Ao contrário do Ilustre Marechal-do-ar Eduardo Gomes, que amotinou-se contra o Governo Federal no episódio conhecido como “os 18 do Forte” em 1922 e veio a se tornar o Patrono da Força Aérea Brasileira, João Cândido Felisberto, gaúcho, filho de escravos, liderou a revolta da chibata em 1910 pela dignidade humana em nossa marinha de guerra e em nosso País, foi, juntamente com alguns companheiros, recolhido a uma masmorra da ilha das Cobras, onde vivia como animal. Dos 18 recolhidos ali, 16 morreram. Uns fuzilados sem julgamento, outros em conseqüência das péssimas condições em que viviam enclausurados. João Cândido enlouqueceu, sendo internado no Hospital dos Alienados. Tuberculoso e na miséria, consegue, contudo, restabelecer-se física e psicologicamente. Perseguido constantemente, morre como vendedor no Entreposto de Peixes da cidade do Rio de Janeiro, sem patente, sem aposentadoria e até sem nome, este herói que um dia foi chamado, com mérito, de Almirante Negro
Líder de revolta é anistiado após 97 anos
Lula sanciona projeto que reabilita João Cândido
Lisandra Paraguassú/Roberto Godoy
BRASÍLIA/SÃO PAULO
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou ontem a lei, de autoria da senadora Marina Silva (PT-AC), que anistia post-mortem o marinheiro João Cândido, o “Almirante Negro”, líder da Revolta da Chibata, ocorrida em 1910. Além de João Cândido, outros 600 marinheiros que participaram da revolta também foram beneficiados.
A lei teve um artigo vetado: o que tornava automática a concessão de reparação aos descendentes dos marinheiros por parte do governo federal.
O argumento foi puramente financeiro: de acordo com a equipe econômica, o custo total das reparações poderia ultrapassar R$ 1 bilhão. Menos do que os R$ 2,4 bilhões que já foram pagos em indenizações por conta da ditadura militar, mas um gasto que o governo federal não estava disposto a assumir neste momento.
O veto, no entanto, não impede os descendentes de entrarem na Justiça para pedir as reparações. Apenas retira a obrigação automática, o que pode tornar o processo mais lento - e até mesmo impossível, em alguns casos, já que os descendentes teriam que provar o parentesco com alguém que morreu há décadas.
O próprio João Cândido tinha uma filha, que morreu recentemente. Estão vivos, no entanto, alguns netos.
Autora da lei, a ex-ministra Marina Silva foi informada do veto no momento da sanção, no gabinete do presidente Lula, na noite da última quarta-feira. A avaliação da senadora foi que o mais importante foi preservado, que era a anistia e a “reparação da injustiça” feita aos marinheiros.
De acordo com sua assessoria, a senadora compreendeu que o valor seria muito alto na forma em que a lei estava, mas espera que sejam definidos, depois, limites orçamentários para o pagamento das reparações.
A Revolta da Chibata aconteceu em novembro de 1910, na Baía de Guanabara (RJ), e começou a bordo do encouraçado Minas Gerais depois que o marinheiro Marcelino Menezes recebeu 250 chibatadas por ter levado cachaça para o navio. A ação já estaria sendo planejada em protesto contra os castigos físicos dos marinheiros - a maioria negros e mulatos, comandados por oficiais brancos -, mas teria sido antecipada por conta do castigo excessivo de Marcelino.
Em seguida à revolta no encouraçado Minas Gerais, outros cinco navios ancorados aderiram. Depois de tensas negociações e uma anistia aprovada pelo Congresso, os marinheiros se renderam.
Poucas semanas depois, no entanto, alguns foram expulsos da Marinha e outra revolta estourou na Ilha das Cobras, com 600 marinheiros. A maioria deles foi morta.
João Cândido, um dos sobreviventes, foi internado no hospital dos alienados como louco e indigente. Dois anos depois, os revoltosos foram julgados e absolvidos, mas nunca receberam anistia nem reparações.
A anistia foi recebida de forma desigual entre oficiais da Armada. O Comando da Marinha não emitiu nenhum comentário.
Um dos assessores do almirante Júlio Soares de Moura Neto, o comandante da Força, disse que o ato do presidente Lula é um instrumento que deve ser acatado e não discutido.
O ex-ministro da Marinha, almirante Mário Flores, considerou o fato “irrelevante”. “Da mesma forma como eu não tinha conhecimento até agora (17h de ontem), as pessoas também não vão se interessar; é irrisório”, afirmou.
O historiador Ênio Alves, ex-aluno do Colégio Naval, acha que a anistia “deveria ser precedida de um estudo que explicasse os motivos pelos quais juristas democráticos como Ruy Barbosa não apoiaram o movimento da marujada”.
No Rio, um almirante da área operacional da Marinha condenou a medida, alegando que, a rigor, o ato faz o elogio da insubordinação e da indisciplina.
Fonte: http://www.ocontrolador.com/index.php?option=com_content&task=view&id=219&Itemid=109
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