sexta-feira, 8 de agosto de 2008

Mais quatro PMs são expulsos

Diego Nigro/Arquivo Folha
08/08/2008
Mais quatro PMs são expulsos
Associação dos Oficiais entende que exclusões são inconstitucionais
VLADEMIR ASSIS disse que ninguém é culpado até que processo seja julgado
AUGUSTO LEITE
Mais três soldados e um tenente da Polícia Militar (PM) foram expulsos de suas corporações. Até agora, são 48 militares excluídos, incluindo bombeiros, só este ano. No ano passado, foram 41 e, em 2006, apenas seis. As últimas atitudes da Corregedoria Geral da Secretaria de Defesa Social (SDS) causaram indignação à Associação dos Oficiais (AOSS), que deverá entrar na manhã de hoje com uma representação de efeito suspensivo junto à SDS e ao Governo do Estado. A instituição entende ser inconstitucional se antecipar a uma decisão judicial. A maioria das infrações dos excluídos está relacionada à prática ou tentativa de homicídio e roubo. A expectativa é de que nos próximos dias sete policiais civis também sejam afastados.

“Ninguém pode ser considerado culpado até o julgamento. Os policiais estão sendo colocados para fora de forma arbitrária porque a Corregedoria quer mostrar serviço”, afirmou o presidente da AOSS, capitão Vlademir Assis. Ele compara a situação à autorização do Supremo Tribunal Federal (STF), que na última quarta-feira autorizou os candidatos que respondem a processos sem condenação definitiva a participarem de pleitos eleitorais.

O capitão também reivindica a prática do artigo 14 da lei estadual 11.929 de 2001. A legislação prevê que os policiais envolvidos em atos ilícitos sejam deslocados para outras áreas, que não destinadas ao combate à violência, até que os inquéritos sejam julgados. Em alguns casos, o trâmite chega a durar de três a cinco anos.

A Corregedoria afirmou não existir a necessidade de aguardar por uma decisão judicial para decretar uma exclusão. O entendimento é de que são duas ações paralelas, uma correndo na Justiça e outra em instância administrativa - que dura, em média, 90 dias. A SDS avisou que só irá se pronunciar sobre a contestação da Associação dos Oficiais quando for oficialmente informada.

Na próxima segunda-feira, serão iniciadas ações de fiscalização às delegacias, inicialmente nos bairros da Várzea, Mustardinha e Jardim São Paulo, no Recife. No mesmo dia, três viaturas da Corregedoria devem estar nas ruas para observar a atuação das viaturas de polícia, que muitas vezes alteram a rota de destino. No próximo dia 19, a Polícia Civil ganhará um reforço de 1,5 mil funcionários, entre delegados, escrivães e agentes, o que representa quase 40% do atual contigente.

OS EXPULSOS
Os soldados da PM expulsos ontem são Flávio Nascimento da Silva, Douglas Oliveira Porto e Wellington dos Santos Monteiro. Além deles, também foi excluído o 2° tenente Arley Teixeira Cavalcanti Barros. Ele se envolveu em uma abordagem policial que deixou três jovens mortos em Igarassu. Um dos garotos era menor de idade. Os corpos só foram encontrados dias depois em estado adiantado de decomposição.

Fonte: http://www.folhape.com.br/folhape/materia.asp?data_edicao=08/08/2008&edt=8&mat=106230

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