um fundo sem regulamentá-lo, simplesmente passando a conta para União resolver.
Vaccarezza afirmou que o governo defende a aprovação da proposta, mas com nova redação. O texto garante o direito de um piso salarial para policiais e bombeiros, mas o valor e os detalhes do fundo de onde sairão os recursos somente seriam definidos em um futuro projeto de lei complementar.
Esse projeto seria enviado ao Congresso 180 dias após a promulgação da emenda constitucional. O líder do governo lembrou que a aprovação de uma PEC precisa dos votos favoráveis de, pelo menos, 308 deputados e explicou os motivos que dificultavam a apreciação da matéria na sessão de ontem.
Segundo Vaccarezza, a PEC não poderia ser votada por três motivos: baixo quórum, falta de deliberação dos líderes e ausência do presidente Michel Temer, que deseja estar presente no momento da aprovação. “O Brasil todo sabe da situação dos policiais, que têm salários muito baixos”, ressaltou o líder.
Tumulto - Policiais que pressionavam pela aprovação de piso salarial da categoria geraram tumulto ontem na Câmara. A manifestação ocorreu no corredor de acesso à sala da Liderança do Governo. Dezenas de policiais civis e militares cobraram de Vaccarezza a imediata votação das propostas que tratam do piso salarial para a categoria (PECs 300/08, 340/09 e 446/09). A Polícia Legislativa chegou a ser acionada para conter os ânimos exaltados.
Apesar do tumulto, o líder do governo afirmou não ter havido agressão. “Eles estavam gritando lá fora e eu passei entre eles. Não houve nenhuma agressão física.Fui falar com eles porque eu acho que, aqui na Câmara, uma autoridade não pode se acovardar. Eles estavam exaltados e eu fui dizer qual era a posição do governo.”
Governo autoriza, mas presidente da Câmara trava votação da PEC 300
Esse Michel temer não tem jeito...
Governo autoriza, mas presidente da Câmara trava votação da PEC 300
Divulgação
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 300 não entrou na ordem do dia da Câmara dos Deputados, em Brasília, e a promessa do deputado Cândido Vaccarezza (PT/SP) de que a votação seria no dia 15 de junho foi ‘por água abaixo’.
Desta vez, a desculpa foi de que o presidente da casa e candidato a vice-presidente na chapa de Dilma Rousseff (PT), deputado Michel Temer (PMDB), não está no Brasil e não autorizou o vice-presidente da Câmara Federal, deputado Marco Maia (PT/RS), a colocar a PEC 300 na pauta do dia.
O deputado Vaccarezza chamou as representações militares, na tarde desta terça-feira, para informar o que estava acontecendo e tratou logo de se retratar com relação às estratégias governistas. O presidente da Associação dos Cabos e Soldados (ACS) de Alagoas, Wagner Simas, disse que ouviu do parlamentar o seguinte argumento:
“O entrave maior não está mais com o governo, afinal de contas já há autorização para que a PEC 300 entre na pauta. No entanto, o deputado Michel Temer está viajando, chega ainda esta semana e não autoriza ninguém a colocar a proposta na ordem do dia”, detalhou.
O deputado Marco Maia também se pronunciou sobre o assunto. Ele disse aos militares que, além de não ter a “liberdade” para indicar a PEC 300 para a ordem do dia, não tomaria esta atitude porque “tem medo que aconteça uma revolução”.
De acordo com Simas, a matéria, apesar de não constar na ordem do dia da sessão plenária desta terça-feira, estava na agenda como previsão para convocação extraordinária. No site da Agência Câmara está explicitado que a sessão foi iniciada às 18h e encerrada meia-hora depois. Parlamentares requereram que os três Projetos de Lei fossem retirados da pauta.
As representações militares seguem na pressão para que a PEC 300 entre na discussão desta quarta-feira. Para isso, as lideranças marcaram reunião com o senador Renan Calheiros, do mesmo partido de Michel Temer, para que haja uma negociação. “Queremos que o senador convença o Temer a autorizar o vice-presidente da Câmara a colocar a matéria na ordem do dia. É mais uma tentativa para não perdermos o foco”, informou Simas, de Brasília.
por Ascom/ACSAlagoasFonte: http://www.aquiacontece.com.br/index.php?pag=brasil_mundo&cod=1458
Governador antecipa salário de junho dos servidores estaduais
Os servidores estaduais vão passar os festejos juninos com dinheiro no bolso. Por determinação do governador Eduardo Campos o pagamento, que estava previsto para ser efetuado entre os dias 28 e 30 deste mês foi antecipado em uma semana e agora será realizado entre os dias 21 e 23.
O primeiro dia será reservado aos aposentados e pensionistas, o segundo dedicado aos servidores ativos da Secretaria de Educação e, no último dia, receberão seus salários os demais servidores ativos do Estado. O valor da folha de pagamento de junho é de R$ 480 milhões para 215 mil contracheques.
REGULARIDADE NO PAGAMENTO – O governador Eduardo Campos, desde o início da gestão, organizou o calendário e firmou um compromisso com o servidor de que todos os pagamentos seriam efetuados no mês de competência. Nos meses em que se comemoram feriados tradicionais no Estado, o Governo se empenha para antecipar o pagamento para que o seu servidor aproveite as datas financeiramente de forma tranquila. Está sendo assim desde 2007 quando os salários foram pagos antes do São João e do Natal.
Confira a tabela abaixo:
| TABELA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES - MÊS: JUNHO/2010 | ||
| C A P I T A L E I N T E R I O R | ||
| DIA/MÊS | ÓRGÃOS/SECRETARIAS | |
| 21/06 | Governadoria do Estado, Vice-Governadoria, Secretaria Especial da Casa Militar, Procuradoria Geral do Estado, Secretaria Especial de Assessoria ao Governador, Secretaria de Administração, Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, Secretaria da Fazenda, Secretaria da Casa Civil, Secretaria Especial de Imprensa, Secretaria Especial Cultura, Secretaria Especial da Mulher, Secretaria Especial de Esportes, Secretaria Especial de Articulação Social, Secretaria de Desenvolvimento e Articulação Regional, Secretaria Especial de Juventude e Emprego, Controladoria Geral do Estado, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Secretaria de Ressocialização, Secretaria de Planejamento e Gestão, Secretaria de Saúde, Secretaria de Defesa Social (Polícia Civil),Secretaria de Defesa Social (Corpo de Bombeiros e Polícia Militar), Secretaria de Educação/CPM, Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente, Secretaria de Transportes, Secretaria das Cidades, Secretaria de Recursos Hídricos e Energéticos, Secretaria de Turismo, DER, DETELPE, FUNASE, FUNDARPE, UPE, FIDEM, CONDEPE, HEMOPE, ITEP e IRH,FEPPA, Pensões Especiais, Pensionistas de Prefeituras e Pensionistas. | (inativos) |
|
| ||
| 22/06 | Secretaria de Educação/CPM | (ativos) |
| 23/06 | Governadoria do Estado, Vice-Governadoria, Secretaria Especial da Casa Militar, Procuradoria Geral do Estado, Secretaria Especial de Assessoria ao Governador, Secretaria de Administração, Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, Secretaria da Casa Civil, Secretaria Especial de Imprensa, Secretaria Especial de Cultura, Secretaria Especial da Mulher, Secretaria Especial de Esportes, Secretaria Especial de Articulação Social, Secretaria de Desenvolvimento e Articulação Regional ,Secretaria Especial de Juventude e Emprego, Controladoria Geral do Estado, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Secretaria de Planejamento e Gestão, Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente, Secretaria de Transportes, Secretaria de Saúde, Secretaria de Turismo, Secretaria das Cidades, Secretaria de Recursos Hídricos e Energéticos, Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Secretaria de Ressocialização, Secretaria da Fazenda, Secretaria de Defesa Social (Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Militar e Polícia Civil), Médicos Residentes, DER, DETELPE, FUNASE, FUNDARPE, FUNAPE, FACEPE, UPE, FIDEM, CONDEPE/AGPLPS, HEMOPE, ITEP, IPA, PERPART, CEHAB, EMPETUR, CPRH, AD/DIPER, ATI, Distrito Estadual de Fernando de Noronha e IRH (funcionários). | |
Fonte: http://jc3.uol.com.br/blogs/blogjamildo/canais/noticias/2010/06/17/governador_antecipa_salario_de_junho_dos_servidores_estaduais_73361.php
quinta-feira, 10 de junho de 2010
Capitão Vlademir Assis no Programa Conversa na Madrugada com Aldo Vilela 3
Confira o terceiro bloco da nossa entrevista no Programa Conversa da Madrugada:
Capitão Vlademir Assis no Programa Conversa na Madrugada com Aldo Vilela 3
Confira o segundo bloco da nossa entrevista no Programa Conversa da Madrugada:
Capitão Vlademir Assis no Programa Conversa na Madrugada com Aldo Vilela 1
Confira o primeiro bloco da nossa entrevista no Programa Conversa da Madrugada:
terça-feira, 8 de junho de 2010
Vaccarezza dá receita para que Câmara vote PEC 300
Esses PeTralhas são nossos inimigos mesmo né...
Vaccarezza dá receita para que Câmara vote PEC 300
Virou receita de bolo. O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), deu os passos para que a Casa retome a votação da PEC 300, que cria o piso salarial provisório a policiais e bombeiros militares de R$ 3,5 mil e R$ 7 mil - para praças e oficiais, respectivamente. A matéria conta com o apoio formal de 322 deputados.
“Nós podemos aprovar a PEC 300 nos seguintes termos: não ter valor na Constituição; ter a decisão de que vai ter um piso definido em lei; um fundo também definido em lei; e um prazo de 180 dias para essa lei ser mandada para o Congresso”.
Em entrevista coletiva realizada nesta segunda-feira (7), o petista afirmou que um acordo poderá fazer com que a matéria seja votada na terça-feira da próxima semana, no mesmo dia em que o Brasil estréia na Copa do Mundo.
“A posição do governo é votar PEC só depois da eleição. Mas se tiver um acordo, se tiver um acerto grande, nós podemos colocar em votação.”
Em relação ao mandado de segurança que parlamentares pretendem impetrar no Supremo Tribunal Federal (STF) para que a PEC seja votada, Vaccarezza foi direto: “É um direito de qualquer deputado entrar no Supremo. E a decisão do Supremo tem de ser acatada. Decisão do Supremo não se discute”.
Vaccarezza voltou a destacar que se sente “lisonjeado” por lhe atribuírem a paralisação da votação da PEC. “Todo mundo sabe que um homem só não pararia a Câmara. Eu não tenho esse poder de parar a Câmara.”
De acordo com o líder governista, a Casa apreciará nesta semana apenas duas matérias. A primeira é a Medida Provisória 482, que possibilita a aplicação, pelo Brasil, de sanções avalizadas pela Organização Mundial do Comércio sobre direitos de propriedade intelectual dos demais países quando estes desrespeitarem regras da entidade. A segunda diz respeito ao projeto de lei que institui a banda larga para internet nas escolas públicas.
O outro lado
“Eu não acredito na palavra do Vaccarezza”, disparou o deputado Capitão Assumção (PSB-ES). O parlamentar capixaba, notório defensor da PEC 300, afirmou que parlamentares pró-PEC 300 terão uma reunião nesta terça-feira (8) para decidir se o mandado de segurança será impetrado ainda nesta semana. “Teremos uma posição coesa”, resumiu.
Fonte: http://congressoemfoco.uol.com.br/noticia.asp?Cod_Canal=1&Cod_Publicacao=33192
Militares elegerão representantes para disputa eleitoral
Militares elegerão representantes para disputa eleitoral
Os militares possuem regime eleitoral diferente das demais pessoas. Eles não precisam estar filiados a partido político até um ano antes do pleito – aliás, a lei proíbe esse vínculo. Entretanto, se no dia da convenção, um militar queira se candidatar, ele pode solicitar a determinado partido, que decidirá se o lançará ou não naquela eleição.
“Caso o militar tenha mais de dez anos de efetivo serviço, ele se afastará do cargo durante os três meses de campanha, mas continuará recebendo salário. Do contrário, terá que pedir demissão. Isso é válido apenas para militares da ativa, pois os aposentados têm que se filiar um ano antes, como qualquer outra categoria”, afirma o capitão da Polícia Militar e presidente associado da Associação de Militares de Pernambuco, Vlademir Assis. Ele é um dos que apresentaram nome para participar da seleção. “Tenho mais de doze anos e um histórico de lutas em prol da categoria. Finalmente esse plebiscito chegou a Pernambuco, começou hoje, e poderemos lutar ainda mais por nossa categoria”, concluiu.
segunda-feira, 7 de junho de 2010
Capitão Vlademir Assis no Programa Conversa na Madrugada com Aldo Vilela
Lembrando que será hoje 12:30 da noite
Capitão Vlademir Assis no Programa Conversa na Madrugada com Aldo Vilela
Assista on-line em http://jc3.uol.com.br/tvjornal/canal.php?canal=36
O público pernambucano tem um bom motivo para ficar acordado durante a madrugada. Confira nesta segunda (07/06) (Madrugada da segunda (07/06) para a terça (08/06) ), o programa Conversa na madrugada, comandado pelo jornalista Aldo Vilela, e exibido na TV Jornal. De segunda a sexta, na depois do Jornal do SBT, o telespectador confere o programa local pioneiro de entrevistas, cuja estréia foi em 2002. A partir de 0h45 (Terça de Madrugada).
“Nestes quase seis anos, já passaram mais de 120 entrevistados e o interessante é que não existe um perfil oficial para o convidado. Já entrevistei políticos, músicos, empresários e outras pessoas que não são necessariamente famosas, mas têm uma boa conversa”, conta Aldo Vilela, apresentador desde a estréia. Para ele, um dos grandes destaques do programa é sua duração. “Como temos 30 minutos exclusivos para uma pessoa, podemos desenvolver bem o assunto, diferente do que acontece em um jornal ou programa de rádio, onde o tempo é bem menor”, completa.
O Conversa na madrugada já chegou a atingir, em suas exibições, picos de 18% de participação de audiência na madrugada, o que representa mais de 53 mil pessoas.
O público majoritário é formado por mulheres, que representam 70% do público total e da maioria das classes A, B e C, que representam 45,17% da audiência. “Como é um programa exibido quase que diariamente, acaba criando uma fidelidade no telespectador”, acredita Aldo Vilela.
Famosos, curiosos, anônimos. Aldo Vilela tem sempre um bom convidado para bater papo nos programas que comanda de madrugada. De segunda sexta, a partir de 1h.
Lembre-se é hoje de 12:30 da noite.
Comente em: http://www.aoss.org.br/forum/index.php?showtopic=74584
RESUMO DAS PROPOSTAS DO PRÉ-CANDIDATO A DEPUTADO FEDERAL CAPITÃO VLADEMIR ASSIS
http://www.youtube.com/watch?v=cLdBUnBqdJM
RESUMO DAS PROPOSTAS DO PRÉ-CANDIDATO A DEPUTADO FEDERAL CAPITÃO VLADEMIR ASSIS
PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS MILITARES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - AME-PE
1 - REPRESENTAR A CATEGORIA NO CONGRESSO NACIONAL, EM ESPECIAL NA CÂMARA FEDERAL DOS DEPUTADOS;
2 - FORTALECER A CONSCIÊNCIA POLÍTICA DA CLASSE, PRIMANDO PELA INSERÇÃO DOS SEUS INTEGRANTES NO CONTEXTO POLÍTICO;
3 - DEFENDER MATÉRIAS DE INTERESSE DOS MILITARES E SEUS PENSIONISTAS E DA SOCIEDADE EM GERAL;
4 - FORTALECER E DESTACAR O PAPEL DAS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DOS MILITARES;
5 - FAZER VALER O SENTIMENTO E DESEJO DA MAIORIA, OU SEJA, A BASE DA TROPA, E SEMPRE OUVINDO TAMBÉM, AS DEMANDAS DAS MINORIAS;
6 - DESTACAR A IMPORTÂNCIA E AS DIFICULDADES ENCONTRADAS PELO MILITARES, QUE TEM MUITAS
DEMANDAS REPRIMIDAS E VEDAÇÕES QUE O TORNAM UMA ESPÉCIE DE CIDADÃO DE SEGUNDA CATEGORIA;
7 - DISPONIBILIZAR O MANDATO PARA OS INTEGRANTES DAS CORPORAÇÕES MILITARES, E BUSCAR SEMPRE QUE POSSÍVEL EXALTAR OS VALORES DAS INSTITUIÇÕES, PORÉM SEMPRE COM FOCO NO HOMEM, MOTIVO PELO QUAL O ESTADO EXISTE.
Vaccarezza insiste em enrolar os trabalhadores de Seg. Pública
,Lider do Gverno na Câmara, Cândido Vaccareza dá entrevista à TV Câmara e diz que a discussão em torno da PEC 300 caminha para um acerto, segundo ele conforme combinado com os lideres e representantes das associações o piso deverá ser instituido pelo próprio presidente depois da emenda já votada e sancionada no congresso federal.
sexta-feira, 4 de junho de 2010
terça-feira, 1 de junho de 2010
Policiais e governo não chegam a acordo sobre piso da categoria
Eita PEC difícil graças ao PT:
Segundo ele, será necessário um prazo de 180 dias, depois da promulgação da PEC, para ser mandado esse projeto de lei com a criação do fundo. “Eu fiz a proposta para eles que é o limite a que o governo chega. Agora, é uma discussão que eles estão tendo.”
Policiais e governo não chegam a acordo sobre piso da categoria
Janine Moraes
Cândido Vaccarezza reuniu-se hoje com representantes dos policiais civis e militares e dos bombeiros.
As categorias policiais ainda não fecharam acordo com os deputados quanto à proposta de emenda à Constituição (PEC 446/09) que prevê piso nacional para policiais civis e militares, além de bombeiros militares.
O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), reafirmou hoje, durante encontro com representantes dos bombeiros, policiais militares e civis, que o Executivo não aceita incluir, na Constituição, valor de piso salarial para esses profissionais.
Cândido Vaccarezza explicou que o governo federal aceita incluir a existência de um piso, desde que o governo tenha 180 dias, após a promulgação da emenda constitucional, para enviar projeto regulamentando valores e forma de financiamento.
Criação de fundo
"Definir um piso nacional para soldados, bombeiros e polícia civil, até aí, pode ter na Constituição; mais do que isso, não pode”, sustenta Vaccarezza. “Em relação à ideia de criar um fundo, a ser regulamentado por lei, não é correto que seja a União para bancar esse fundo. Nós vamos ver a forma.”
Veja trecho do programa Fatos e Opiniões com o debate em Plenário sobre o tema. Para ver a íntegra, clique aqui.
De acordo com Vaccarezza, na semana que vem, o assunto pode ser novamente debatido em reunião de líderes partidários, quando deve ser discutida também uma pauta de votações até as eleições de outubro. Ele informou que a prioridade do Executivo neste momento, no Congresso, é aprovar os projetos que tratam do pré-salO termo pré-sal refere-se a um conjunto de rochas no fundo do mar com potencial para a geração e acúmulo de petróleo localizadas abaixo de uma extensa camada de sal. Os reservatórios brasileiros nessa camada estão a aproximadamente 7 mil metros de profundidade, em uma faixa que se estende por cerca de 800 km entre o Espírito Santo e Santa Catarina. e a banda larga nas escolas (Projeto de Lei 1481/07), além do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDOLei que define as metas e prioridades da administração pública federal, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subseqüente, orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual, dispõe sobre as alterações na legislação tributária e estabelece a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento. ).
Íntegra da proposta:
Reportagem - Alexandre Pôrto/Rádio Câmara
Edição - Newton Araújo
Edição - Newton Araújo
Confira algumas das 118 normas do novo código de ética médica
Novo código de ética médica:
Confira algumas das 118 normas de condutas do Código:
1- LETRA LEGÍVEL
A receita e o atestado médico têm de ser legíveis e devem ter a identificação do médico
2-DIREITO DE ESCOLHA
O médico deve apresentar todas as possibilidades terapêuticas – cientificamente reconhecidas – e aceitar a escolha do paciente
3-CONSENTIMENTO ESCLARECIDO
O paciente precisa dar o consentimento a qualquer procedimento a ser realizado, salvo em caso de risco iminente de morte
4-ABANDONO DE PACIENTE
O médico não pode abandonar seu paciente
5-PACIENTES SEM PERSPECTIVA DE CURA
O médico deve evitar procedimentos desnecessários nesses pacientes. Em caso de doenças incuráveis, deve oferecer todos os cuidados paliativos disponíveis, levando sempre em conta a opção do paciente
6-PRONTUÁRIO MÉDICO
O paciente tem direito a receber a cópia do prontuário médico
7-SEGUNDA OPINIÃO
O paciente tem direito a uma segunda opinião e a ser encaminhado a outro médico
8-ANÚNCIOS PROFISSIONAIS
É obrigatório incluir o número do CRM em anúncios dessa natureza
9-PARTICIPAÇÃO EM PROPAGANDA
O médico não pode participar de propaganda
10-RECEITA SEM EXAME
O médico não pode receitar sem ver o paciente, seja por meio de veículo de comunicação ou internet
11-RELAÇÕES COM FARMÁCIAS
O médico não pode ter relação com o comércio e a farmácia
12-SIGILO MÉDICO
O sigilo médico deve ser preservado, mesmo após a morte do paciente
13-CONDIÇÕES DE TRABALHO
O médico pode recusar a exercer medicina em locais inadequados
14-DENÚNCIA DE TORTURA
O médico é obrigado a denunciar tortura, isso vale para atendimento de possíveis vítimas de violência doméstica, por exemplo
15-DESCONTOS E CONSÓRCIOS
O médico não pode estar vinculado a cartões de descontos e consórcios, em especial na área de cirurgia plástica
16-FALTA EM PLANTÃO
Abandonar plantão é falta grave
17-MANIPULAÇÃO GENÉTICA
O médico não pode participar de manipulação genética
18-SEXAGEM
A escolha do sexo do bebê é vedada na reprodução assistida
19-MÉTODOS CONTRACEPTIVOS
O paciente tem direito de decidir sobre os métodos contraceptivos que deseja usar
Outro aspecto importante trazido pelo Código foi a percepção pela classe médica da importância de ter uma postura sociabilizada e em convivência com as outras ciências. De acordo com o especialista, “o novo Código de Ética recepcionou de forma corajosa outros micro-sistemas jurídicos e transformou em regra de conduta obrigatória alguns comportamentos que se espera de um bom profissional. De outro lado, avançou, também, na preparação do terreno para recepcionar um novo texto jurídico que está em discussão no Congresso, que é a lei do Ato Médico. Este texto ainda será muito debatido no Brasil, mas sem dúvida, merece e precisa passar a vigorar no nosso sistema, analisa Nemetz.
Fonte: http://nossodireito.wordpress.com/2010/04/19/codigo-de-etica-medica-vigente-desde-o-dia-13-de-abril-de-2010/
Confira algumas das 118 normas de condutas do Código:
1- LETRA LEGÍVEL
A receita e o atestado médico têm de ser legíveis e devem ter a identificação do médico
2-DIREITO DE ESCOLHA
O médico deve apresentar todas as possibilidades terapêuticas – cientificamente reconhecidas – e aceitar a escolha do paciente
3-CONSENTIMENTO ESCLARECIDO
O paciente precisa dar o consentimento a qualquer procedimento a ser realizado, salvo em caso de risco iminente de morte
4-ABANDONO DE PACIENTE
O médico não pode abandonar seu paciente
5-PACIENTES SEM PERSPECTIVA DE CURA
O médico deve evitar procedimentos desnecessários nesses pacientes. Em caso de doenças incuráveis, deve oferecer todos os cuidados paliativos disponíveis, levando sempre em conta a opção do paciente
6-PRONTUÁRIO MÉDICO
O paciente tem direito a receber a cópia do prontuário médico
7-SEGUNDA OPINIÃO
O paciente tem direito a uma segunda opinião e a ser encaminhado a outro médico
8-ANÚNCIOS PROFISSIONAIS
É obrigatório incluir o número do CRM em anúncios dessa natureza
9-PARTICIPAÇÃO EM PROPAGANDA
O médico não pode participar de propaganda
10-RECEITA SEM EXAME
O médico não pode receitar sem ver o paciente, seja por meio de veículo de comunicação ou internet
11-RELAÇÕES COM FARMÁCIAS
O médico não pode ter relação com o comércio e a farmácia
12-SIGILO MÉDICO
O sigilo médico deve ser preservado, mesmo após a morte do paciente
13-CONDIÇÕES DE TRABALHO
O médico pode recusar a exercer medicina em locais inadequados
14-DENÚNCIA DE TORTURA
O médico é obrigado a denunciar tortura, isso vale para atendimento de possíveis vítimas de violência doméstica, por exemplo
15-DESCONTOS E CONSÓRCIOS
O médico não pode estar vinculado a cartões de descontos e consórcios, em especial na área de cirurgia plástica
16-FALTA EM PLANTÃO
Abandonar plantão é falta grave
17-MANIPULAÇÃO GENÉTICA
O médico não pode participar de manipulação genética
18-SEXAGEM
A escolha do sexo do bebê é vedada na reprodução assistida
19-MÉTODOS CONTRACEPTIVOS
O paciente tem direito de decidir sobre os métodos contraceptivos que deseja usar
Outro aspecto importante trazido pelo Código foi a percepção pela classe médica da importância de ter uma postura sociabilizada e em convivência com as outras ciências. De acordo com o especialista, “o novo Código de Ética recepcionou de forma corajosa outros micro-sistemas jurídicos e transformou em regra de conduta obrigatória alguns comportamentos que se espera de um bom profissional. De outro lado, avançou, também, na preparação do terreno para recepcionar um novo texto jurídico que está em discussão no Congresso, que é a lei do Ato Médico. Este texto ainda será muito debatido no Brasil, mas sem dúvida, merece e precisa passar a vigorar no nosso sistema, analisa Nemetz.
Fonte: http://nossodireito.wordpress.com/2010/04/19/codigo-de-etica-medica-vigente-desde-o-dia-13-de-abril-de-2010/
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