Pois é amigos, nosso secretário de Defesa Social perdeu mais uma oportunidade de deixar falar quem realmente pode resolver nossa situação, não bastasse os comentários infelizes, feitos assim que assumiu a SDS (Confira aqui a integra da entrevista ) , publica no site da SDS o texto abaixo, causa um mal-estar terrível na tropa e nas entidades...
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Recife, 22 de novembro de 2010
Aos Policiais e Bombeiros Militares,
No próximo mês de dezembro encerraremos um ciclo de quatro anos em que contabilizamos um avanço expressivo na relação com o funcionalismo público. Diálogo aberto por meio de um canal permanente de negociação, valorização pessoal, reforço com novas contratações e investimentos na qualificação profissional são exemplos da nova cultura implantada pelo Governo do Estado.
Na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros não foi diferente. Vários avanços foram conquistados desde 2007, fato que coloca as corporações em um patamar totalmente diferente do encontrado no início da gestão: a atenção aos policiais pernambucanos é uma constante. Exemplo disso foi a criação – pioneira no País – do plano de carreira de Praças, que possibilita ao soldado chegar à patente de Major. Destacam-se, ainda, as promoções que contemplaram 542 Oficiais, bem como as que elevaram 3.000 Soldados ao posto de Cabos.
Outra medida de valorização da carreira Policial Militar trata da reestruturação e significativa ampliação do programa de formação e aperfeiçoamento de Praças e Oficiais. Nos últimos quatro anos, foram formados 4.400 Praças e 368 Oficiais. Também foram oferecidas mais de 62 mil vagas para diversos cursos de capacitação. O trabalho das polícias ainda é reforçado por iniciativas como a contratação de mais de seis mil novos policiais, o aumento de 269% de investimentos em transportes, a instalação de 237 câmeras de monitoramento no Centro do Recife e em Boa Viagem, dentre outras.
Outra ação importante foi a criação da lei que instituiu a Premiação de Defesa Social (PDS), um reconhecimento ao trabalho dos policiais que contribuíram para a redução do número de homicídios registrados. Apenas em 2010, no mês de abril, foram destinados R$ 17 milhões em bônus para reforçar os vencimentos dos policiais pernambucanos, com prêmios que chegaram a R$ 3.960,00 e que contemplaram 14.597 Praças.
Ao analisarmos a remuneração da categoria, as conquistas também são extremamente significativas. Somando-se os percentuais de reajustes aplicados nos anos de 2007 a 2010, a categoria recebeu aumentos que superaram, e muito, a inflação do período que ficou em torno de 19%.
No caso dos Soldados, a remuneração recebeu um incremento da ordem de 92,72%, passando de R$ 976,18 para os atuais R$ 1.881,30. Todos ainda recebem o vale-refeição no valor de R$ 154,00, além de R$ 443,00 relativos à Bolsa Formação. Os números demonstram a melhoria na remuneração dos responsáveis pela segurança pública, os quais tiveram um dos maiores reajustes deste Governo. E essa conquista não está restrita aos Soldados. Todos os outros Postos/Graduações, sem nenhuma exceção, foram contemplados com significativos aumentos que variaram de 60,73% a 90,41%.
TABELA COMPARATIVA 2007-2010
POSTO / GRADUAÇÃO | PISO 2007 R$ | PISO 2010 R$ | VARIAÇÃO | |
R$ | % | |||
Coronel | 5.340,04 | 9.090,25 | 3.750,21 | 70,23 |
Ten. Coronel | 4.838,74 | 8.136,91 | 3.298,17 | 68,16 |
Major | 4.249,89 | 7.125,15 | 2.875,26 | 67,65 |
Capitão | 3.598,26 | 6.034,89 | 2.436,63 | 67,72 |
1º Tenente | 2.687,34 | 4.341,57 | 1.654,23 | 61,56 |
2º Tenente | 2.408,72 | 3.871,44 | 1.462,72 | 60,73 |
Subtenente | 1.984,15 | 3.286,54 | 1.302,39 | 65,64 |
1º Sargento | 1.791,38 | 3.011,00 | 1.219,62 | 68,08 |
2º Sargento | 1.587,93 | 2.741,31 | 1.153,38 | 72,63 |
3º Sargento | 1.499,12 | 2.627,25 | 1.128,13 | 75,25 |
Cabo | 1.000,92 | 1.905,85 | 904,93 | 90,41 |
Soldado | 976,18 | 1.881,30 | 905,12 | 92,72 |
As medidas acima comprovam a valorização da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros que todas as vezes quando o Governo do Estado teve condições de implantar melhorias para as categorias ele assim o fez. E continuará fazendo nos próximos quatro anos de gestão que se inicia em janeiro de 2011, sempre tendo como meta a busca de uma remuneração justa e compatível com a função desempenhada pelas categorias, mas sempre com total responsabilidade para não comprometer o equilíbrio financeiro do Estado.
Para este ano há impedimentos legais para novos reajustes, conforme previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal e na Lei Eleitoral. Mesmo assim, o Governo do Estado está aberto para continuar o diálogo e para discutir temas de interesse para o aperfeiçoamento e desenvolvimento das corporações, conforme previsto na Mensagem n.º 35/2010, de 27 de março de 2010, bem como determinar a criação pela Secretária de Defesa Social, de um Grupo de Trabalho para esse fim.
Aguardamos ainda, as discussões em andamento sobre o projeto de Emenda Constitucional - PEC 300 sobre a instituição de um piso salarial para policiais e bombeiros militares, e a definição por parte do Congresso Nacional e do Governo Federal sobre as formas de implantação do referido projeto, assim como ressaltamos a disposição da nova Presidenta eleita em debater com os Estados o referido tema.
Dessa forma, continuamos com o entendimento de que cabe a ambas as partes, governo e nós Policiais, a responsabilidade de garantir a segurança da sociedade pernambucana.
Atenciosamente,
Wilson Salles Damázio
Secretário de Defesa Social
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