sexta-feira, 12 de setembro de 2008

Órgãos do governo terão que entregar maletas de grampo


Da Folha de São Paulo

Órgãos do governo terão que entregar maletas de grampo

Justiça manda recolher equipamentos em 24 horas para Ministério Público periciá-los

Equipamento é capaz de fazer escutas em celulares sem depender de operadoras e, por isso, sem necessidade de uma autorização judicial 

ALAN GRIPP
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA 

A Justiça Federal determinou o recolhimento, em 24 horas, de todas as maletas de interceptação em poder de órgãos do governo. A decisão judicial, a que a Folha teve acesso, atendeu a pedido do Ministério Público Federal, que irá periciar todos os grampos realizados pelos equipamentos.
O prazo de um dia para a entrega das maletas começa a correr a partir da notificação dos respectivos órgãos. Alguns já foram comunicados ontem. O equipamento é capaz de fazer escutas em celulares sem depender das operadoras e, por isso, em tese, sem a necessidade de autorização judicial.

A PF, sozinha, possui dez aparelhos desse tipo, com custo estimado de US$ 500 mil cada um. Foi a compra das maletas pela polícia, revelada pela Folha, que resultou na abertura da investigação. Os procuradores da República responsáveis pelo controle externo da PF não foram avisados da aquisição -souberam pelo jornal.

Também possuem maletas desse tipo a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), ligado ao Ministério da Justiça. Outro órgão vinculado à pasta -a Senasp (Secretaria Nacional de Segurança Pública)- também comprou o aparelho, mas informou tê-lo repassado à Secretaria de Segurança Pública do Rio.

O Ministério Público Federal irá solicitar auxílio técnico da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) para periciar os aparelhos. Foi a agência que recomendou ao Depen a compra do equipamento, para ser usado como bloqueador de celular em presídios federais.

A perícia irá comprovar, por exemplo, se a maleta do Depen já foi utilizada para interceptações. O órgão diz que o equipamento, comprado em 2007, ainda está em teste. No caso dos aparelhos usados efetivamente para interceptações, a investigação vai checar se elas foram autorizadas.
As maletas da PF foram compradas em 2007 da empresa alemã Rohde & Schwarz. Elas podem funcionar em dois módulos. O amarelo permite ao equipamento apenas identificar a presença de sinais de celulares. O expediente é usado na solução de casos de seqüestro, para a localização de vítimas.

Já no modulo vermelho, o aparelho é capaz de interceptar e demodular o sinal, realizando a gravação da voz. Para operar nessa configuração, é preciso autorização de um juiz.

A decisão judicial foi expedida anteontem à noite pela juíza federal Maria de Fátima de Paula Pessoa Costa, titular da 10ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal.

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E por aqui em Pernambuco será que vão pedir ao Dr Romano e amigos do GOE?

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