Governador assina decreto que oficializa Ouvidoria-Geral
O governador Eduardo Campos assina nesta terça-feira (14.10) decreto oficializando a Ouvidoria-Geral do Estado. A cerimônia acontecerá no Salão das Bandeiras, às 14h30, reunindo secretários de Estado, presidentes de órgãos, integrantes da Rede de Ouvidores do Executivo e convidados. Vinculada à Secretaria Especial de Articulação Social, a Ouvidoria-Geral, coordena a Rede de Ouvidores do Executivo formada atualmente por 28 ouvidorias das administrações direta e indireta do Estado.
Para o secretário de Articulação Social, Waldemar Borges, a proposta de integrar as diversas ouvidorias já existentes às que estão sendo estruturadas no Executivo é uma iniciativa que consolida a marca da gestão racionalizada e democrática do Governo Eduardo Campos. Instrumento de controle social, o sistema de ouvidorias é um canal direto entre os cidadãos e o Governo, permitindo que a população intervenha no funcionamento da máquina pública a partir da formulação de reclamações, denúncias, elogios, solicitações, informações ou sugestões para melhorias na prestação de serviços.
Com a oficialização da Ouvidoria-Geral, a população contará com vários canais de acesso ao serviço. Já a partir desta terá-feira, o teleatendimento será disponibilizado através do 0800.2812900, com o suporte de 10 operadores nos turnos da manhã e tarde, das 8h às 18h. Através da internet, o cidadão/manifestante poderá recorrer à internet, com atendimento pelo site da Ouvidoria ou o e-mail ouvidoria@seas.pe.gov.br. Pessoalmente, o atendimento é feito na Rua Vigário Tenório, 213, Bairro do Recife, sede da Secretaria de Articulação Social e onde a Ouvidoria-Geral está instalada.
Para a ouvidora-geral do Estado, Karla Júlia Marcelino, a oficialização da Ouvidoria-Geral é um referencial. “É um marco histórico no que diz respeito à política pública de atendimento ao cidadão. Através da Ouvidoria se consolida o processo de estruturação da Rede de Ouvidores do Poder Executivo estadual, possibilitando que seja aferido o grau de satisfação quanto aos serviços prestados bem como a proposição de melhorias no que diz respeito à eficiência do desempenho dos órgãos”.
Para assegurar o acesso do cidadão à gestão pública, a meta do Governo é instalar novas 40 novas ouvidorias centrais (secretarias) e setoriais (órgãos) até o final de 2008. Atualmente, a Ouvidoria-Geral do Estado está subsidiando o processo de implantação de 18 ouvidorias. Em 2010, toda a estrutura do Executivo contará com tais canais diretos com a população.
Além de dar suporte às ouvidorias de secretarias e órgãos, seja em seu processo de instalação ou na capacitação técnica, a Ouvidoria-Geral do Estado controla a eficiência da Rede de Ouvidores na resolução das demandas formuladas pelos cidadãos – que deverão ter seus pleitos respondidos no prazo máximo de oito dias.
Comentário:
Vamos testar e verificar se realmente seremos ouvidos, afinal apesar de sermos tratados como sub cidadãos, podemos e devemos exigir respeito e observancia dos nossos direitos.
Um comentário:
Cada dia que passa eu desacredito mais em politicos, não vejo nada de novidade positiva
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